Antonio Martins de Oliveira Junior

Propriedades intelectuais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

The Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (FNPSTE), established by Law no 11,892/2008, presents an innovative institutional model in terms of the political-pedagogical proposal, and it is expected that its institutions comply with the Technological Innovation Law by creating the Technological Innovation Centers (TICs). Among the responsibilities of TICs, the protection of intellectual properties generated in the institutions is highlighted. In this article, we present a study of the databases of the National Institute of Industrial Property and the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply to evaluate the protection of intellectual properties claims by the TICs of the institutions of FNPSTE in the period from 2009 to 2015, in addition to highlighting the impact of education policies on the expansion of the FNPSTE. Although implementation of TICs is not consolidated in all institutions of FNPSTE, it is noted through the results that in recent years the implementation of TICs has presented a significant and relevant growth of intellectual properties. The institutions of Northeast, South and Southeast regions of Brazil have a greater number of intellectual properties when compared to Midwest and North regions, pointing out the need for greater investments in public policies in order to promote applied research and, consequently, technological innovation.

CARACTERIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES EM BIOTECNOLOGIA NOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO NO PERÍODO ANTERIOR E IMEDIATAMENTE APÓS A LEI DE INOVAÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o panorama da atividade de patenteamento em biotecnologia dos Estados do Nordeste brasileiro, tomando como referencia temporal a aplicacao da Lei de Inovacao. Para isto, foram coletados dados referentes aos pedidos de patentes de depositantes provenientes dos Estados da regiao na base de patentes do INPI, no periodo de 1983 a 2011. Os resultados evidenciaram que, apos a implantacao da Lei Inovacao, ocorreu um expressivo registro de patentes em biotecnologia (86,6%), tendo o maior numero de registros nos estados do Ceara, Bahia, Sergipe e Pernambuco. De maneira geral, pode-se concluir que ha uma significativa assimetria entre os registros de patentes nos Estados do Nordeste na area de biotecnologia. Os resultados tambem sugeriram que os Estados da regiao mantem em comum o desenvolvimento de tecnologias com foco em “Necessidades humanas”.

ANÁLISE DE CORRELAÇÃO E REGRESSÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM A FORMAÇÃO DE CIENTISTAS NO PAÍS

O presente estudo tem por objetivo realizar uma analise de correlacao estatistica e analises de regressao da expansao da propriedade industrial com a evolucao do numero de cientistas formados no Brasil. As fontes de dados utilizadas foram: o banco de dados estatisticos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a base de dados GeoCapes mantido pela Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES). Os resultados mostram que ha aceite de correlaciomento entre os componentes da propriedade industrial e a formacao de cientistas, com excecao para os registros de natureza de desenhos industriais. Quanto a forca de relacionamento, observou-se o maior coeficiente de correlacao (r=0,936) para os registros de programas de computador em funcao do numero de doutores titulados. Pela analise de regressao os registros de programas de computador por residentes parecem ser mais bem explicados pelo numero de doutores formados.

A PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NA RFEPCT

Na Era Digital, a discussao que permeia os mecanismos juridicos que garantem a propriedade intelectual dos programas de computador vem ganhando destaque no meio academico e empresarial. Neste sentido, este trabalho pretende analisar a atual conjuntura da protecao dos programas de computador das instituicoes que compoem a Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica (RFEPCT) depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de um estudo prospectivo, o qual foi realizado na base de dados de programas de computador do INPI para aferir os pedidos de registros de programas de computador pelas instituicoes da RFEPCT no periodo de 2009 a 2015. Nos resultados e discussoes apresentados, constata-se que as instituicoes da RFEPCT mantem uma tendencia de crescimento no numero de pedidos de registros de programas de computador no INPI observada nos ultimos anos, fato que acompanha a tendencia nacional de registros de programas de computador que tambem apresenta crescimento ao longo dos anos.

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA: MONOTERPENOS COM ATIVIDADE NA COLITE ULCERATIVA

A colite ulcerativa (UC) e uma doenca inflamatoria que se limita a camada da mucosa intestinal, acometendo principalmente a regiao do colon. O tratamento inclui anti-inflamatorios nao especificos como o acido 5-aminosalicilico, corticosteroides e imunossupressores. No entanto estes tratamentos disponiveis possuem baixa eficacia, alem de efeitos indesejados. Por isso a busca por drogas eficazes se faz necessaria. Neste contexto, insere-se os monoterpenos, presente em oleos essenciais de plantas, dotados de diversas atividades farmacologicas, inclusive propriedades anti-inflamatorias. Desta forma, objetivo desse trabalho foi realizar um rastreamento dos depositos de patentes sobre o efeito de monoterpenos na colite ulcerativa. Para isso, a prospeccao foi realizada no Escritorio Europeu de Patentes, na Organizacao Mundial de Propriedade Intelectual, no Escritorio Americano de Marcas e Patentes e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil. O maior numero de pedidos de patentes foi encontrado no banco da Organizacao Mundial de Propriedade Intelectual. Os maiores depositantes foram os Estados Unidos e a Dinamarca. O Brasil nao apresentou pedidos de registro de patentes. A classificacao internacional mais abundante nessa prospeccao foi a A61K. Palavras-chave: colite ulcerativa, monoterpenos; prospeccao tecnologica; patentes

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL

Frente a concorrencia de mercado nos mais diversos setores, a protecao de novos ativos intangiveis vem se tornando imprescindivel para a sobrevivencia das empresas, tendo em vista a garantia de exclusividade gerada para o titular da inovacao, nao permitindo que terceiros a usem, distribuam, importem ou vendam sem o seu consentimento. No setor farmaceutico, onde os medicamentos produzidos para solucionar diversos problemas de saude da populacao resultam de processos caros, as patentes, uma das modalidades de propriedade intelectual, tornam-se um incentivo para as inovacoes. Considerando a relevância economica e social desse tipo de industria para o pais, o presente trabalho visou realizar uma prospeccao tecnologica acerca dos pedidos de patentes das maiores empresas farmaceuticas brasileiras, depositados nos ultimos anos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A analise dos dados demonstrou que, dentre as depositantes do segmento, a empresa Ache Laboratorios Farmaceuticos ocupa a 1a posicao em relacao ao numero de pedidos de depositos de patentes brasileiras, prevalecendo pedidos referentes a patentes de invencao, o que sinaliza a preferencia por desenvolvimentos inovadores e, nao, aprimoramento de produtos existentes. Observou-se que a maioria das patentes sao destinadas as doencas inflamatorias, com numero infimo de depositos levantados resultantes de parcerias com universidades e fundacoes de apoio a pesquisa. Sugerem-se novos estudos com uso de indicadores para a ampliacao da compreensao sobre o setor farmaceutico nacional na contemporaneidade.

A PRODUÇÃO TECNOLÓGICA DE PATENTES DA UFS E UFPE ENTRE 2009 E 2013

As universidades possuem um importante papel no desenvolvimento cientifico da regiao onde estao inseridas. Este desenvolvimento torna-se evidente com as acoes patentearias e os seus desdobramentos no âmbito da pesquisa academica. Neste sentido, a Universidade Federal de Pernambuco possui uma posicao de destaque em relacao as demais universidades do Nordeste, promovendo o incentivo e o desenvolvimento de pesquisas em inumeras areas de conhecimento. O presente estudo realiza uma analise comparativa entre as patentes requeridas e fora do sigilo da Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal de Sergipe de modo a identificar areas em comum e areas carentes de pesquisa. A busca foi delimitada para os depositos no periodo de 2009 a 2013.

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DA CULTURA DA MANGABA E A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DA HANCORNIA SPECIOSA GOMES.

A mangabeira ( Hancornia Speciosa ) e uma planta frutifera de clima tropical, nativa do Brasil e encontrada em varias regioes do pais. Devido a sua alta incidencia e consumo, a mangaba se tornou em Sergipe a fruta simbolo do Estado. Em virtude dessa intensa relacao historico-cultural que se manifesta no Estado de Sergipe a mangaba e fonte de geracao de trabalho e renda para as comunidades extrativistas denominadas Catadoras de Mangaba, as quais tambem desenvolveram diferentes formas de aproveitamento da mangabeira. Algumas pesquisas apontam que os Conhecimentos Tradicionais associados a mangaba presentes na restinga sergipana apresentam grande valor cientifico e tecnologico. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar uma prospeccao tecnologica da mangaba em bases de dados de patentes para verificar a utilizacao de Conhecimentos Tradicionais advindos da Cultura da Mangaba. Foi realizada a prospeccao tecnologica nas seguintes bases de patentes: INPI, USPTO, ESPACENET e LATIPAT utilizando-se as palavras-chave “ Hancornia ”, “ Hancornia and Speciosa ”, “Hancornia” and “Gomes” e “Mangaba” compreendendo todos os pedidos de patente existentes ate 2015. Os resultados demonstram que a maior parte dos pedidos de patente na base nacional estao relacionados com produtos agroindustriais. As principais aplicacoes farmaceuticas observadas nas bases de busca de patente referem-se ao tratamento anti-hipertensivo e de regeneracao ossea, conforme potencialidades relatadas pelas Catadoras de Mangaba da restinga sergipana, o que sugeri a aplicacao de conhecimentos tradicionais por empresas e centros de pesquisa, porem foram observados outras potencialidades da mangaba, como para o tratamento de HIV e como materias prima precursora de compostos de interesse para producao de medicamentos.

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DA JABUTICABA (Myrciaria Cauliflora)

A jabuticaba ( Myrciaria Cauliflora ) e uma fruta nativa do Brasil, comum em regioes da Mata Atlântica. Apesar de conhecida, possui um potencial quimico pouco explorado. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma prospeccao tecnologica afim de se avaliar o perfil quantitativo das publicacoes e patentes com o genero Myrciaria da especie Myrciaria Cauliflora no indexador de citacoes cientificas Web of Science e no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil. Ao utilizar a base de periodicos Web of Science com os topicos de pesquisa “Jabuticaba” e “Myrciaria Cauliflora“ presente no titulo e/ou no resumo, foram encontrados 31 artigos e participacoes em congressos, utilizando um refinamento de pesquisa direcionado a processamento. Ja na busca por patentes utilizando o banco de dados do INPI, foram encontradas somente 2 patentes registradas com os topicos de pesquisa “Jabuticaba” e “Myrciaria Cauliflora“.

A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E SUAS PATENTES DEPOSITADAS NO INPI NOS ANOS DE 2009 A 2014

A Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica, constituida pela Lei no 11.892/2008, esta entre as Instituicoes de Ciencia e Tecnologia que devem se adequar a Lei de Inovacao Tecnologica atraves da criacao dos Nucleos de Inovacao Tecnologica (NITs). Dentre as atribuicoes dos NITs, temos a protecao da Propriedade Intelectual (PI), ou seja, o deposito de patentes e a solicitacao de registros de PI no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O presente trabalho trata-se de um estudo prospectivo, o qual foi realizado na base de dados de patentes do INPI para aferir os depositos de patentes realizados pelos NITs da Rede Federal no periodo de 2009 a 2014. Embora a implantacao dos NITs nao esteja consolidada em todas as Instituicoes da Rede Federal, percebemos que nos ultimos anos a implementacao destes apresentou um crescimento significativo e relevante. As regioes geograficas Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil possuem um maior numero de patentes depositadas quando comparadas as regioes Centro-Oeste e Norte, apontando necessidades de maiores investimentos para inovacao tecnologica. As medidas protetivas de PI, uma das funcoes dos NITs, devem ser intensificadas, pela obrigatoriedade da Lei de Inovacao Tecnologica, alem disso a Rede Federal devera implementar estes nucleos nas Instituicoes que ainda nao os possuem visando a pesquisa, o desenvolvimento e a inovacao tecnologica.