Carmen Fontes Teixeira

Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte

This work provides a literature review of Policy, Planning and Health Management between 1974 and 2005. Information is presented from previous research and publications, incorporating the production contained within the LILACS database from the last five years. The emergence of studies in these sub-themes is described in an attempt to associate them with political circumstances, with particular emphasis on: the Sanitary Reform Process, the construction of the National Health System and the reorientation of health practices. The particularities of the production in this field are discussed and the need for historical and epistemological work in Brazil is emphasized. The practical challenges impose techno-scientific expertise and, primarily, socio-political militancy on individual and collective subjects.

Promoção e vigilância da saúde no contexto da regionalização da assistência à saúde no SUS

This article discusses the limits and possibilities in the implementation of health promotion and surveillance measures, in light of the regionalization proposal contained in the Health Care Operational Norm (NOAS) adopted by the Brazilian Ministry of Health in 2001. The proposal is characterized as an opportunity to move forward in the establishment of micro-regional systems guaranteeing integral health care, in keeping with the operational capacity of the Unified National Health System in each Region and State of the country. The article goes on to analyze the contribution of various proposals for change in health practices for the development of health promotion, prevention of risks and diseases, and reorientation of individual and collective care as they are incorporated into the NOAS implementation process in various States of the country.

Graduação em Saúde Coletiva: antecipando a formação do Sanitarista

O trabalho apresenta, em linhas gerais, o projeto politico-pedagogico para a implantacao de um curso de graduacao em Saude Coletiva na Universidade Federal da Bahia, sob responsabilidade do Instituto de Saude Coletiva. Contem os principais argumentos que justificam a criacao do curso e descreve o perfil esperado dos egressos e o desenho curricular proposto, concluindo com uma analise da viabilidade de implantacao do curso, levando em conta a conjuntura atual e as tendencias da politica de Saude e da formacao de pessoal em Saude no Brasil.

Transição epidemiológica, modelo de atenção à saúde e previdência social no Brasil: problematizando tendências e opções políticas

O artigo de Aloysio Achutti e Maria Ines R. Azambuja nos convida a refletir sobre as tendencias que configuram a situacao epidemiologica da populacao brasileira e suas relacoes com as politicas que incidem sobre o modelo de atencao a saude e o modelo previdenciario. Nesse sentido, constitui-se em um exercicio de construcao de cenarios, apontando a necessidade e a possibilidade de se articularem informacoes de diversas naturezas, com o objetivo de contribuir para a tomada de decisoes que levem em conta os problemas e desafios que se apresentam aos dirigentes de instituicoes publicas com atuacao nesses setores. O ponto de partida do estudo apresentado pelos autores e exatamente a revisao de trabalhos que abordam a chamada transicao epidemiologica, apontando suas caracteristicas nos paises desenvolvidos, quais sejam, a queda das taxas de mortalidade, o aumento da expectativa de vida ao nascer, o consequente envelhecimento da populacao e, principalmente, a mudanca do padrao nosologico, que passa a apresentar uma predominância das Doencas Cronicas Nao-Transmissiveis. Transpondo essa tendencia para a realidade brasileira, os autores se perguntam sobre as repercussoes que esta situacao tem e tera sobre a previdencia e sobre a assistencia a saude. A questao e pertinente e demanda a ampliacao do debate, ainda mais se levarmos em conta que, tanto na area da previdencia social quanto na area de saude, vem sendo formuladas e implementadas propostas de reforma que produzem e produzirao efeitos que podem contribuir para solucionar ou, inversamente, para agravar os problemas que lhes deram origem. Os autores apontam alguns dos desafios que estao colocados nesse campo, estimulando o dialogo entre especialistas das diversas areas. Esta troca de pareceres, certamente, pode vir a acrescentar elementos que ajudem na compreensao dos problemas e na elaboracao de propostas de solucao exequiveis e viaveis. Nessa perspectiva, creio ser necessario problematizar alguns aspectos da equacao, particularmente aqueles relacionados com a politica de saude e o processo de reorganizacao do modelo de atencao, tema do qual tenho me ocupado mais sistematicamente nos ultimos anos (Teixeira, 2000; 2002; 2003; 2004). Um primeiro ponto a ser debatido diz respeito as caracteristicas da nossa transicao epidemiologica. Estudos como os de Barreto e Hage (1994; 2000) chamam a atencao para a especificidade do processo de mudanca da situacao demografica e epidemiologica da populacao brasileira, na qual nao se observa uma transicao “tipica”, mas sim uma transicao “atipica”. Esta e decorrente nao so da reemergencia e “permanencia” de doencas infecciosas e parasitarias – se nao como causa de obito, e sim como morbidade, detectada pelo sistema de vigilância epidemiologica e pelos registros de consulta ambulatorial e hospitalar – como tambem pela importância crescente das chamadas causas externas, expressao da violencia social em suas mais diversas formas. Configura-se, assim, um “mosaico epidemiologico”, extremamente complexo, em virtude da distribuicao desigual dos riscos e agravos nos diversos grupos da populacao, desigualdade que se expressa nas diferencas observadas nas taxas e coeficientes das diversas regioes do pais, ou nas diferencas observadas entre microrregioes do mesmo estado, ou nas diferencas encontradas entre zonas de informacao da mesma cidade, revelando, em ultima instância, as diferencas marcantes nas condicoes de vida e trabalho dos diversos segmentos populacionais no Pais. Esse, a meu ver, e o maior desafio aos formuladores de politica na area de saude, especialmente os planejadores “bem-intencionados” citados por Achutti e Azambuja, que se preocupam cotidianamente com a implementacao das propostas de reforma na organizacao dos servicos e na mudanca das praticas em todos os niveis do sistema. Em verdade, nao se trata apenas de boas ou mas intencoes, o que esta em jogo e o confronto entre opcoes politicas distintas no processo da Reforma Sanitaria Brasileira, que se expressa em uma serie de dificuldades na construcao do SUS. Ate mesmo a resistencia oferecida pelos grupos politicos, financeiros, tecnicos e corporativos cujos interesses se ancoram no modelo anterior ao SUS, reci-

Institucionalizando a prática de avaliação em saúde: significado e limites

distintos atores no cotidiano do trabalho. Realçando que essa identificação seja respaldada pela efetiva mobilização de recursos, principalmente envolvendo o “outro” sujeito social que, em realidade, é quem tem a capacidade de tomar decisão. Portanto, no meu entender, a “transparência das informações”, “as distintas abordagens metodológicas” precisam de uma estratégia no cotidiano que vá de encontro ao fazer cotidiano do homem explicitado por Heller2. Escolhem sempre idéias concretas, finalidades concretas, alternativas concretas, sendo a heterogeneidade da realidade, pode dificultar extraordinariamente, em alguns casos, a decisão acerca de qual é a escolha que, entre as alternativas dadas, dispõe de maior conteúdo valioso. Portanto se formos capazes de despertar o interesse dos distintos sujeitos sociais em tornar mais racional, por meio da utilização de informações mais objetivas, no cotidiano das escolhas, para a tomada de decisão, estaremos “institucionalizando” a avaliação como um processo extrínseco do cotidiano. A possibilidade de tornar mais objetiva e efetiva as decisões permitirá legitimar o processo de avaliação com os interessados e dessa maneira ganhar espaço e confiança dentro da organização. Como explicitado por Heller2 dado que o pensamento cotidiano é pragmático, cada uma de nossas atividades cotidianas faz-se acompanhar por uma certa fé ou uma certa confiança. Dessa maneira, a utilização dos instrumentos, a exploração de base de dados disponíveis e a escolha de metodologias poderão se tornar as ferramentas de ação natural dos indivíduos envolvidos na construção dos SUS nos distintos níveis de gestão do sistema. O trabalhar no cotidiano como um caminho ou tática para um aculturamento da avaliação poderá ser uma alternativa que permita redirecionar o processo de capacitação e aprimoramento profissional, possibilitando uma legitimação no cotidiano em que prescinda de nova definição de atribuições ou da estrutura organizacional, e possibilite resultados concretos em curto prazo. A alternativa apresentada neste debate está direcionada para a estratégia de avaliação interna, e respaldo as propostas do artigo original quanto à necessidade de pesquisas avaliativas realizadas por entidades acadêmicas autônomas principalmente voltadas para decisões de políticas de saúde, especificamente de investimentos de capital. Referências

Política de saúde no Brasil: produção científica 1988-2014

The aim of this study is to map the scientific production in health policy in Brazil, at the SciELO base, in the period 1988-2014. 769 articles, divided into three groups, were identified: a) policy analysis in health (10.2%) with a predominance of studies that analyze the Brazilian health reform; b) studies on financing, management, organization and infrastructure of the health system (28.8%); c) studies about analysis of specific health policies (49%). It was found an increase in the number of publications over time and concentration of studies in the last group, highlighting the progressive replacement of analysis of the more general political process by studies of specific policies.

Análise de situação dos recursos humanos da vigilância sanitária em Salvador - BA, Brasil

Realizou-se uma analise situacional dos recursos humanos da Vigilância Sanitaria de Salvador (VISA), a partir da identificacao, pelos atores envolvidos, dos principais problemas e seus determinantes relacionados a categorias predefinidas. Trata-se de estudo de caso, descritivo e exploratorio com estrategia metodologica baseada no Planejamento Estrategico Situacional. Foram fontes de evidencias entrevistas individuais e com grupos focais entre gestores e tecnicos da vigilância sanitaria. Os resultados indicaram: insuficiencia na quantidade, multiprofissionalidade e distribuicao dos profissionais; insuficiente capacitacao; desmotivacao dos profissionais; insuficiente gratificacao; nao institucionalizacao do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios; baixa utilizacao do potencial dos tecnicos e indefinicao de requisitos eticos para exercer funcoes de fiscalizacao sanitaria. Sugere-se melhor estruturacao do servico de Visa, o estabelecimento de uma politica de recursos humanos que contemple as especificidades do campo e que considere a necessidade da consolidacao do Sistema Nacional de Vigilância Sanitaria, bem como investimentos na gestao de recursos humanos.

O contexto político-administrativo da implantação de Distritos Sanitários no Estado da Bahia, Brasil

This investigation was conducted in order to determine the political and administrative context prevailing during the implementation of health districts in the state of Bahia, Brazil. The documentary review includes laws, agreements, and contracts at the State and Federal levels from 1987 to 1989. This period corresponded to the first phase of the State government after the 1986 elections. Information was also obtained from key informants and former directors of the State Secretariat of Health at the central level. We describe how the policy for regionalization by territory and population was formulated, and we review both State and national planning procedures, identifying the events leading to the decision to create health districts. We list the political instruments related to this decision and analyze the positions of the various actors in the Brazilian Health System in relation to this strategic choice. Brief comments are given about the difficulties faced by this proposal during the period studied.

Significado político del MobilizaSUS en Bahia dentro de la perspectiva de Gramsci, a través de la reforma sanitaria brasileña

Considerando a experiencia do projeto MobilizaSUS na Bahia no debate acercados limites e possibilidades da participacao popular em saude, definimos como objetivo discutir o significado politico do seu desenvolvimento. Essa discussao se deu a luz da Reforma Sanitaria Brasileira, articulada a partir de categorias gramscianas. Podemos inferir que o projeto MobilizaSUS possui caracteristicas que permitiriam coloca-lo no “lado” da contra-hegemonia no setor saude. Entretanto, ha limites para sua afirmacao enquanto projeto contra-hegemonico, relacionados principalmente a sua origem institucional, aproximando-se mais da ideia de representar poros na superestrutura permeaveis a contra-hegemonia, em funcao de seu metodo para articular sujeitos da antitese numa praxis historica na Bahia.

Health professionals and workers in Brazil: where do we go from here?

O artigo “Trabalho e Educação em saúde no Brasil” inscreve-se em uma linhagem de estudos que visam, periodicamente, mapear as tendências da produção científica em determinada área, com o intuito de identificar os problemas, os objetos e as abordagens teórico-metodológicas que vêm sendo desenvolvidas. Neste caso, trata-se de caracterizar a produção recente (1990 a 2010) sobre a formação de pessoal e a organização e gestão do trabalho em saúde, tema complexo que, como assinalam as autoras, faz parte da “agenda de pesquisa” da saúde coletiva desde seus primórdios. Destaco o fato de o artigo resgatar os trabalhos pioneiros que operaram uma ruptura com os estudos sobre “recursos humanos em saúde”, de viés economicista, inaugurando a análise crítica das questões relativas ao trabalho e à educação em saúde na perspectiva da economia política marxista, ponto de partida para a diversificação de abordagens que, contemporaneamente, valorizam as múltiplas dimensões analíticas do processo de trabalho em saúde e dos seus agentes, os profissionais e trabalhadores de saúde. Além disso, considero importante que as autoras tenham se ancorado na revisão de estudos anteriores que mapearam a produção científica na área, o que possibilita aos pesquisadores que se iniciam neste campo, recuperar as características da produção científica nos últimos 35 anos. Especificamente com relação ao estudo realizado, cabe destacar a pertinência do recorte temporal, correspondente ao período de implantação do SUS, concomitante à expansão e diversificação do SAMS. As autoras assumem o pressuposto de que tais processos incidiram sobre a configuração do mercado de trabalho em saúde, na organização das práticas dos profissionais e trabalhadores, nos processos de formação e capacitação de pessoal e na ação desenvolvida pelo Estado através das políticas e práticas de gestão do trabalho implementadas nas instituições (públicas e privadas) de ensino e de prestação de serviços de saúde. Tal pressuposto se evidencia não só na seleção dos descritores que orientaram a busca e seleção dos resumos de trabalhos que foram capturados nas bases bibliográficas pesquisadas, senão que aparece à proporção que os resultados vão sendo apresentados, sob a forma de hipóteses explicativas das 1535