Denise Silva Nunes

A PROBLEMÁTICA DA BIOPIRATARIA: REFLEXÕES A PARTIR DA GEOPOLÍTICA E DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

O bioimperialismo configura-se como uma caracteristica da geopolitica da atualidade, com alicerces nas estruturas da globalizacao e do capitalismo. Nesse contexto, a problematica da pesquisa consiste na violacao dos direitos dos povos locais e a exploracao do meio ambiente, em que o atual sistema internacional de propriedade intelectual contribui para a biopirataria dos recursos naturais, por meio da infiltracao, em areas ricas em diversidade biologica, das grandes corporacoes, multinacionais ou instituicoes de ensino e pesquisa. Trata-se de uma novo colonialismo, por meio da conjuntura global com interferencia na esfera local, em face das relacoes estabelecidas entre as grandes empresas com as pequenas comunidades locais. Dessa forma, pretende-se analisar aspectos da biodiversidade e do conhecimento dos povos locais, a partir da ecologia dos saberes e das estrategias pos-coloniais, em que busca-se estrategias contra-hegemonicas e de resistencia a dominacao global do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). Utilizou-se, como Teoria de base e abordagem, a matriz sistemico-complexa, enfocando o carater multidisciplinar da pesquisa. Como tecnica de pesquisa emprega-se a analise bibliografica, documental e de legislacao aplicada. Como resultado final, afirma-se a necessidade de se criar um sistema de regulamentacao internacional de propriedade intelectual para alem das limitacoes economicas do acordo TRIPS da OMC e compativel com a CDB e com as questoes socioambientais, a fim de preservar os direitos e o conhecimento tradicional das comunidades locais e a preservacao ambiental.