Eduarda Matos

Sexual abuse of children. A comparative study of intra and extra-familial cases

The existing data suggest that individuals experiencing intra-familial abuse are affected more significantly than those experiencing extra-familial abuse. This study aims to identify possible differences between these types of abuse. A retrospective study was performed based on medico-legal reports related to children suspected of being sexually abused (n=1054). The results revealed that 40.2% of the suspected abuses were intra-familial and were significantly different than extra-familial cases with respect to the following: (a) the complainants were younger; (b) their relationship to the alleged abuser was closer; (c) the alleged abusers had higher rates of previous sexual abuse; (d) the suspected abuses were less intrusive physically; (e) there was less physical but more psychological violence; (f) the delay between the last abuse and the medico-legal examination was greater; and (g) there were fewer physical signs and DNA evidence (none in the great majority of cases). These results highlight aspects of intra-familial abuse that have been identified as factors influencing the severity of its consequences - physically, these instances of abuse were less intrusive but psychologically they were more intrusive than extra-familial abuse. This justifies the use of different strategies in the diagnosis and support for victims within the family.

The consequences of orofacial trauma resulting from violence: a study in Porto

Orofacial injuries resulting from violence are a fairly common event. In Portugal, however, the impact of these injuries remains to be elucidated. This study aims to analyze the injuries and permanent consequences of orofacial trauma (in a three-dimensional perspective: organic, functional and situational), resulting from violence. To do so, a retrospective analysis of all violence-related forensic reports performed in the North Branch of the National Institute of Legal Medicine, during 2007, was carried out (n = 513). It was found that most victims were men with a mean age of 35.4 (SD = 15.1). Most aggressions were due to punches and/or kicks. The most frequent orofacial injuries were lip injuries (57.7%), followed by extra-oral soft tissue injuries (35.9%), gingival and oral mucosa injuries (29.2%), and teeth and/or periodontal injuries (17.5%). The most frequent long-term consequences concerned the teeth and periodontal area (14.0%), followed by the lip area (7.4%), and gingival and oral mucosa tissues (3.9%). In terms of the effect on functions and life situations, it was found that chewing and embarrassment in social life events were the most prevalent (43.6% and 83.6%, respectively). These results showed that orofacial trauma from violence-related events can damage a persons quality of life, especially those concerning the teeth area, as a result of their implications in normal function and in life situations.

O atendimento policial em casos de violência conjugal

Res_por:O atendimento policial em casos de violencia conjugal Ate ha pouco tempo atras, a violencia conjugal era considerada como um problema familiar no qual a Policia, os servicos de saude, as instâncias formais de controlo e os servicos sociais dificilmente intervinham. No entanto, em Portugal, desde 2000, este tipo de violencia passou a corresponder a um crime publico. Nestes casos, a vitima que se encontra num estado de grande fragilidade e perturbacao emocional, procura com alguma frequencia a Policia, a qual constitui a first line enforcer. Sera pois fundamental que estes profissionais sejam capazes de adoptar uma postura empatica e apoiante, sabendo escutar activamente, durante todo o atendimento, sem limitar esse atendimento ao tradicional inquerito e a explicitacao dos aspectos juridicos e respectivos procedimentos legais. O presente trabalho tem como objectivo avaliar se a Policia de Seguranca Publica (PSP) presta a estas vitimas um atendimento que contribua para a sua efectiva proteccao e reabilitacao, evitando a sua vitimizacao secundaria. Para tal, aplicou-se um questionario a uma amostra de 120 mulheres que referiam ser vitimas de violencia conjugal e cujo atendimento foi realizado na PSP do Porto. Analisou-se o sentimento das vitimas face a esse atendimento, concluindo-se que a PSP necessitara de: a) continuar a apostar na formacao especializada dos seus tecnicos, com vista a adopcao de procedimentos uniformes e de boas praticas na abordagem das vitimas; b) promover apoios especializados nos varios dominios da intervencao (psicologica, social e juridica), designadamente atraves de parcerias e dinâmicas de actuacao com as comunidades locais e as instituicoes de apoio; c) continuar a melhorar as condicoes do local de atendimento, criando salas de atendimento para as vitimas.

Lesões e danos resultantes do emprego de meios coercivos pela Polícia de Segurança Pública

Res_por:Lesoes e danos resultantes do emprego de meios coercivos pela Policia de Seguranca Publica O âmbito deste estudo respeita aos crimes de homicidio e de ofensas a integridade fisica imputados a agentes da Policia de Seguranca Publica (PSP) no exercicio das suas funcoes, entre os anos 1991 e 2004. Com a sua realizacao pretendeu-se apurar se as lesoes causadas pelos agentes policiais foram proporcionais ao perigo representado pela accao dos cidadaos ofendidos. Visou-se ainda caracterizar os ofendidos, os agentes policiais agressores e as circunstâncias em que as lesoes foram provocadas, bem como descrever as lesoes e as sequelas resultantes dessas lesoes e apurar o nivel de responsabilidade penal, civel e disciplinar dos agentes ofensores. Para alcancar estes objectivos, foram analisadas as decisoes judiciais de 96 processos-crime instaurados contra agentes da PSP por homicidio ou por ofensas a integridade fisica. A partir destes 96 processos obtiveram-se 113 casos, cada um constituido pelo binomio “policia – ofendido”. A recolha de dados foi realizada em varios tribunais de Portugal Continental nos quais, atraves de informacao da Procuradoria-Geral da Republica, foi possivel localizar os processoscrime. Os dados foram colhidos numa ficha em que constavam as variaveis com interesse para o estudo. A analise estatistica foi feita utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versao 13.0. Apurou-se que os cidadaos ofendidos eram maioritariamente do sexo masculino, jovens, solteiros e tinham actividade profissional. Verificou-se que as lesoes foram maioritariamente provocadas por elementos policiais da classe de Agente, de noite, na via publica, atraves de murros, pontapes, bofetadas, disparos de arma de fogo com projectil letal e impactos com o bastao policial, e que o perigo representado pela accao dos cidadaos foi a colaboracao com os agentes e a reaccao destes proporcionou perigo de ofensa grave a integridade fisica ou perigo de morte. Constatou-se que a zona corporal mais atingida foi a face, que a gravidade das lesoes mais frequente foi de grau 1 e a gravidade das sequelas de grau 0. A decisao judicial no âmbito penal, na maioria dos casos (54%), foi a absolvicao. De igual modo, no âmbito civel, a decisao maioritaria foi a nao obrigatoriedade de indemnizar. Analisando a relacao entre o perigo representado pela accao dos cidadaos e a reaccao dos agentes policiais, concluiu-se que esta foi maioritariamente desproporcional quando aquele perigo foi nulo ou apenas representou a nao colaboracao ou a possibilidade de ocorrencia de ofensa simples a integridade fisica e foi proporcional quando representou perigo de ofensa grave a integridade fisica ou perigo de morte. Considerando somente os resultados da decisao judicial no âmbito penal, verificou-se que na maior parte dos casos os agentes policiais provocaram lesoes nos cidadaos de modo proporcional. Relacionando a decisao judicial no âmbito penal com o perigo representado pela accao do cidadao, com a reaccao do agente policial e com o crime imputado, concluiu-se o seguinte: (1) os agentes provocaram lesoes de modo proporcional nos casos em que accao dos cidadaos representou perigo de ofensa simples a integridade fisica e perigo de ofensa grave a integridade fisica ou perigo de morte, nos casos em que a reaccao dos agentes representou perigo de ofensa simples a integridade fisica e nos casos em que o crime imputado foi ofensas a integridade fisica; (2) os agentes provocaram lesoes de modo nao proporcional nos casos em que a accao dos cidadaos nao representou qualquer perigo, nos casos em que a reaccao dos agentes representou perigo de ofensa grave a integridade fisica ou perigo de morte e nos casos em que o crime imputado foi homicidio.

Professional Handicap in Victims of Lower Limb Lraumatismes. Preliminary Study

The authors compare the evaluation by the rate of permanent disability (PD) with a three-dimentional evaluation of the damage (lesion, function and handicap), from a professional point of view.