Elionaldo Fernandes Julião

O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro

Considerando-se que hoje, no Brasil, nao ha informacoes consistentes sobre a reincidencia entre egressos penitenciarios que, sem qualquer fundamentacao empirica, e identificada como alta no pais, este artigo tem como objetivos: compreender como vem funcionando os programas educativos e laborativos no sistema penitenciario brasileiro, qual a percepcao dos diversos agentes operadores da execucao penal quanto aos programas de ressocializacao, e qual o impacto efetivo da educacao e do trabalho na ressocializacao dos detentos. Pretendeu-se verificar se realmente os programas de ressocializacao de cunho educacional e laborativo interferem diretamente na reinsercao social do apenado, bem como qual seu efetivo impacto na execucao penal.

A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas

Este artigo busca trazer contribuicoes para o debate sobre a oferta de educacao para jovens e adultos em situacao de privacao de liberdade e enfatiza a necessidade de concretizacao de politicas publicas que concebam a educacao como direito humano, investindo em suas dimensoes escolares e nao-escolares e em recursos didatico-pedagogicos e humanos. Pensar educacao nesse contexto significa repensar a instituicao prisao como uma comunidade de aprendizagens que envolve todos os seus atores, dotando o homem aprisionado de conhecimentos, valores e competencias que lhe permitam reconhecer-se como sujeito de direitos, que conduz a propria vida no presente e ressignifica seu passado em direcao a um projeto de vida futura.

ESCOLA NA OU DA PRISÃO

Although some state educational experiences for youth and adults in situations of liberty restriction or deprivation go back a few decades; only in 2005 Brazil starts to see the implementation of proper national policies. In that year, the Ministries of Education and Justice initiated a joint proposal for the implementation of the National Education Program for the Penitentiary System, formulating its guidelines. This article relies on the critical conception of the prison systems role in contemporary society, and analyzes its political and pedagogical perspectives, especially articulating the concepts of right guarantees, public policies, institutional incompleteness and socialization. It also proposes to enforce the discussion on the role of education in the prison system, more precisely on the school located in the prison space.

The impact of education and work as programmes for social reinsertion on the policy of penal execution in Rio de Janeiro

Considerando-se que hoje, no Brasil, nao ha informacoes consistentes sobre a reincidencia entre egressos penitenciarios que, sem qualquer fundamentacao empirica, e identificada como alta no pais, este artigo tem como objetivos: compreender como vem funcionando os programas educativos e laborativos no sistema penitenciario brasileiro, qual a percepcao dos diversos agentes operadores da execucao penal quanto aos programas de ressocializacao, e qual o impacto efetivo da educacao e do trabalho na ressocializacao dos detentos. Pretendeu-se verificar se realmente os programas de ressocializacao de cunho educacional e laborativo interferem diretamente na reinsercao social do apenado, bem como qual seu efetivo impacto na execucao penal.

El impacto de la educación y del trabajo como programas de reintegración social en la política de ejecución penal en Rio de Janeiro

Considerando-se que hoje, no Brasil, nao ha informacoes consistentes sobre a reincidencia entre egressos penitenciarios que, sem qualquer fundamentacao empirica, e identificada como alta no pais, este artigo tem como objetivos: compreender como vem funcionando os programas educativos e laborativos no sistema penitenciario brasileiro, qual a percepcao dos diversos agentes operadores da execucao penal quanto aos programas de ressocializacao, e qual o impacto efetivo da educacao e do trabalho na ressocializacao dos detentos. Pretendeu-se verificar se realmente os programas de ressocializacao de cunho educacional e laborativo interferem diretamente na reinsercao social do apenado, bem como qual seu efetivo impacto na execucao penal.