Fernando Teixeira da Silva

The Politics of Justice: Rethinking Brazil's Corporatist Labor Movement

Abstract: This article analyzes the role of collective bargaining in the Brazilian labor courts in two very different political settings: the democratic era preceding the 1964 coup and the initial period of the military dictatorship, from 1964 to 1968. The study is based on a quantitative and qualitative analysis of collective grievance procedures handled by the Regional Labor Council of São Paulo State. While observing the performance of the labor courts in regard to labor relations, it focuses primarily on three issues: compulsory arbitration, the right to strike, and wage increases. It seeks to reexamine the role of the abor courts in the broader context of Brazilian corporatism and its relations with the labor movement, against the backdrop of a critique of the binary opposition between corporatist and contractualist models of regulating labor relations. In this study, labor judges are viewed as important social actors because their decisions and political and ideological positions were crucial in the enforcement of labor laws.

van der Linden, Marcel. Trabalhadores do mundo: ensaios para uma história global do trabalho

Campinas (SP): Ed. Unicamp, 2013. 520p.No Congo belga do final do seculo XIX, em sua viagem pelo coracao das trevas do “homem moderno”, Joseph Conrad encontrou bacongos mortos de tanto trabalhar no assentamento dos trilhos da ferrovia do rei Leopoldo, assim como assistiu a fuga dos que se recusavam a ser recrutados. Em pleno seculo XXI, na Republica Democratica do Congo, uma materia do

Direitos trabalhistas : legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964)

A presente tese analisa a luta dos trabalhadores gauchos no periodo 1958 a 1964 no âmbito da Justica do Trabalho. O objetivo principal foi compreender o funcionamento do poder normativo da instituicao por meio das acoes ajuizadas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores da cidade de Porto Alegre/RS. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissidios coletivos que tratam de questoes ligadas ao aumento da remuneracao dos trabalhadores, dos beneficios sociais, das melhorias das condicoes de trabalho, do vinculo de trabalho e da representacao sindical. Foram investigadas 419 reclamatorias coletivas, 5123 processos individuais, acordaos do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal, textos doutrinarios de periodicos nacionais e internacionais. Foram feitas ainda consultas e fichamentos de projetos de lei que tramitaram no Congresso nacional, alem de algumas entrevistas com magistrados e advogados. A investigacao permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos a Justica do Trabalho, alem das multiplas variaveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relacao aos reajustes salariais. Abstract