Flávio Sacco dos Anjos

Agricultura familiar e políticas públicas: o impacto do Pronaf no Rio Grande do Sul.

A aparicao do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetoria do processo de intervencao estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. Apesar de avancos no aperfeicoamento e ampliacao do universo de cobertura, o programa permanece ancorado numa ambiguidade basica tanto em termos do publico-alvo a ser beneficiado quanto aos objetivos essenciais que persegue, onde, na retorica oficial, mesclam-se orientacoes tipicamente produtivistas com compromissos mais amplos, como a geracao de empregos, a inclusao social e o desenvolvimento territorial. O artigo em questao desenvolve uma analise do PRONAF a luz de recente pesquisa realizada no Estado do Rio Grande do Sul, inserida no contexto de um convenio firmado entre o PCT/IICA-PRONAF e a Fundacao de Economia de Campinas - FECAMP para montar um sistema de acompanhamento das acoes do Ministerio do Desenvolvimento Agrario e avaliar os impactos deste programa. Os dados finais mostram fortes evidencias de diferenciacao social dentre os produtores familiares.

Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: um diálogo entre a realidade europeia e brasileira

The article discusses the topic of the Geographical Indications in Europe and Brazil from the point of view of the territorial development. In case of Brazil the authors puts on special accent in the experience of the Valley of the Vineyards to which considers like representative of processes of innovation in the rural area. But the authors underline the need to establish a conceptual base more wide that contemplates the aspects relative to the cultural identity of the territories, in the center of the strategies of intervention, and not only from the optics of the dynamics of a chain of value of a certain product, process or service. But for so much it is necessary to rely on a few more integrated political instruments, as well as to break with the sectorial vision that associates the rural spaces with the strict fulfillment of productive functions.

Institucionalização das indicações geográficas no Brasil e na Espanha

The paper examines the challenges that exist in Brazil, with respect to the institutionalization of geographical indications of agricultural food products, based on the European experience. The recent expansion in the number of experiences of differentiation has not been able to engender changes required to stabilize a system that currently shows up extremely fragile and lacking coordination. The study is based on a comparative approach between the Brazilian and European legal framework considering the existence of diverse experiences of geographical indications of Spain (Andalusia) and Rio Grande do Sul (Serra Gaucha).

Innovaciones en la lucha contra el hambre y la inseguridad alimentaria: la estrategia brasileña

El objetivo del articulo es analizar la experiencia brasilena de lucha contra el hambre y la inseguridad alimentaria en la ultima decada. En este pais el asunto se ha convertido en politica del Estado bajo la egida de diversos instrumentos y politicas publicas. Una de las herramientas mas promisoras fue la creacion de los mercados institucionales, sistema que asegura la conciliacion entre la ampliacion del acceso de la poblacion a los productos agroalimentarios y la inclusion social de los pequenos agricultores (agricultura familiar). La creacion de dichos mercados debe atribuirse a la confluencia de tres vectores. En primer lugar, al esfuerzo estatal en pro de la consolidacion del espacio de la agricultura familiar iniciado en la primera mitad de los anos noventa. En segundo lugar, al protagonismo de las fuerzas que militan en el ambito de la agricultura familiar. En tercer lugar, hay que subrayar las circunstancias politicas de Brasil, con la necesidad del Estado de ampliar el abanico de alianzas con los movimientos sociales y de rescatar compromisos historicos con la reduccion de las desigualdades.

Uma resposta sólida a um regime agroalimentar em crise: O fenômeno GAS na Itália

Os recentes escândalos no mundo da alimentacao provocaram dois grandes desdobramentos. O primeiro corresponde a emergencia do que se conhece atualmente como “redes agroalimentares alternativas”. O segundo desdobramento tem a ver com o fato que tais experiencias se converteram em objeto privilegiado da abordagem socio-antropologica, no qual sobressai a diversidade de enfoques que expoem a transversalidade de um tema e as interfaces da sociedade de risco. A perspectiva do consumo critico e uma das vertentes teoricas acionadas no estudo dessa questao. O presente artigo analisa o caso dos “Gruppi di Acquisto Solidale”, um fenomeno que e visto como uma das mais importantes experiencias de consumo critico da Italia e da Europa em geral. O estudo mostra que nao se trata apenas de uma modalidade singular de compra e venda de produtos agroalimentares, mas de um movimento mais amplo que desafia o mainstream da producao e consumo agroalimentar vigente em todo o planeta.

Ventos do Sul Movem Moinhos: a experiência brasileira no combate à fome na última década / South Winds Move Mills: the brazilian experience in combating hunger in the last decade

Um dos grandes logros da politica brasileira de seguranca alimentar e nutricional foi justamente o de fazer com que este pais deixasse de fazer parte do mapa mundial da fome e da inseguranca alimentar. Os avancos colhidos na ultima decada foram importantes, sobretudo a partir do momento em que esse tema se converteu em um problema publico. Este artigo discute os principais instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro com enfase na questao dos mercados institucionais, assim como os desafios que se apresentam na atualidade.

Ser ou não ser agricultor? Eis a questão. Representações sociais sobre a profissão de agricultor entre jovens de comunidade rural do Sul do Brasil.

A producao de sementes dentro do sistema agroecologico envolve grandes diferencas com relacao aos atuais sistemas agroindustriais. Assim, foi realizado um diagnostico do cultivo orgânico nas propriedades de integrantes do grupo de agricultura orgânica “grupo Seriema” em Laranja da Terra/ES com o objetivo de conhecer as praticas agricolas do grupo, as culturas e estrategias de cultivo adotadas por seus membros, para assim definir-se caminhos para incrementar a producao de sementes pelo grupo, promovendo sua autonomia produtiva. As perguntas buscaram identificar a experiencia de cada produtor no sistema orgânico, as culturas mais plantadas, as especies das quais compravam sementes, alem de identificar o modo como as sementes eram produzidas, o processo de selecao dos genotipos para o cultivo, a forma de armazenagem e de tratamento dado as sementes. Pelos resultados conclui-se que ha uma grande diversificacao dos cultivos nas propriedades visitadas e que os agricultores carecem de conhecimentos em tecnologias de cultivo dentro do sistema orgânico, bem como em processos de selecao de plantas e producao de sementes.

Usos da propriedade rural e a nova legislação ambiental no município de Pelotas, RS: uma conciliação viável?

O direito de propriedade rural sofreu transformacoes importantes ao longo do tempo no Brasil. A instituicao do conceito de funcao social da terra e, mais recentemente, a funcao ambiental dos recursos naturais tem incidido fortemente ao questionar a concepcao absoluta e individualista que se impos, durante muito tempo, sobre a sociedade em geral. Este trabalho centrou-se em algumas indagacoes centrais, a saber: Como se apresentam as representacoes sociais dos atores sociais do municipio de Pelotas/RS sobre o uso dos recursos naturais, em que pese a emergencia de um novo marco juridico que regula as atividades agropecuarias, em meio aos objetivos conservacionistas ou da sustentabilidade ambiental? Por outro lado, cabe indagar: e possivel conciliar os interesses dos produtores, suas praticas e representacoes sociais sobre a propriedade e uso racional dos recursos produtivos com o esforco da sociedade em preservar a integridade dos ecossistemas? Para responder o problema de pesquisa, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas onze entrevistas individuais semi-estruturadas. As percepcoes dos atores sociais ouvidos expressam a realidade do setor agropecuario e um ambiente real de incertezas. A analise do conteudo das entrevistas revelou tambem que o conflito, ainda claramente perceptivel entre as diferentes posicoes, esta passando por um processo de ajustamento, seja atraves da adaptacao a legislacao ambiental e das exigencias da sustentabilidade quanto as praticas sociais, seja no sentido da adocao de novas posturas e superacao frente a concepcao patrimonialista que marca a historia brasileira.

Da medida do rural ao rural sob medida: representações sociais em perspectiva

The founding myth of rural sociology established an opposition between countryside and cities, classifying these notions as separate spatial and social realities. In the last two decades, an idyllic and divinized image of the rural has been constructed, especially in countries from the European Union. What reasons have conspired to foster this new appreciation of the rural? Is there a mutually accepted, recurring meaning between the way this new discourse about the rural is created in Europe and in other countries? This study aims to explore some of the contradictions associated with what the authors call the emergence of a rural “made to measure” in a context marked by post-productivism and the increasing weight of post-materialist values, taking social representations of the rural as the focus of the analysis.

A Seguridade Social rural como um seguro agrícola: alcances previstos e imprevistos de uma política pública no sul do Brasil

O artigo analisa a importância da previdencia social rural na dinâmica da agricultura familiar no Sul do Brasil. Os resultados indicam que as aposentadorias e pensoes sao decisivas na perspectiva de reducao das desigualdades. Foi comprovada a hipotese de que estes recursos servem para o financiamento das atividades agropecuarias em uma proporcao consideravel (53%) dos estabelecimentos familiares. Abstract The article analyzes the importance of rural social welfare in family farming. The results show that the pensions are essentially important under the perspective of reducing inequalities. The hypothesis that these resources are equally important to finance farm and cattle raising activities was confirmed under a considerable proportion (53%) in the family farms as a whole.