Francisco de Assis Costa

A social and ecological assessment of tropical land uses at multiple scales: the Sustainable Amazon Network

Science has a critical role to play in guiding more sustainable development trajectories. Here, we present the Sustainable Amazon Network (Rede Amazônia Sustentável, RAS): a multidisciplinary research initiative involving more than 30 partner organizations working to assess both social and ecological dimensions of land-use sustainability in eastern Brazilian Amazonia. The research approach adopted by RAS offers three advantages for addressing land-use sustainability problems: (i) the collection of synchronized and co-located ecological and socioeconomic data across broad gradients of past and present human use; (ii) a nested sampling design to aid comparison of ecological and socioeconomic conditions associated with different land uses across local, landscape and regional scales; and (iii) a strong engagement with a wide variety of actors and non-research institutions. Here, we elaborate on these key features, and identify the ways in which RAS can help in highlighting those problems in most urgent need of attention, and in guiding improvements in land-use sustainability in Amazonia and elsewhere in the tropics. We also discuss some of the practical lessons, limitations and realities faced during the development of the RAS initiative so far.

Corporations and local economies in the Brazilian Amazon: the impacts of the mining sectors scheduled investments in Southeastern Pará (2004--2010)

Southeastern Para is an extraordinarily dynamic region. There were large cattle ranching projects, financed in the 1960s. Expansion of peasant agriculture, mineral projects and gold prospecting followed the ranching projects. Also important structural transformations reinforced the role of the urban centres and the local rural bases in the logistics of new economic sectors conditioned by the presence of Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), in the region since 1985. This article presents the results of an input--output analysis of the investment programme of CVRD from year 2004 up to 2010. The main findings are that the mineral sector has achieved a considerable influence over the economy of Southeastern Para, so that during the cycle of investments each 1% in the growth of the mineral production creates growth possibilities of about 0.83% for the agricultural sector and about 0.86% for the local urban sectors. Considering just the production growth, a percentile point will imply growth at, respectively, 0.73% and 0.76% for those sectors. For the economy of the rest of the state of Para, those elasticities would be, incorporating the investments, 0.80% and, without them, 0.68%. For the economy of the rest of Brazil they would be, respectively, 0.88% and 0.78%.Southeastern Pará is an extraordinarily dynamic region. There were large cattle ranching projects, financed in the 1960s. Expansion of peasant agriculture, mineral projects and gold prospecting followed the ranching projects. Also important structural transformations reinforced the role of the urban centres and the local rural bases in the logistics of new economic sectors conditioned by the presence of Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), in the region since 1985. This article presents the results of an input–output analysis of the investment programme of CVRD from year 2004 up to 2010. The main findings are that the mineral sector has achieved a considerable influence over the economy of Southeastern Pará, so that during the cycle of investments each 1% in the growth of the mineral production creates growth possibilities of about 0.83% for the agricultural sector and about 0.86% for the local urban sectors. Considering just the production growth, a percentile point will imply growth at, respectively, 0.73% and 0.76% for those sectors. For the economy of the rest of the state of Pará, those elasticities would be, incorporating the investments, 0.80% and, without them, 0.68%. For the economy of the rest of Brazil they would be, respectively, 0.88% and 0.78%.

Questão agrária e macropolíticas para a Amazônia

OS ENUNCIADOS estrategicos do Governo do PT iniciado em 2003 reafirmam anecessidade de desenvolvimento com base na expansao do mercado interno, modelo que, em suas linhas gerais, vem orientando discussoes internas e atuacoes politicas do PT ha muito tempo. Colocam, porem, duas novidades de grande significado: a elevacao da estabilidade macroeconomica a condicao de pressuposto e da sustentabilidade ambiental a condicao de atributo do desenvolvimento. A combinacao desses tres elementos produz grandes desafios para o Governo Federal, podendo gerar inconsistencias entre as solucoes que se formam pensando o Pais e as condicoes particulares da questao amazonica. Urge descortinar tais inconsistencias e indicar caminhos de sua superacao.

Mercado e produção de terras na Amazônia: avaliação referida a trajetórias tecnológicas

A dinâmica da economia rural na Amazonia tem sido observada por meio do fenomeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e pelas desigualdades distributivas a isso associadas. Este artigo indica possibilidades de mudancas, ao tempo que demonstra os obstaculos a superar. Partindo da observacao da economia agraria da regiao como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolucao em seis trajetorias tecnologicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre elas no contexto de suas relacoes com as instituicoes presentes. Entre estas, dispensara foco especial nas mediacoes que garantem a producao e o mercado de terras.

A economia colonial do Grão-Pará: uma avaliação crítica (1720-1822)

Com base em exaustivo trabalho de reconstituicao de series que se estendem de 1720 a 1822, o artigo objetiva contribuir para a construcao de perspectivas da economia colonial amazonica que enfatizem o contexto global - a capacidade demonstrada de se afirmar como subsistema do Imperio Colonial Portugues no contexto do mercado mundial. Ao discutir essa capacidade, avalia a evolucao das condicoes fundamentais de escala e eficiencia, entendendo-as como determinadas pelas condicoes locais de operacao do projeto colonial. Tais condicoes, caracterizadas pelos fundamentos naturais unicos do bioma amazonico, sao avaliadas na referencia das mudancas institucionais que marcam, vigorosamente, no tempo, a trajetoria da economia e sociedade regionais.

CONSTITUIÇÃO, SITUAÇÃO E DINÂMICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: O CASO DO APL DE AÇAÍ NA REGIÃO DO GRÃO-PARÁ (2002 A 2010)

Comparando resultados de tres pesquisas relativas aos anos de 2002, 2007 e 2010, o artigo analisa a dinâmica de crescimento do arranjo produtivo local de frutas do nordeste paraense. Lancando mao da nocao cunhada pela Escola Francesa da Regulacao, de regime de crescimento, os principais resultados sao que o regime de produtividade do aglomerado tem garantido rendimentos crescentes de escala, com contribuicoes de inovacao e cooperacao. Trata-se, porem, de dinâmica de crescimento com condicionalidades associadas a uma taxa media de lucro decrescente. Assim sendo o regime de demanda se conformou de modo que pressoes de baixa sobre os precos dos produtos finais se combinam com elevacao dos precos das materias-primas fundamentais das empresas industriais do APL. A isso, soma-se um regime institucional que favorece a crise que atinge muitas empresas do arranjo, exigindo providencias que sao alinhavadas nas consideracoes finais.

DINÂMICA AGRÁRIA, INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA

Tendo a referencia do debate institucionalista, o artigo discute arranjos institucionais na Amazonia considerando a diversidade estrutural que caracteriza o setor rural na Regiao. A partir dos diferentes padroes de relacoes entre trajetorias tecnologicas, estabelece duas grandes configuracoes representativas das condicoesde desenvolvimento: i) das economias rurais baseadas em pecuaria e agricultura e ii) das economias baseadas em sistemas agroflorestais. Comparando os resultados dos censos agropecuarios de 1995 e 2006, o artigo demonstra, para cada caso, as mudancas estruturais ocorridas no periodo e analisa os ritmos, fundamentos e impactos do crescimento. Especial atencao e dada as bases institucionais dos processos. Como resultado se apresentam dois grandes arranjos institucionais, um que tem no “mercado de terras”, outro que tem nas regras de acesso a recursos comuns de biomas e ecossistemas, respectivamente, seu fundamento central. Mecanismos institucionais formais funcionam, em cada territorio, em interacao com essas instituicoes informais, caracterizando a governanca territorial prevalecente. Uma implicacao pratica indicada, a guisa de conclusao, e a de que politicas para um desenvolvimento com atributo de sustentabilidade devem considerar seriamente essas distincoes.

Mercado e potencialidades dos produtos oriundos de floresta secundária em áreas de produção familiar

Este artigo evidencia o papel de reserva de valor e de agente dinamizador da renda rural das florestas secundarias, tambem conhecidas como capoeiras, comumente confundidas com areas degradadas, sem funcao economica ou ecologica. A valorizacao das florestas secundarias – que dominam cada vez mais o cenario da agricultura familiar da Amazonia brasileira – como elemento produtivo foi aqui estudada por meio da identificacao e da descricao das cadeias de comercializacao ja desenvolvidas de produtos oriundos da floresta secundaria e de oportunidades de desenvolvimento dessas cadeias de comercializacao para os agricultores. As cadeias de comercializacao estabelecidas sao simples, e os principais produtos identificados sao agrupados em categorias de frutiferas, madeiraveis, derivados de animal e plantas medicinais. Conclui-se que as florestas secundarias comprovadamente exercem uma funcao-chave na manutencao da biodiversidade e na regeneracao dos ecossistemas antropizados, alem de contribuirem na renda familiar dos agricultores.