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Ingo Wolfgang Sarlet

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Direito Público | 2010

Algumas Notas sobre a Dimensão Ecológica da Dignidade da

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

O presente estudo, a luz da teoria dos direitos fundamentais e da ordem juridico-constitucional brasileira, analisa a dimensao ecologica da dignidade humana, bem como o reconhecimento da dignidade inerente a outras formas de vida nao-humanas e a vida em geral.

Archive | 2013

Direito Constitucional Ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Archive | 2017

Princípios do Direito Ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Direito Público | 2008

Algumas Notas sobre a Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a Dignidade da Vida em Geral

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Novos Estudos Jurí­dicos | 2018

DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS: ACESSO À INFORMAÇÃO, À PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE ECISÃO E ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Archive | 2015

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição Federal de 1988 = Notes on the principle of sustainability and fundamental duties of consumers in the light of the environmental legal framework established by the 1988 Federal Constitution

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Archive | 2015

Constituição e legislação ambiental comentadas

Ingo Wolfgang Sarlet; Paulo Affonso Leme Machado; Tiago Fensterseifer

Archive | 2015

Fontes do Direito Ambiental: uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1998 e da "teoria do diálogo das fontes" = Sources of the environmental law: a contemporary reading in light of the constitutional framework of 1988 and the doctrine of the "legal sources dialogue"

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Archive | 2014

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Archive | 2013

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental à luz do “federalismo cooperativo ecológico” consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

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