Joaquim Shiraishi Neto
Federal University of Maranhão
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Featured researches published by Joaquim Shiraishi Neto.
Feminist Economics | 2014
Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Joaquim Shiraishi Neto
In rural development, womens access to land is recognized as a condition for reaching gender equality. This contribution discusses the tension between this formal recognition and concrete realities in rural development for traditional Amazonian communities by examining large-scale land acquisitions in Brazil, a land-abundant developing country, in the wake of the 2007–08 global food price crises. This study applies anthropological and legal perspectives to analyze problems related to gender inequality caused by large-scale land acquisitions. It argues that inequalities cannot be resolved by simply changing regulations related to traditional communities’ and womens rights and that gender relations and land tenure issues reflect interconnected social arrangements based on historical specificities of traditional communities. Case studies show that land acquisitions by outsiders disrupt these arrangements, despite stated commitments to social and environmental responsibility. Such “coercive harmony” is only unmasked when communities are conscious of their rights, enabling effective use of the legal apparatus.
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas | 2015
Joaquim Shiraishi Neto; Marlon Araújo
Este artigo objetiva, no âmbito do projeto de pesquisa “Construindo novas sensibilidades juridicas: a protecao do conhecimento tradicional associado a biodiversidade na Bolivia e no Equador a luz das transformacoes juridicas recentes”, refletir acerca do conceito de buen vivir presente no texto constitucional equatoriano de 2008. Os antecedentes constitucionais da pratica do buen vivir, sua insercao na Constituicao de Montecristi e as tentativas de implementacao a partir de sua consagracao constitucional serao objetos dessas notas. O resultado dessa analise permitira jogar luzes sobre o processo constitucional e infraconstitucional de afirmacao de direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.
Horizontes Antropológicos | 2014
Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Renata Menasche; Joaquim Shiraishi Neto
Este artigo analisa experiencias protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementacao de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babacu, no estado do Maranhao, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradicao implicita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empiricos, analisados juridica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislacao, ameacas a multiplas dimensoes de modos de vida fundados em territorios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicacao da Convencao OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporacao de convencoes internacionais no ordenamento juridico nacional, a exemplo da Convencao da Diversidade Biologica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem a ilegal apropriacao de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.
Novos Cadernos NAEA | 2018
Joaquim Shiraishi Neto; Rosirene Martins Lima; Luzinele Everton de Alcobaça
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável | 2017
Joaquim Shiraishi Neto
Revista Jurídica da Presidência | 2017
Paulo Fernando Soares Pereira; Joaquim Shiraishi Neto
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | 2017
Paulo Fernando Soares Pereira; Joaquim Shiraishi Neto
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável | 2016
Joaquim Shiraishi Neto; Rosirene Martins Lima
Revista Jurídica da Presidência | 2016
Luciano Moura Maciel; Joaquim Shiraishi Neto
Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas | 2015
Aianny Naiara Gomes Monteiro; Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Joaquim Shiraishi Neto; Ciro de Souza Brito
Collaboration
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National Council for Scientific and Technological Development
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