Network


Latest external collaboration on country level. Dive into details by clicking on the dots.

Hotspot


Dive into the research topics where Joaquim Shiraishi Neto is active.

Publication


Featured researches published by Joaquim Shiraishi Neto.


Feminist Economics | 2014

Coercive Harmony in Land Acquisition: The Gendered Impact of Corporate “Responsibility” in the Brazilian Amazon

Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Joaquim Shiraishi Neto

In rural development, womens access to land is recognized as a condition for reaching gender equality. This contribution discusses the tension between this formal recognition and concrete realities in rural development for traditional Amazonian communities by examining large-scale land acquisitions in Brazil, a land-abundant developing country, in the wake of the 2007–08 global food price crises. This study applies anthropological and legal perspectives to analyze problems related to gender inequality caused by large-scale land acquisitions. It argues that inequalities cannot be resolved by simply changing regulations related to traditional communities’ and womens rights and that gender relations and land tenure issues reflect interconnected social arrangements based on historical specificities of traditional communities. Case studies show that land acquisitions by outsiders disrupt these arrangements, despite stated commitments to social and environmental responsibility. Such “coercive harmony” is only unmasked when communities are conscious of their rights, enabling effective use of the legal apparatus.


Pensar - Revista de Ciências Jurídicas | 2015

“Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p379

Joaquim Shiraishi Neto; Marlon Araújo

Este artigo objetiva, no âmbito do projeto de pesquisa “Construindo novas sensibilidades juridicas: a protecao do conhecimento tradicional associado a biodiversidade na Bolivia e no Equador a luz das transformacoes juridicas recentes”, refletir acerca do conceito de buen vivir presente no texto constitucional equatoriano de 2008. Os antecedentes constitucionais da pratica do buen vivir, sua insercao na Constituicao de Montecristi e as tentativas de implementacao a partir de sua consagracao constitucional serao objetos dessas notas. O resultado dessa analise permitira jogar luzes sobre o processo constitucional e infraconstitucional de afirmacao de direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.


Horizontes Antropológicos | 2014

Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Renata Menasche; Joaquim Shiraishi Neto

Este artigo analisa experiencias protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementacao de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babacu, no estado do Maranhao, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradicao implicita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empiricos, analisados juridica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislacao, ameacas a multiplas dimensoes de modos de vida fundados em territorios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicacao da Convencao OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporacao de convencoes internacionais no ordenamento juridico nacional, a exemplo da Convencao da Diversidade Biologica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem a ilegal apropriacao de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.


Novos Cadernos NAEA | 2018

Saberes e Práticas Tradicionais em Movimento: A comunidade do Maracanã na rota de um projeto global

Joaquim Shiraishi Neto; Rosirene Martins Lima; Luzinele Everton de Alcobaça


Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável | 2017

QUEBRADEIRAS DE COCO: “babaçu livre” e reservas extrativistas

Joaquim Shiraishi Neto


Revista Jurídica da Presidência | 2017

Um pouco além dos territórios: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada

Paulo Fernando Soares Pereira; Joaquim Shiraishi Neto


RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | 2017

UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

Paulo Fernando Soares Pereira; Joaquim Shiraishi Neto


Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável | 2016

RIGHTS OF NATURE: THE “BIOCENTRIC SPIN” IN THE 2008 CONSTITUTION OF ECUADOR

Joaquim Shiraishi Neto; Rosirene Martins Lima


Revista Jurídica da Presidência | 2016

Acesso à Justiça: direitos decepados dos cidadãos múltiplos no Estado do Amazonas

Luciano Moura Maciel; Joaquim Shiraishi Neto


Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas | 2015

Conhecimento Tradicional e Propriedade Privada entre Quebradeiras de Coco Babaçu

Aianny Naiara Gomes Monteiro; Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Joaquim Shiraishi Neto; Ciro de Souza Brito

Collaboration


Dive into the Joaquim Shiraishi Neto's collaboration.

Top Co-Authors

Avatar
Top Co-Authors

Avatar

Marlon Araújo

National Council for Scientific and Technological Development

View shared research outputs
Top Co-Authors

Avatar
Top Co-Authors

Avatar

Renata Menasche

Universidade Federal de Pelotas

View shared research outputs
Top Co-Authors

Avatar

Rosirene Martins Lima

National Council for Scientific and Technological Development

View shared research outputs
Top Co-Authors

Avatar
Top Co-Authors

Avatar

Claudia Fonseca

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

View shared research outputs
Top Co-Authors

Avatar

Claudia Turra Magni

Universidade Federal de Pelotas

View shared research outputs
Top Co-Authors

Avatar
Top Co-Authors

Avatar

Fabrício Solagna

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

View shared research outputs
Researchain Logo
Decentralizing Knowledge