Jorge Zaverucha

A fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro

O presente artigo apresenta os diversos momentos por que passou o Ministerio da Defesa, desde sua criacao no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) ate o atual governo de Luis Inacio Lula da Silva (2003-2006), com os respectivos ministros da Defesa. Visto como uma etapa importante na reconstitucionalizacao do pais, na medida em que preve a submissao dos comandantes das Forcas Armadas a um ministro civil, e embora alguns analistas considerem que essa submissao de fato ocorre, procuramos indicar as resistencias e as insubordinacoes militares ao poder civil, provenientes de um legado autoritario. Na medida em que o Ministerio da Defesa nao consegue implementar uma politica propria, em que os militares seguiriam as orientacoes dos civis, o artigo conclui considerando a fragilidade politica e institucional do Ministro da Defesa, civil, ante o os comandos militares, que conservam alto grau de autonomia decisoria em relacao a estrutura do Ministerio.

Mortes por agressão em Pernambuco e no Brasil: um óbice para a consolidação da democracia

No Brasil as taxas de homicidios alcancaram indices alarmantes. A maioria das analises em Ciencia Politica negligencia a relacao entre violencia e qualidade da democracia. O Index of Democracy do The Economist Unit (2008) avaliou o Brasil como sendo um pais de elevada pontuacao no indicador de liberdades civis. Levou em consideracao aspectos dos direitos civis que ignoram os homicidios. Isso fez com que a conceituada revista inglesa chegasse a equivocada conclusao que o Brasil teria niveis de direitos civis acima de paises como os Estados Unidos e o Reino Unido. O cerne deste trabalho esta em analisar a qualidade da democracia brasileira tendo como um de seus criterios avaliativos o indicador de homicidio. A variavel dependente e a qualidade da democracia e a variavel independente, as taxas de morte por agressao em Pernambuco. Para medir-se a democracia avaliou-se o papel de suas instituicoes coercitivas na falta de contencao de homicidios praticados em Pernambuco. O resultado da analise inferiu serem, os altos numeros de homicidios, um obice a consolidacao da democracia no Brasil.

Mais concentração de propriedade de Mídia, menos democracia? Testando possibilidades de associação entre variáveis

The literature in Political Science suggests that the access to alternative sources of information is essential in democracies. In theory, we expect that democratic countries have decentralized Media ownership. Therefore, we ask: is it possible to check – empirically – the existence of a negative correlation between concentrated Media ownership and democracy index? To answer this question, we used statistical methods, specially descriptive statistics and correlation test. The experiment confirmed the theoretical prediction: decentralized Media ownership is strongly associated with democratic countries.Parte relevante da literatura em Comunicacao e Ciencia Politica sugere que a diversidade de fontes de informacao seria condicao necessaria para a democracia. Em tese, quanto mais desconcentrada a Midia, mais democratico o pais. Diante disso, perguntamos: seria possivel verificar empiricamente a existencia de uma correlacao negativa entre concentracao de propriedade de Midia e indice de democracia? Para oferecer uma resposta a esse questionamento, recorremos a metodos estatisticos, mais especificamente a ferramentas de estatistica descritiva e de teste de correlacao. O experimento confirmou a previsao teorica segundo a qual seria possivel associar paises mais democraticos a menor concentracao de propriedade de meios de Comunicacao.

Más concentración de propiedad de los Medios, menos democracia? Pruebas de asociación entre variables

The literature in Political Science suggests that the access to alternative sources of information is essential in democracies. In theory, we expect that democratic countries have decentralized Media ownership. Therefore, we ask: is it possible to check – empirically – the existence of a negative correlation between concentrated Media ownership and democracy index? To answer this question, we used statistical methods, specially descriptive statistics and correlation test. The experiment confirmed the theoretical prediction: decentralized Media ownership is strongly associated with democratic countries.Parte relevante da literatura em Comunicacao e Ciencia Politica sugere que a diversidade de fontes de informacao seria condicao necessaria para a democracia. Em tese, quanto mais desconcentrada a Midia, mais democratico o pais. Diante disso, perguntamos: seria possivel verificar empiricamente a existencia de uma correlacao negativa entre concentracao de propriedade de Midia e indice de democracia? Para oferecer uma resposta a esse questionamento, recorremos a metodos estatisticos, mais especificamente a ferramentas de estatistica descritiva e de teste de correlacao. O experimento confirmou a previsao teorica segundo a qual seria possivel associar paises mais democraticos a menor concentracao de propriedade de meios de Comunicacao.

DE FHC A LULA: A MILITARIZAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

Uma das tarefas politicas mais dificeis e controlar os servicos de inteligencia; ha uma inerente tensao entre democracia e tais servicos. Em uma democracia, a transparencia sobre dados publicos e discussoes sobre eles sao valorizados; ja a atividade de inteligencia demanda sigilo. Se isso e arduo em democracias solidas, e ainda mais em frageis democracias como a brasileira. Nelas, quando decisoes do poder civil porventura desagradam os militares, surgem pressoes antidemocraticas que muitas vezes sao negadas, mas que se insinuam. Em qualquer transicao negociada espera-se que o novo governo democratico tenha de fazer algumas concessoes aos militares, no sentido da manutencao de algumas instituicoes autoritarias. E o preco da negociacao, mas essas concessoes devem ser temporarias. A Agencia Brasileira de Inteligencia (ABIN) e um tipico exemplo de hibridismo institucional: ela apresenta tanto caracteristicas de mudanca democratica como de conservacao autoritaria. Com o passar dos anos, todavia, tem havido uma involucao institucional, de que sua militarizacao e a face mais evidente. E o que aqui pretendo demonstrar, acompanhando a criacao da ABIN e sua trajetoria institucional involuta ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inacio Lula da Silva. Metodologicamente, farei uso de instrumentos baseados tanto na Teoria da Escolha Racional como na pesquisa etnografica; subjacente esta a premissa de que microdetalhes influenciam a evolucao ou a involucao institucional. Essa narrativa permite identificar problemas de acao coletiva, pontos de veto e a credibilidade de compromissos, assim como aspectos culturais dos individuos e/ ou da sociedade que influenciam a formacao das prioridades politicas.