José Adelantado Gimeno

Restructuring of Welfare States. Quantitative and Qualitative Changes: the case of Spain / Reestructuración de los Estados del Bienestar. Cambios Cuantitativos y Cualitativos: el caso de España

This paper examines a possible paradigm shift from protective welfare states to investment welfare states, using Spain as a case study. Methodologically, a historical-institutionalist approach to paradigm change was adopted, and three dimensions of analysis were studied: problems to be solved, objectives to be achieved and policies to be used. The main findings indicated there has been a quantitative change in Spain that recommodifies living conditions, and a qualitative reorientation is underway that individualizes risks and social protection.

Reestructuración de los Estados del Bienestar. Cambios cuantitativos y cualitativos: el caso de España / Restructuring of Welfare States. Quantitative and Qualitative Changes: the case of Spain

En este trabajo se examina el posible cambio de paradigma desde el Estado del Bienestar Protector hacia un Estado del Bienestar Inversor, tomando a Espana como estudio de caso. Metodologicamente se adopta un enfoque historico-institucionalista sobre el cambio de paradigmas, y se aplican tres dimensiones de analisis: problemas a resolver, objetivos a conseguir y politicas a emplear. El principal resultado es que en Espana se ha producido un cambio cuantitativo que remercantiliza las condiciones de vida, y esta en marcha una reorientacion cualitativa que individualiza los riesgos y la proteccion social.

Estado, capital y política social en América Latina

As vesperas da IV Conferência Mundial da Mulher torna-se importante refletir sobre o impacto em nosso pais dos compromissos internacionais assumidos em particular na area dos direitos das mulheres enquanto direitos humanos A questão que se coloca e de que forma esses compromissos expressos em declarações convenções ou tratados têm tido a capacidade de influenciar na mudança da legislação nacional e na geração de politicas publicas ou ações que efetivamente possam representar sua aceitação de fato fortalecendo o movimen to de mulheres As decisões tomadas em forum internacional muitos vezes aprovadas por unanimidade tornam-se quase sempre mera retonca nos territortos nacionais Isso porque esbarram nos obstáculos culturais e na dificuldade de compatibilizar ações na area dos direitos humanos com modelos de desenvolvimento econômico e politico excludentes e, portanto incompativeis com esses mesmos direitos Por outro lado a ausência de movimentos de mulheres organizados em muitos poises, atua como causa da pouca repercussão dessas decisões Na entanto olhando de uma perspectiva historica pode-se dizer que os tratados e convenções internacionais e as declarações oriundas das conferências da ONU têm gerado uma espécie de cultura jundica que fortalece os MOVirnentos sociais nacionais organizados em torno da luta pela equidade A história do feminismo no Brasil e um exemplo claro de como a I Conferência Mundial da Mulher realizado no México em 1975 a consequente declaração daquele ano como O Ano lnfernactonal da Mulher e posteriormente em 1979 a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres possibilitaram uma tomada de consciência das discriminações existentes e da necessidade de uma luta pelo ideal da equidade entre homens e mulheres Tiveram a capacidade de fortalecer um movimento feminista ainda incipiente em nosso pais dando lhe legitimidade em face de sua consonância com a nova perspectiva do direito internacional E dentro dessa otica que devemos observar não apenas a Conferência de Beijing mas todas as outras que tratam de temas gerais e que repercutem deIn the scope of political changes that emerge in the context of reestablishing the democracy in the Latin American countries, a new idea of “civil cooperation” blunts as a privileged theme of the debate about the structural reforms of social relations. This work discusses the penetration of the idea of “Third Sector” into Brazil, its inscription in the debates about the State´s reform, and the reestablishment of new relations between the economic sector and the civil companionship. In addition, it is seeking to demonstrate that the possibilities of the emancipation of the civil society can not be reduced to the institucional instumentality in the Third Sector approaches. The metaphorses that the brazilian civil society undergoes in the 90´s, if in one hand seal its instrumentalization, in another hand show that new drives of democatization associated mainly with the introduction of new cultural values emerge from that society.Neste trabalho analisa-se a politica habitacional no Uruguai, em particular as acoes dirigidas aos setores de baixa renda. O novo modelo de politica implantado, baseado na descentralizacao, co-participacao, focalizacao, co-financiamento, subsidio a demanda, enfase nos objetivos, supoe-se, a priori, melhor que o tradicional, mas suscetivel a muito debate quanto a equacao eficiencia/equidade. A analise realizada sobre a politica habitacional verifica a equidade horizontal e a equidade vertical, assim como o carater progressivo da estrutura de subsidios. No entanto, a dimensao social apresenta efeitos negativos como a fragmentacao e a vulnerabilidade social que infringem a tradicao uruguaia de integracao. O Uruguai estruturou uma matriz de bem-estar, baseada em politicas sociais universalistas, ainda que, paulatinamente, tenha se voltado para politicas focalizadas contudo, se nas primeiras decadas do seculo XX, buscou-se consolidar segmentos especificos, as ultimas reformas tem tido um sentido de exclusao e segregacao social.This article has the aim of contextualizing the health policy in Brazil, emphasizing the role that had an collective actor, the Brazilian Sanitary Movement, on the construction of a health system permeated by the principles of Universality, Integrality and Equity. The article also has the intention of making an analysis of SUS, implementation process, emphasizing the Brazilian Sanitary Movements theoretic and political limits.The present article seeks to analyze human rights from a gender perspective. To do so, it goes back to the past to explain the development of the society of rights and women’s rights. The analysis starts from the premise that human rights are social products and therefore will reflect and represent the values and interests of the society that produced them, in this case, capitalist society. One of the values of this society is patriarchy and the idea of the superiority of men as a social actor in relation to women. This value is represented in human rights that nevertheless have universality as one of its characteristics: the idea that all people are subjects of such rights independently of any identities. Therefore, the legal text in which human rights were coined affirms an equality that does not exist in practice, since women are violated and their rights are violated every day, in addition to the gender inequality present throughout the world. As an example and materialization of this reality, the Campo Algodonero Case, introduced to the Inter-American Court of Human Rights, appears as the first case of the Court to mention femicide, showing the vulnerability of women’s life and integrity.O artigo problematiza alguns resultados de pesquisa sobre a incorporacao da educacao infantil aos sistemas municipais de ensino, a partir de um estudo comparativo entre quatro municipios do estado do Rio de Janeiro: Rio, Niteroi, Sao Goncalo e Nova Iguacu. Estes municipios possuem diferentes tradicoes politicas e diferentes formas de organizacao da educacao voltada para criancas de 0 a 6 anos, pertencentes aos segmentos mais pauperizados da populacao. Os resultados parciais ora apresentados foram analisados a partir de algumas reflexoes sobre as manifestacoes da cultura politica local e da forte tradicao assistencial no processo de integracao da educacao infantil aos sistemas municipais de ensino. Associam-se a estas reflexoes uma abordagem sobre os problemas vivenciados pelos municipios que, a luz das politicas macroestruturais de inspiracao neoliberais vem assumindo a educacao infantil apontando para os limites e impasses desta incorporacao.Presented by the founder and Chair of the First Women’s Worlds, held in Israel in 1981- 82, this article historicizes the development of this international interdisciplinary congress up to its 13th edition in Brazil. It also discusses the creation of the Worldwide Organization of Women’s Studies (WOWS) and the close relationship it bears with the pre- and post conference coordination.Este artigo apresenta o trabalho desenvolvido pela equipe interdisciplinar de acompanhamento aos alunos a distância, do Laboratorio de Ensino a Distância � LED, da Universidade Federal de Santa Catarina � UFSC, enfatizando a visao do assistente social neste processo. O texto descreve tres aspectos da experiencia, o trabalho do assistente social em uma equipe interdisciplinar, o ensino a distância e o sistema de acompanhamento aos alunos a distância e principalmente, a acao do profissional neste contexto.This article aims to highlight the meanings and challenges presented by the II World Social Forum, with a focus on the plural nature and efficiency of networking. The emergence of a number of social movements, their struggles and support for na alternative and solidary globalization, where human dignity can be the prism through which a possible new world is envisaged. Future challenges are brought into the scene so as to highlight common elements and discuss divergences, thus overcoming this initial movement of contestation of the present model of society.This paper presents some reflections and experiences related to the practice of the “Estagio Curricular Obrigatorio” (Obligatory Training Period) at the “Nucleo de Estudos em Servico Social e Organizacao Popular (NESSOP/UFSC)” (Nucleus of Studies in Social Work and Popular Organization), reported in the “Trabalho de Conclusao de Curso” (Course Final Paper). First, fundamental elements of methodological intervention of the Social Work in support to the organization of Regional Seminars of the “Forum da Cidade” (City Forum) are addressed. Then, participation in the struggle for the right to the city is contextualized, with emphasis on the role of the “Estatuto da Cidade” (City Statute). Finally, participation from people´s daily life is discussed, focusing on the potential revealed by the various forms of expression of associative life.O presente trabalho faz referencia a crise atual localizando-a como estrategica. Nele o novo cenario mundial chamado globalizacao, implica em uma ruptura dos esquemas referenciais operatorios da sociedade e em mudancas nas praticas sociais. Sao apresentadas ideias para o debate das novas configuracoes e das novas subjetividades com as posicoes do Servico Social nesse contexto.Uma humanidade articulada em um processo historico que abarca a vida de todos os homens resultou, nao em existencias genericas ricas e multifacetadas, mas sim em individualidades solitarias e amedrontadas. O fundamento deste paradoxo esta na mercadoria plenamente explicitada: o fetichismo e a reificacao fazem com que as pessoas deixem de encontrar nas outras pessoas a substância autenticamente humana de que carecem. Perdem, entao, as suas raizes genericas e so lhes resta constituir suas identidades a partir delas proprias. A pobreza deste patamar de individuacao e um fator importante para que a luta de classes explicite a sua forma mais barbara: o conflito armado �despolitizado� da propriedade privada dos marginais contra a propriedade privada do status quo. Os centros urbanos, criacoes do mundo burgues, vao se dissolvendo em um mar de individuos solitarios, amedrontados e violentos: e a etapa superior do individualismo burgues correspondente a crise estrutural do capital.D esde el Norte, tal vez Aztlán, en la cresta de la tecnológica : Universidad de Berkeley, trato de entender el caleidoscopio de discursos producidos durante la rebelión en Chiapas . Más que palabras me encuentro con imágenes . Embozados, des-carados, negociaciones con retablos de fondo, mujeres heroínas : comandantes, la bandera nacional, cuerpos rodeados de aureolas de sangre, un subcomandante eslabón perdido que subraya los oídos sordos a palabras nuevas. ¿Cuál es el mito, cuál es la historia, cuál es la carne y el verbo que sostiene y posibilita estas imágenes? Resalta la diversidad, no hay sobreentendidos, no hay palabras, sólo imágenes . Este ensayo es un fragmento de una investigación que intenta estudiar a México en sus límites, a México colgando entre sus dos fronteras. El Norte y el Sur. Al Norte las chicanas y su rebeldía, su rechazo a perder la tierra, su rechazo a convertir la carne en verbo, y perder materialidad y piel . Quieren la carne, Aztlán, la tierra, la robada por los gringos y también el verbo : el español . Al Sur las mujeres indígenas con carne y sin verbo, invisibles, inaudibles . Las mujeres en el límite, en la frontera gravitan en el espacio del irás pero no volverás, la tierra del nunca jamás . .Las mujeres del Norte, las chicanas después de mucho batallar, habiéndoles no sólo movido sino robado el piso, la mitad de nuestro territorio, se han hecho oír. A través de la literatura y de una lúcida y original teoría feminista, centrada en las mujeres de color (Wornen of Color) han logrado ser oídas y lo más importante, han logrado ser vistas . Este ensayo surge gracias al estudio y convivencia con las mujeres que se han hecho visibles en la frontera Norte, a las chicanas que reencarnaron el espíritu de La Malinche, le han lamido las heridas y han inventado historias nuevas, se las han contado a ella al oído y sua-Realizou-se no Forum de Ciencia e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de 27 a 29 de maio do corrente ano, um Seminario Internacional sobre Genero, Desenvolvimento e Meio Ambiente ] , coordenado pelo EICOS e pelo CIEC, integrando a Rio-Ciencia 92 2 . Ocorrendo exatamente a uma semana do inicio oficial da ECO 92, representou a presenca antecipada da universidade brasileira na conferencia.Este trabalho e um voo desde a fronteira. Um olhar aereo, desde as margens, sobre a vida e nosso jeito de compreende-la, conhece-la e vive-la. Que seja um olhar aereo nao quer dizer que esteja longe da realidade, precisamente porque e aereo tem capacidade para abrir as perspectivas, os horizontes possiveis e ver para alem dos limites que nos parecem inamoviveis desde o chao. Surge dos momentos compartilhados no ultimo ano como professor convidado do Nucleo de Estudos em Servico Social e Organizacao Popular-NESSOP, na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis (Brasil), do trabalho de coordenacao no Programa de Doctorado Derechos Humanos y Desarrollo da Fundacion Iberoamericana de Derechos Humanos, na Universidad Pablo de Olavide, Sevilla (Espana), da cooperacao das tres instituicoes, assim como das experiencias pessoais e afetivas, que estao atras da concepcao do mesmo.A escolha do tema deste artigo e decorrente da emergencia da discussao sobre a questao previdenciaria, no momento em que esta em pauta na atual agenda governamental, a reforma do Estado brasileiro, que preconiza, dentre outras mudancas, alteracoes na politica de Previdencia Social e o desmantelamento do servico publico. Notamos que a reforma do Estado brasileiro vem seguindo as diretrizes internacionais, procurando adequar o mercado e o Estado as novas configuracoes do sistema capitalista, tomando medidas que incidem diretamente sobre a area social e as politicas publicas de modo geral. E neste contexto, que procuramos analisar a Reforma da Previdencia Social e o desmantelamento do servico publico, decorrentes das mudancas na forma de intervencao do Estado e o rebatimento sobre o funcionalismo publico.No presente trabalho destaca-se a importância de que exista um conceito univoco do Terceiro Setor. Em primeiro lugar, justifica-se esta relevância conceitual desde um ponto de vista epistemologico, tanto para o estudo dos fatos sociais (objeto de conhecimento), quanto para a propria configuracao das comunidades cientificas (sujeito do conhecimento). Em segundo lugar, argumenta-se tambem essa necessidade de univocidade ja que condiciona as diferentes politicas publicas, e porque incide na integracao dos agentes que contribuem para a mudanca social. Por ultimo, sao abordados os rasgos que podem, por um lado, delimitar este espaco social proprio, e por outro, caracterizar as particularidades das entidades que operam em ele.The article analyzes the relationship and articulation of the called Benefit of Continued Installment with de warranty of the right to the Social Assistence, established in the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of the Social Assistence – LOAS, promulgated in 1993. Discusses the conception of the benefit, as a right and regular right, face to the group of provisions that should compose a Social Attendance policy, able to propitiate the attendance to the basic needs of who of her demand. Sumary the marches and against marches of the process of regulation of the Benefit, demonstrating its reduced direction, culminating with the recent process of revision of the concession that will almost reach 500 thousand old and deficiency people.O presente artigo trata da regulacao publica da violencia privada, examinando seu aparato legal. Elege a experiencia inglesa como forma de problematizar a questao. Enfatiza o proeminente papel dos assistentes sociais como principais executores do servico de protecao ingles. Ao final estabelece um tratamento relacional entre o Children Act/1989 e o Estatuto da Crianca e do Adolescente � ECA/1990.O controle racional dos impulsos e atos agressivos tem sido considerado, desde o seculo XVIII, como um dos sinonimos da civilizacao. A historia nos mostra que as manifestacoes de violencia tiveram caracteristicas peculiares em cada epoca, em que as formas mais barbaras e crueis conviviam com as suas formas mais sutis. Estudos de diferentes areas mostram que a violencia que ocorre nos centros urbanos e no ambiente familiar e potencializada por varios fatores de ordem social como a pobreza, o desemprego, a exclusao social, o consumo e trafico de drogas, o alcoolismo, as aglomeracoes urbanas etc. Considerando as diferentes manifestacoes de violencia, vemos que os seus motivos nem sempre sao conscientes, havendo motivos de natureza inconsciente que podem esclarecer muitos atos humanos, ajudando a lancar luz sobre este assunto que reputamos ser de grande complexidade.This article maps the participation of women in Brazilian scientific production in the areas of Political Science and International Relations, from 2006 to 2016. To do so, six indicators were created, to measure women’s participation in the production of master’s dissertations, doctoral theses and scientific papers, as well as their participation as faculty members of graduate programs and their presence on editorial boards of important Brazilian Journals in these fields. The results revealed that, despite an increasing participation of women in recent years, the space they occupy is still underrepresented, especially when considering strategic positions related to education and research.The present article discusses the Social Control of the public policy of Social Assistance. First of all takes the contemporary debate concerning that policy and, to proceed, problematize the Social Control in the ambit of three distincts perspectives one of the “control society”, in sense that is it given by Michel Foucault, other of the Reform of the Brazilian State and the one of the Social Assistance policy. Finally, punctuate the limits and challenges to the exercise of that Control, in sense of offering subsidies to the Social Assistance effectiveness in democratic and participant bases.This article presents the results of a piece of research entitled “Emergence of Third Sector Organizations: Learning to Manage”, which aimed at understanding the different strategies, techniques and ways of carrying out the management of community-based associations, located in the metropolitan area of Florianopolis. This descriptive and exploratory research was carried out within the context of community-based associations and it systematizes a set of information on the issue. The study generated knowledge on the workings of five of such associations by shedding light on their ways of structuring and managing themselves. The object investigated tackles complex issues involving a number of concepts debated both in academic contexts and in society in general. The study does not seek to discuss whether such organizations belong or not in the so-called “third sector”, “social economy” or “solidary economy”. It does seek, however, to contribute to the debate related to the topic by making some empirical findings available to the reader.O presente artigo trata da analise de falas expressas por voluntarios que atuam junto a Grupos de Convivencia de Idosos. Caracteriza-se por uma pesquisa de tipo qualitativo, construida a partir de encontros de voluntarios, promovidos por entidades governamentais e organizacoes nao-governamentais. Utilizamos o dialogo como mediacao dos encontros, buscando constituir a polifonia das significacoes enunciativas, construindo um conhecimento intersubjetivo sobre o tema Terceira Idade e capa-citando-nos para uma acao mais consciente e democratica.A violencia domestica e um tema bastante discutido na atualidade. Este artigo trata da situacao economica como fator capaz de contribuir para o aumento desta violencia. O estudo e ilustrado por uma pesquisa realizada na Delegacia da Mulher de Florianopolis, onde fica clara a posicao das mulheres e as dificuldades que tem de perceberem seus direitos. Mas e necessario debater o tema, pois assim poderemos contribuir para que as mulheres rompam com as formas de submissao que marcam suas vidas e entendam, que a conquista da independencia economica e o primeiro passo para estabelecerem relacoes de igualdade entre os generos.Tema presente na midia, no discurso politico, nos planos e programas governamentais e nao governamentais, o trabalho infantil e um fenomeno social existente em todo o mundo. A discussao desta tematica revela, de maneira contundente, que algumas parcelas da sociedade tem se alertado para esta problematica. O trabalho infantil, aliado a baixa escolaridade, acaba por gerar a baixa qualidade de vida destas criancas e adolescentes, bem como sua ma qualificacao profissional. Foi com a preocupacao voltada a estes pequenos trabalhadores do municipio de Sao Jose que desenvolvemos nosso estudo exploratorio. No intuito de desvelar o Trabalho Infantil, nao apenas atento a realidade isolada das familias que vivem em situacao de exclusao, mas tambem atento a necessidade de discutir novas formas de trabalho que as tornem sujeitos e objetos principais da nossa intervencao. Assim, destacaremos a realidade vivida por estas criancas e adolescentes e ressaltaremos o trabalho do Servico Social junto a suas familias.A version of this paper was delivered at the International Seminar “Reunificar a Cidade” (Reunifying the City), organized by the Secretaria do Trabalho da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Labor Secretariat of Rio de Janeiro City Hall) in May 2000 as part of a major reflection process on public policies and on the struggle against poverty. The APD-Rio Program (specific object of the present study) was a locus of experimentation associated with this reflection, particularly regarding the identification of new spaces, development directions and urban integration, the recognition of the social actors at local level and partnership formation among the different actors (public, private and civil society actors) and the integration of social, urban and economic development policies.Este artigo e recorte do Trabalho de Conclusao de Curso de Servico Social, seu objeto de estudo e a analise do processo de implantacao do Programa de Saude da Familia � PSF, na Unidade de Saude da Regiao do Monte Cristo � bairro da periferia do municipio de Florianopolis � no periodo de 1996 a 1998. Tem como eixo central a analise das questoes apresentadas como entraves para a efetivacao do PSF, e aponta algumas mudancas ocorridas com a implantacao desse programa. Estao presentes, tambem, as consideracoes e conclusoes relativas aos resultados da pesquisa, que apontam as possibilidades e limites para a construcao de um novo modelo assistencial.The Brazilian Social Policy recognized legally as a social right by the constitution in 1988 confronted and still confronts restrictions and limits to be consolidated as social policy.This text renders problematic and tries to present some answers to this difficulty, having as referential the complex and conflicting relation between assistance and work in the capitalist societies. It occurs, as an impact of this relation, a movement of retrocession in the rights conquered with increasing focalization of the benefits, programs, projects and services and reduction of the resources destined to the assisted area.The topics “knowledge gaining” and “knowledge dissemination” are closely linked to organizational learning and knowledge. Such subjects have had great repercussion in the last years both in the academic and in the business fields. Several authors have emphasized the need for the organizations to concern themselves with organizational learning and knowledge. In this context, this study aims at understanding how identification, gaining and dissemination of knowledge in a Data System State Organization is processed. The organization investigated was INFO (fictitious name), which is responsible for the management of the government data services.Este trabalho busca refletir sobre os novos desafios colocados aos analistas da realidade socioeconomica, politica e cultural neste novo milenio, atraves da apresentacao de consideracoes sobre a ampliacao da conquista dos direitos sociais, o requisito de respeito aos direitos culturais dos povos e suas diferencas, as politicas publicas focalizadas vigentes, e os efeitos da globalizacao economica excludente. O texto se divide em duas partes: a primeira, constroi um campo referencial teorico, a partir de algumas categorias, assinalando a importância do tema dos direitos como eixo na questao da cidadania, e a segunda parte faz uma analise do tema dos direitos culturais, fundamental na agenda das questoes sociais contemporâneas.