José Júlio Ferreira Lima

Impasses e desafios na gestão da Região Metropolitana de Belém

Este artigo resgata a trajetoria da implementacao da Regiao Metropolitana de Belem, a menor das regioes metropolitanas instituidas atraves da lei complementar de 14 de 1973. Inicialmente, participavam da RMB apenas os municipios de Belem e Ananindeua, em 1995 foram incorporados a RMB os municipios de Marituba, Benevides e Santa Barbara do Para, e, atualmente, outros municipios apresentaram projetos de inclusao na Assembleia Legislativa do Estado do Para. Tres momentos sao claramente distintos nesse processo, o de instrumentalizacao da RMB, o de modificacao nas competencias nas diversas instâncias de poder e nas estrategias de gestao metropolitana, e o da ampliacao da RMB. A dissociacao entre as estrategias de planejamento e gestao e a evolucao da ocupacao do territorio apresenta evidencias da incapacidade de utilizacao da gestao metropolitana como instrumento de politicas regionais e nacionais que sejam comprometidas com a reducao de desequilibrios historicos existentes entre as escalas urbana e regional, tanto na Amazonia quanto no Brasil.

Diretrizes técnicas para locação de limites edificados em praias

A locacao de limites edificados em praias e importante para projetos de intervencao urbana, por delimitar o dominio privado da vida publica. O muro de contencao tem papel fundamental como limite da area urbanizada, alem da funcao de minimizar os efeitos da erosao e da inundacao de areas ocupadas. Neste artigo sao analisados os casos dos projetos de intervencao para a orla da Praia do Amor, na Ilha de Outeiro, que e parte da Regiao Metropolitana de Belem, e da orla da praia de Maruda, cidade do nordeste do Estado do Para. A partir de estudos de obras ja executadas nessas localidades, foram propostas diretrizes para locacao dos limites edificados em praias no que se refere a metodologia de projeto quanto a definicao da configuracao e locacao do paramento, alem de referenciais para estudos complementares necessarios.

A influência do governo federal sobre cidades na Amazônia: os casos de Marabá e Medicilândia

Apesar da existencia de diversos trabalhos academicos sobre o processo de transformacao socioeconomica das cidades da regiao, pouco dessa literatura ofereceu interpretacoes que considerassem a confi guracao espacial como analise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolucao de uma cidade como Maraba que serve de contraponto a concepcao do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos nucleos que hoje compoem a cidade de Maraba. Por ultimo, foi lancado um olhar sobre a explicita especulacao imobiliaria em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanistico instalado em Maraba.