Leila Maria Torraca de Brito

Família Pós-Divórcio: A Visão dos Filhos

O artigo apresenta resultados de pesquisa qualitativa realizada com jovens adultos - filhos de pais separados -, quando se procurou analisar como percebem as mudancas que ocorreram em suas vidas em decorrencia do rompimento conjugal dos pais, especialmente em relacao a convivencia familiar. Com esse objetivo, foram realizadas 30 entrevistas individuais com pessoas das camadas medias da populacao, residentes no Rio de Janeiro, na faixa etaria de 21 a 29 anos, filhos de pais separados. Esperada por alguns entrevistados, inexplicavel para outros, a separacao dos pais trouxe desdobramentos vistos como desagradaveis por alguns filhos. Dentre essas repercussoes, destaca-se o fato de serem colocados no centro das desavencas, o afastamento do pai que saiu de casa, a preocupacao com o genitor com quem ficaram residindo e a dificuldade para aceitar novos relacionamentos dos pais. Pela impossibilidade de se generalizar as consequencias do divorcio para os membros da familia, conclui-se que e de grande importância a avaliacao dos desdobramentos da separacao conjugal de forma diferenciada no que diz respeito aos pais e aos filhos.

A ESCUTA DE CRIANÇAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA

This article analyzes the childs rights to be heard in the judicial process, foreseen in the Convention of International Rights of the Child. As a starting point, it discusses current debates on the concepts of protection and responsibility of children. Further, it examines different technical approaches, which deal with listening to children within our Juridical System. Finally, the article demonstrates that the statements of children in these situations are over or under considered on judgments.

De "papai sabe tudo" a "como educar seus pais": considerações sobre programas infantis de TV

Este artigo procura evidenciar o conteudo implicito de certos programas infanto-juvenis apresentados na TV nos ultimos quarenta e cinco anos, relacionando-os as transformacoes observadas na familia contemporânea e ao processo de socializacao de criancas e adolescentes. Foi avaliado que a autoridade dos responsaveis tem sido, progressivamente, desvalorizada em diversos programas televisivos, oferecendo-se superpoderes, ate mesmo tirânicos as criancas, em desacordo com as necessidades infanto-juvenis.

Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira

The parental alienation syndrome (PAS) was set in the 1980s by the American psychiatrist Richard Gardner as a childhood disorder that affects children and adolescents involved in situations of custody dispute between parents. In his opinion, the syndrome develops from “programming” or “brainwashing” held by a parent - named as alienating - so that the child rejects the other parent. In Brazil, after rapid processing in the Legislative, in August 2010 was enacted the Law on Parental Alienation, which provides sanctions against the parent who causes hindrances to the coexistence of child(ren) with the other parent. The new law determines the role of psychologists in the examination of alleged cases of parental alienation, also highlighting the emotional aspects observed in such situations. In this article, we proposed to examine - according to the knowledge of psychology - the arguments involved in this area that support explanatory memorandum of the Bill on Parental Alienation, explaining also the judgments obtained in different countries which were based on the concept of parental alienation.A sindrome de alienacao parental (SAP) foi definida, na decada de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um disturbio infantil que acometeria criancas e adolescentes envolvidos em situacoes de disputa de guarda entre os pais. Na visao do autor, a sindrome se desenvolve a partir de programacao ou lavagem cerebral realizada por um genitor - nomeado como alienador - para que a crianca rejeite o outro responsavel. No Brasil, apos rapida tramitacao no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienacao parental, que preve sancoes ao genitor que causar impedimentos a convivencia do(s) filho(s) com o outro responsavel. A nova lei traz determinacoes quanto a atuacao de psicologos no exame de supostos casos de alienacao parental, destacando tambem os aspectos emocionais observados em tais situacoes. No presente artigo, tem-se como proposta examinar - a luz dos conhecimentos da Psicologia - os argumentos, ligados a essa area, que fundamentaram a exposicao de motivos do projeto de lei sobre a alienacao parental, explanando-se tambem as decisoes judiciais proferidas em diferentes paises que tomaram por base esse conceito.

Anotações sobre a Psicologia jurídica

The paper presents considerations about the so-called forensic psychology, area that at present is generating discussions about the different demands directed to them. In order to situate the forensic psychology at the juncture of the fiftieth anniversary of the profession in Brasil, the paper provides brief excerpts of its story at the national level, some practices originally developed by professionals who have chosen to work in this field and discussions that have been raised in the area of law of children and youth, in family law and in criminal enforcement. Finally, it discusses the context that leads to forensic psychology in the third millennium, pointing out the tensions and complexities that persist. It concludes by the need for a research position, or of mistrust among psychologists not vis-a-vis their customers, but in respect of which requests are forwarded, so they can build, with ethics, their paths and their professional practices.The paper presents considerations about the so-called forensic psychology, area that at present is generating discussions about the different demands directed to them. In order to situate the forensic psychology at the juncture of the fiftieth anniversary of the profession in Brasil, the paper provides brief excerpts of its story at the national level, some practices originally developed by professionals who have chosen to work in this field and discussions that have been raised in the area of law of children and youth, in family law and in criminal enforcement. Finally, it discusses the context that leads to forensic psychology in the third millennium, pointing out the tensions and complexities that persist. It concludes by the need for a research position, or of mistrust among psychologists not vis-a-vis their customers, but in respect of which requests are forwarded, so they can build, with ethics, their paths and their professional practices.

Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos

The proposal that psychologists and social workers carry out judicial inquiry of children through the technique called Testimony without damage (DSD), has been discussed in several scientific events and national publications, as it is in the pipeline bill that provides rules of procedure. Starting from a reference literature produced in recent years about the issue in the article were systematized the arguments used on a recurring basis to justify deployment of DSD and the questions and analysis that they generate. The counterpoint between the information shows the need for further reflection on this complex issue, recognizing that fixed positions for or against the technique can contribute by bringing the discussion.

Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral

The present work intends to analyze the significance of the socioeducative measure of assisted freedom within the context of the integral protection doctrine. By means of a critical revision of the literature, it also brings up concepts and practices used during the old doctrine of irregular situation, emphasizing the importance of rupture with the models of attendance then used. Finally, the article points out references and procedures indicated to those who act with children and adolescents who come to the child and youth court, with emphasis on actions and partnerships that can be established in social educative programs.

Judicialização da vida na contemporaneidade

Este artigo visa a empreender um estudo sobre o fenomeno da judicializacao da vida na contemporaneidade. Por judicializacao, compreende-se o movimento de regulacao normativa e legal do viver, do qual os sujeitos se apropriam para a resolucao dos conflitos, reproduzindo uns com os outros o controle, o julgamento e a punicao das condutas. Nesse sentido, objetiva-se analisar os efeitos dos discursos e das praticas juridicas sobre as subjetividades, ou seja, sobre as formas de os sujeitos se relacionarem, experimentarem e conceberem suas vidas. Para tanto, utilizar-se-a como disparadores leis, politicas e acoes relacionadas a alienacao parental e ao bullying, evidenciando as logicas patologicas e judicializantes que as embasam e suas aproximacoes com o campo psi. Por fim, propoe-se que a Psicologia esteja em permanente reflexao etico-politica, a fim de fomentar a construcao de praticas psi inovadoras, que rompam os aprisionamentos produzidos pelo movimento de judicializacao e que inaugurem desvios a servico da valorizacao da vida.

Debates entre pais e mães divorciados: um trabalho com grupos

O artigo apresenta dados coletados em pesquisa participativa realizada por meio de grupos de reflexao com pais e maes separados. A investigacao teve como objetivo avaliar dificuldades quanto ao exercicio da parentalidade apos a separacao conjugal bem como a possibilidade do uso de grupos de reflexao em tais situacoes. Destacam-se, no artigo, vivencias e queixas de pais e de maes que participaram de cada um dos dois grupos organizados no que diz respeito ao convivio com os filhos apos a dissolucao conjugal. Conclui-se que a divisao tradicional entre guardiaes e visitantes acarreta dificuldades proprias a cada uma das categorias, o que pode ser bem compreendido quando os pais se reunem para o debate sobre o tema.El articulo presenta dados colectados en investigacion participativa efectuada por medio de grupos de la reflexion con los padres y las madres divorciados. La investigacion tenia como finalidad evaluar dificultades cuanto al ejercicio de la parentalidad despues de la separacion conyugal, asi como la posibilidad del uso de grupos de la reflexion en tales situaciones. Son distinguidos, en el articulo, las experiencias e las quejas de los padres y de las madres que habian participado en cada uno de los grupos organizados, en lo que dice respecto a la convivencia con los ninos despues de la disolucion conyugal. Concluye que la division tradicional entre los guardianes y los visitantes causa dificultades a cada uno de las categorias, que puede ser entendido mejor cuando los padres si reunen para el discusion sobre el tema.

Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência

The article presents results of research on which it aimed to study the case law, issued by some Brazilian courts, is considering the possibility of applying the joint custody of children and adolescents. In the investigation we have analyzed the judgments handed down by three Brazilian states in the period between August 12, 2008 - entered into force when the Federal Law n°. 11698/08 which regulates the implementation of shared custody - and in April 2010. The arguments involving considerations of the psychological well-being of children and adolescents were categorized and examined in the light of knowledge of the humanities. It was observed that the nature of the arguments used in decisions that deny the application of joint custody is different from the understanding of recent studies of the humanities on the subject.