Lindijane de Souza Bento Almeida

Construção técnico-política de governança metropolitana

This article aims to discuss a pertinent theory to the analysis of problems concerning metropolitan planning and management. It starts from the idea of “adaptive planning” (Clementino and Almeida, 2011) and from the concept of “mal publico metropolitano” (public problems that spread over the metropolitan space) developed by Lacerda (2011) in the formulation of a collective action model for metropolitan areas. It proposes the inclusion of a new element in Matus’ (1996) “overall positive management balance” in order to analyze intergovernmental cooperation for the solution of common problems, particularly in Brazil, and to propose ways to solve the “mal publico metropolitano”. The expectation is to contribute to the debate about urban and metropolitan governance in Latin America based on a new conception that is theoretically and methodologically supported by the concept of collective action, developed from systematization and from relevant and up-to-date literature.

The Public Field in Brazil: Toward a multidisciplinary educational approach for the professional with multiple roles

Contemporary public management in Brazil is undergoing a great deal of transformation. From the year 2008 the Brazilian Federal government has been investing in policies and planned actions that aim to expand access to Higher Education. This paradigm shift was possible through the understanding that the agenda of public problems required trained professionals with appropriate skills, able to propose plans, programs and elaborate projects, fostering the evolution and consolidation of Brazilian democracy. The changes in contemporary Brazilian public management have permitted the debate amongst researchers in the Higher Education sphere, evolving to what is conventionally known as the Public Field. This field integrates views that deal with contemporary processes that aim to change public management either at the state or non-state level, in its various dimensions, seeking to innovate teaching and research in the area of public policy. This article aims to reflect on the specific academic issues related to Public Field Education in Brazil. It also aims to promote an epistemological understanding related to the intellectual diversity present in this area. It considers the assumption that a multidisciplinary approach, characteristic of field courses, generates new experiences and knowledge, making a difference in the formation toward a critical view of reality in which the students are part. In order to conduct the research, a comparative analysis of experiences developed in recent years was proposed. It is seen that the curricula must converge, aiming to educate the manager who understands this phenomenon and the needs of contemporary society, who is able to recognize and work with the rights of citizens, as well as be present in the relations between state and society, with responsibilities of integrating public policy programs, optimizing the use of public resources, being able to redesign programs and projects in order to monitor and evaluate public policies.

Os movimentos sociais urbanos em Natal-Brasil: Um olhar acerca da sua atuação nos espaços institucionalizados de participação social

Em politicas que envolvam problemas complexos com alto impacto social, tem havido um movimento cada vez mais amplo de aproximacao entre as gestoes implementadoras e os movimentos sociais. Neste artigo buscou-se analisar de que forma as ideias dos movimentos sociais de mulheres moldaram e impactaram a implementacao de politicas de genero. Para esse estudo, foi selecionada uma politica de nivel local: o Programa Casa Abrigo Regional, do Consorcio Intermunicipal do Grande ABC, no periodo de 2003-2016, que e essencialmente intersetorial, levando em consideracao seus atores, os recursos envolvidos, espacos institucionais e espacos de articulacao. Desse modo, a partir do estudo de um problema social especifico, visa-se decantar analiticamente quais sao as dimensoes que facilitam e dificultam a sua implementacao, bem como quais os repertorios utilizados para garantir a difusao e a implementacao de politicas nos desenhos almejados pelos movimentos de base.O presente artigo objetiva demonstrar como se da a atuacao dos movimentos sociais urbanos de Natal/RN, especificamente do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), nos espacos institucionalizados de participacao social. Busca-se responder como esse movimento atua nos espacos institucionalizados de participacao social na area de politica urbana e habitacional? A fim de realizar a pesquisa, buscou-se, inicialmente, identificar e caracterizar os principais movimentos sociais urbanos presentes na cena de Natal no periodo investigado (2013-2017). Nesse momento, optou-se por realizar analise de material jornalistico, veiculado nos dois principais jornais locais de circulacao impressa. Apos a selecao dos casos a ser estudados, realizou-se uma pesquisa acerca dos principais espacos institucionalizados de participacao existentes na cidade e que tratam da tematica do desenvolvimento urbano. Por fim, por meio de entrevistas semiestruturadas, estabeleceu-se uma relacao entre tais espacos e os movimentos sociais como forma de conhecer a sua forma de atuacao nos conselhos e como influenciam no processo de producao das politicas publicas locais.Este artigo pretende discutir e analisar questoes atinentes a gestao compartilhada de aguas subterrâneas transfronteiricas, com enfoque especial para o caso do aquifero Guarani em Ribeirao Preto/SP. Utilizando o conceito de governanca multinivel como constructo analitico teorico, analisamos como tem ocorrido a gestao compartilhada do aquifero em cada nivel territorial, durante as ultimas decadas. A analise evidencia uma forte desarticulacao entre os niveis territoriais na gestao do recurso hidrico, com forte proeminencia da gestao no plano local. Tendo em vista isso, meu argumento central neste artigo caminhou no sentido do estabelecimento de uma melhor estrutura institucional para cidades que ocupam posicao chave na gestao desse recurso, priorizando quais sao as obrigacoes dos governos subnacionais nesta gestao, sem, porem, que essa governanca ocorra livre de constrangimentos externos, principalmente, do nivel supranacional e de outros atores nao governamentais.Contrapondo-se as teorias classicas dos movimentos sociais, que partem do pressuposto da externalidade do movimento frente as esferas institucionais, esse artigo buscou apreender sobre a relacao entre politica extrainstitucional e a politica institucional. A partir dos dados de duas pesquisas, uma sobre a atuacao do movimento negro e outra sobre a atuacao da rede cicloativista, buscou-se mostrar como esses atores atuaram dentro das arenas institucionais, a fim de influenciar as acoes governamentais. Como resultado, notamos que ambos os atores utilizaram repertorio de interacao com o Estado, sendo empregados repertorios que iam desde o confronto ate a acao na arena estatal.O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o que o Conselho Nacional de Justica (CNJ) entende por cidadania a partir da analise de suas politicas publicas. Para que se compreenda o porque da utilizacao de tal concepcao de cidadania, sao utilizados os ensinamentos de Oliveira Vianna, Simon Schwartzman e Jose Murilo de Carvalho a fim de que se reflita sobre o tipo de comportamento cidadao que foi construido no Brasil e como isso se interliga ou nao com a visao adotada pelo CNJ quando da criacao de suas politicas.

A New Agenda for Teaching Public Administration and Public Policy in Brazil: Institutional Opportunities and Educational Reasons.

This article discusses the reasons and teaching objectives of an array of new undergraduate courses on public administration and public policy management which have emerged recently in Brazil. While in 2001 there were only two undergraduate courses teaching formal public administration in the country, by 2015, they had risen to 40, and also included more diverse but related courses, such as public policy management, public management, public policy, and other similar ones. If one adds to this figure, distance education, and technological undergraduate courses, the total courses in these areas in Brazil amount to approximately 130 and an estimate of 25,600 students’ enrolments. All these courses are understood as belonging to the same field of knowledge, a statement made public by a national movement of professors, course coordinators, and students that stated the specificities and identity of this field of knowledge. This group became known as “The Public Field” movement, declaring the need for training students and future practitioners or academics within courses that are concerned with the public interest and democratic, and ethical governments. The discussion in the article focuses on two main aspects. First, the institutional and political reasons that opened a “window of opportunity” for these courses to emerge in Brazil. Second, the pedagogical objectives of these courses are discussed, and two experiences of innovative teaching in two Brazilian universities are presented as an example of the training objectives these courses are trying to achieve.