Luciana Tatagiba

CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: APROFUNDANDO O DEBATE

Os conselhos gestores de politicas publicas constituem uma das principais experiencias de democraciaparticipativa no Brasil contemporâneo. Presentes na maioria dos municipios brasileiros, articulados desde onivel federal, cobrindo uma ampla gama de temas como saude, educacao, moradia, meio ambiente, transporte,cultura, dentre outros, representam uma conquista inegavel do ponto de vista da construcao de umainstitucionalidade democratica entre nos. Sua novidade historica consiste em apostar na intensificacao e nainstitucionalizacao do dialogo entre governo e sociedade – em canais publicos e plurais – como condicao parauma alocacao mais justa e eficiente dos recursos publicos.Como experiencias que acompanham e particularizam o processo de redemocratizacao no Brasil, os conse-lhos sao tambem espelhos que refletem as dimensoes contraditorias de que se revestem nossas experienciasdemocraticas recentes. Avaliar essas novas experiencias de gestao e, por isso mesmo, tarefa tanto desafiadoraquanto necessaria, principalmente em um contexto como o nosso, atualmente marcado por um forte consensoem torno do ideario participacionista. Nesse sentido, quero destacar aqui a recente contribuicao a esse debaterepresentado pela publicacao do livro

Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas

Neste trabalho, argumentamos que o cumprimento das expectativas democratizantes das quais os conselhos gestores sao portadores depende da ampliacao de sua audiencia publica na sociedade e no Estado. Para ativar essas conexoes, e necessario rever a rotina burocratica que hoje domina a agenda dos conselhos, conferindo maior centralidade ao exercicio da politica no seu funcionamento.

The Effects of Participation

The debate on effectiveness is today at the centre of the participation agenda. What are the results of participatory institutions, and how and when do they produce change? These are questions asked by activists, academics and governments hungry for assessments for evaluating the outcome of the rich democratic experimentation that has recently taken place in Brazil, and for projecting their future ventures. In academia, this effort means huge theoretical and methodological challenges. After all, when we speak of the results of participation we can include a variety of effects – such as changes to people’s quality of life, to the dynamics of the civil society-State relationship, to resource allocation, to the quality of democracy, to the decision and implementation of public policies etc.

Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo

Resumo: artigo tem como objetivo discutir tres eixos comuns que compoem o repertorio de acao do movimento de moradia da cidade de Sao Paulo: as ocupacoes de imoveis ociosos, a participacao institucional (especialmente no Conselho Municipal de Habitacao) e o direito a morar no centro da cidade. Buscamos recuperar um pouco da historia dessas praticas e rotinas, e apresentamos a heterogeneidade dos argumentos, que as sustentam e as questionam. Apresentamos o movimento que se sustenta heterogeneo e plural, cujos militantes tem no horizonte a luta por moradia digna. O artigo tem como base um survey aplicado no 11o Encontro Estadual de Moradia Popular, organizado pela Uniao dos Movimentos de Moradia (UMM), ocorrido em Sao Paulo, no ano de 2009. Palavras-chave: movimento social; direito a cidade; participacao; ocupacoes; Conselho de Habitacao

Participação e democracia Velhos e novos desafios

This essay is the result of an exploratory research that has raised issues and problems related to political practice of social movements in the city of Sao Paulo, during he administration of the former major Marta Suplicy (2001-2004). Its an effort on identifying the defies, possibilities and constraints, with emphasis in the relationship between social movements and political system. Key words: Political participation; Democracy; Social movements; Sao Paulo.

Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década

This paper reviews Brazilian literature regarding public policy councils on different types of academic productions (articles, masters thesis and doctoral dissertations) published from 2000 to 2011 in order to contribute on shaping new research agendas to the subject. We draw a diagnosis of general profile and trends of this production and compare the debate in and across disciplinary fields that have produced more about the subject: Social Sciences, Health, Social Services and Education. We concluded that there were growth, consolidation and changes on the research agenda in the area of discussion within the period analyzed, suggesting the debate is ripening. These general trends gain, however, different degrees, forms and directions relying of the disciplinary fields.

Changing Repertoires of State-Society Interaction under Lula

During Luis Inacio Lula da Silva’s two administrations as president of Brazil (2003–10), an entirely different kind of actor took over government decision- making. These are the conclusions of an innovative study by Maria Celina D’Araujo, who examined the social and political profile of upper- echelon federal government personnel during that period. She found that for the first time in Brazilian history, former union activists participated substantially in high levels of government, a fact that may not be that surprising considering that the Workers’ Party, and especially the President, had strong links to that sector. Under Lula, D’Araujo found that ‘about 26 percent of Ministers in the first term and 16 percent in the second came from labor unions’ (2009, p. 117). The ministers were also closely connected to more broadly defined social movements: 43 percent in the first administration and 45 percent of those in the second participated in some way in movements, compared to around a quarter of ministers under the previous two presidencies (Ibid., p. 120). For D’Araujo, these numbers suggest that the Lula government represented a more diverse array of interests than seen in the past. Our argument in this chapter is that, in that context, social movements and state actors creatively experimented with historical patterns of state- society interaction and reinterpreted routines of communication and negotiation.

Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários

O artigo discute os efeitos politicos dos movimentos sociais sobre a politica publica, a partir do caso da Uniao Nacional por Moradia Popular (UNMP). Para essa analise, mobilizamos a literatura anglo-saxonica que tem se dedicado ao estudo dos resultados dos movimentos, com enfase sobre o modelo dos efeitos combinados ( joint-effect model ). A UNMP tem impactado a politica publica no que concerne aos programas habitacionais autogestionarios, a partir de uma combinacao entre capacidade de mobilizacao e a presenca de aliados em posicoes institucionais de poder. Na compreensao sobre como essas variaveis se combinam na producao resultados, destacamos dois fatores explicativos: o compartilhamento de projetos e a multipla filiacao.

Entre as ruas e as instituições: os protestos e o impeachment de Dilma Rousseff (Entre les rues et les institutions : Les protestations et la campagne de destituion de Dilma Rousseff) (Between the Streets and the Institutions: the Protests and the Impeachment of Dilma Rousseff)

O artigo analisa a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, buscando compreender as condicoes para a emergencia e sucesso dos protestos de direita. Como foi possivel que organizacoes desconhecidas tivessem exito em mobilizar uma base social sem tradicao de protestos, em um cenario de confronto politico ate entao dominado pela esquerda? O artigo propoe que a resposta esta na forma como se combinou politica institucional e mobilizacao social nessa conjuntura, a partir da laboriosa construcao do antipetismo, ou mesmo do odio ao PT.L’article analyse la campagne de destitution de Dilma Rousseff, cherchant a comprendre les conditions pour l’emergence et le succes des manifestations de droite. Comment etait-il possible que des organisations inconnues aient reussi a mobiliser une base sociale qui n’avait pas tradition de protestation, dans un scenario de confrontation politique jusqu’alors domine par la gauche ? La reponse proposee par l’article reside dans la maniere dont la politique institutionnelle et la mobilisation sociale ont ete combinees dans cette conjoncture, a partir de la construction laborieuse de l’antipetisme, ou de la haine envers le PT.The article examines the campaign to impeach Dilma Rousseff in an effort to comprehend the conditions underpinning the emergence and success of the right-wing protests. How was it that unknown organizations succeeded in mobilizing a social base with no tradition of protest, in a context of political contention that was until then controlled by the left? The article suggests that the answer lies in the way that the institutional politics and the social mobilization combined together from the laborious construction of the anti-PT drive, or the hatred of PT.This article is in Portuguese.

A Revolução “das minas”: as redes submersas da Primavera Feminista

Resumo Essa pesquisa se insere em um projeto mais amplo desenvolvido no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPACUnicamp), coordenado pela Prof.a Luciana Tatagiba. Tendo em vista o debate sobre o significado político das redes sociais virtuais para ação coletiva, o presente trabalho propõe-se a investigar a organização dos coletivos de mulheres no Facebook para compreender de que maneira se articulam as “redes submersas” (Melucci, 2001) do movimento feminista na internet. Metodologicamente, em um primeiro momento, os grupos; que de alguma forma tiverem relação com a temática feminista e forem visíveis à pesquisadora, serão mapeados e descritos. Os que mostrarem discussões mais frequentes constituirão no campo escolhido para a realização de uma etnografia em rede, com olhar atento aos usos destes espaços por suas integrantes.