Roseni Aparecida de Moura

La reforma agraria como factor del desarrollo regional

espanolEste trabajo debate la reforma agraria brasilera como instrumento de desarrollo regional, discutiendo la politica actual de asentamientos rurales y su importancia en los procesos de interaccion con las dinamicas locales y regionales, investigando las transformaciones que esos proyectos pueden provocar en los municipios donde estan inmersos. El trabajo toma como punto central de discusion los argumentos de Polanyi sobre los factores de produccion, tierra, capital y trabajo, y de Amartya Sen sobre libertad como factor de desarrollo. La discusion emprendida defiende la reforma agraria como forma de conceder oportunidades y una condicion de agentes a sus beneficiarios. Argumentamos que el acceso a la tierra, y a los medios de produccion, garantiza al trabajador el control sobre su fuerza de trabajo. EnglishThis paper discusses Brazilian agrarian reform as a tool for regional development, by discussing policy of rural settlements in force, and its importance in processes of interaction with local and regional dynamics, by inquiring into the transformations those projects may bring about in the towns they are working. This work revolves around Polanyi’s discussion on the factors of production, land, capital and labor, and Amartya Sen’s on freedom as a factor of development. The discussion we undertake here defends agrarian reform as a way to bring opportunities and empowering its beneficiaries as agents. We argue access to land and means of production provides workers with control over their own workforce. portuguesEste trabalho debate a reforma agraria brasileira como instrumento de desenvolvimento regional, discute a atual politica de assentamentos rurais e sua importância nos processos de interacao com as dinâmicas locais e regionais de desenvolvimento, investigando as transformacoes que esses projetos podem provocar nos municipios onde estao inseridos. O trabalho toma como ponto central de discussao os argumentos de Polanyi sobre os fatores de producao, terra, capital e trabalho, e de Amartya Sen sobre liberdade como fator de desenvolvimento. A discussao empreendida defende a reforma agraria como forma de conceder oportunidades e uma condicao de agentes a seus beneficiarios. Mesmo reconhecendo os limites enfrentados por esta politica, a questao aqui salientada se refere a necessidade de que a reforma agraria nao se limite a concessao de ativos aos seus beneficiarios, mas que possa de fato ampliar suas liberdades. Argumentamos que o acesso a terra, aos meios de producao, garante ao trabalhador o controle sobre sua forca de trabalho.

DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE TERRAS NO BRASIL E NA GALÍCIA

Trata-se de um estudo teorico, que se propos desenvolver uma sistematizacao conceitual das contribuicoes cientificas disponiveis sobre “Controle Social” no Brasil por meio de uma revisao integrativa de literatura. As bases de dados pesquisadas foram: SCIELO; SPELL; ANPAD e periodicos das qualificacoes (A1, A2, B1 e B2), classificados na area: “Planejamento Urbano e Regional /Demografia”, do aplicativo integrado WebQualis da CAPES. A busca foi desenvolvida nos meses de setembro e outubro de 2014. Foram encontradas nas bases de dados 408 publicacoes. Compos a amostra valida 252 artigos, admitidos nos criterios de inclusao, oriundos das qualificacoes (A1, A2, B1 e B2), os quais foram submetidos a analise de conteudo. As categorias resultantes foram “Controle social exercido pela sociedade sobre si mesma”; “Controle social exercido pela sociedade sobre o Estado”; “Controle social exercido pelo Estado sobre a sociedade”; “Controle social exercido pelo Estado sobre si mesmo”; “Outras formas de Controle social”; “Nao aborda aspectos do Controle social”. A abordagem empirica foi a mais recorrente nas publicacoes avaliadas. Ao final, obteve-se 30 artigos que abordaram conceitualmente o termo controle social. Nesses, constatou-se, que os artigos com abordagens empiricas tiveram maior incidencia nos estratos A1 e B2. Ja com relacao aos artigos teoricos, verifica-se que as qualificacoes B1 e B2 se destacam na discussao teorica e conceitual sobre controle social. Enquanto que as classificacoes elevadas A1 e A2 foram incipientes nas abordagens teoricas. Dado esse que evidencia que as publicacoes teoricas sobre controle social ainda nao estao presentes nos periodicos de extratos superiores.

Actividades económicas en tierras indígenas en la Amazonía Brasileña: Perspectivas y contradicciones para el desarrollo rural

Este articulo es resultado de la investigacion realizada en una tesis de maestria que tuvo como objetivo analizar el escenario de las comunidades indigenas, principalmente, verificando la interaccion entre los mecanismos de estabilidad y los cambios puestos en marcha ante el actual proceso de desarrollo. Se presentan tres casos relacionados con las actividades economicas en tierras indigenas. Para dicho fin, se realizaron entrevistas con los actores sociales de diferentes etnias, etnia Tenharim y Jiahui del Amazonas y etnia Cinta Larga de Rondonia, lo cual, posibilito la realizacion de un breve mapeo de los procesos economicos. La metodologia seleccionada fue el estudio de casos, utilizando los siguientes metodos de toma de datos: i) Observacion de las actividades desarrolladas en el taller ?Actividades Economicas en Tierras Indigenas?, ii) entrevistas realizadas con los participantes en el mismo taller. Los resultados obtenidos, indican la interaccion entre la evolucion de las distintas configuraciones historicas y la influencia del Estado en las diferentes determinaciones de la realidad, evidenciando que el proceso de desarrollo es multidireccional, sobre todo, por la capacidad creativa de las poblaciones que viven en sus territorios y por sus proyectos de vida.

Desempenho dos municípios de Minas Gerais (Brasil) nos Indicadores de Desenvolvimento Rural (idr)

Os SAFs – Sistemas Agroflorestais sao sistemas que buscam a harmonia entre o homem e o meio natural por meio de praticas agricolas. Um sistema agricola por si so se torna degradante do meio natural, quando este se alia com as tecnologias do mundo atual, tornando-se agroindustria, passa a ser ainda mais nocivo ao ambiente natural, e nesse momento, que os SAFs aparecem como alternativa de producao para suprir a demanda de alimento para a populacao mundial sem com isso agredir o ambiente natural.O trabalho escravo contemporâneo e uma realidade no Brasil e o Artigo 149 do Codigo Penal Brasileiro preve para a sua pratica penas que vao alem dos 3 anos. As atividades economicas em que ocorre a maioria dos casos conhecidos sao a agropecuaria e a construcao civil, dentre outras. O Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, do Nucleo de Estudos de politicas Publicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio da Pro-Reitoria de Extensao, desde 2007 tem desenvolvido o projeto Trabalho Escravo Contemporâneo – longe e/ou perto de nossos olhos, em que estudantes e professores da UFRJ realizam oficinas em escolas e pre-vestibulares comunitarios sobre o tema. Atualmente foram atingidos perto de 4.000 estudantes e seus professores e algumas evocacoes do que sabem a respeito do trabalho escravo contemporâneo sao o objeto deste texto.

O programa de ATES e sua efetividade como política pública

Nesta primeira decada do seculo XXI, as nocoes de Extensao Rural e Comunicacao Rural confirmam seus deslocamentos paradigmaticos das perspectivas politicas e economicas de dominacao (1960-1970), na direcao de perspectivas culturais e simbolicas de interacao, principalmente com o avanco das tecnologias da informacao e comunicacao no final do seculo passado. As historias das praticas da Extensao Rural e dos estudos em Comunicacao Rural deixam como heranca os desafios de processos comunicativos eficazes que conectem o conhecimento a realidade dos problemas publicos no meio rural; que formulem interlocucoes adequadas a compreensao dos receptores de primeira ordem (extensionistas) e dos receptores finais (produtores rurais); que desenvolvam experiencia e conversacao midiatizada entre os atores sociais na busca de ampliar o debate e tecer solucoes em torno dos problemas sociais, economicos e ambientais no meio rural brasileiro.O objetivo do artigo e analisar a questao da seguranca alimentar no Brasil, o impacto das politicas publicas entre os anos 2004 e 2009 e o perfil da inseguranca alimentar. A abordagem se baseia nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios. O estudo mostra que houve uma evolucao positiva no combate a inseguranca alimentar, nao obstante os efeitos produzidos pela crise economica mundial. O perfil da inseguranca alimentar brasileira indica que esse fenomeno atinge muito mais intensamente as regioes setentrionais, as pessoas de cor preta ou parda, os mais pobres e as regioes rurais.O meio rural transforma-se em um espaco cada vez mais heterogeneo e diversificado, e a juventude e afetada pela diluicao das fronteiras entre os espacos rurais e urbanos. Diante desta problematica, a presente pesquisa buscou analisar o perfil socioeconomico dos jovens das Linhas Dr. Pedro e Mirim, municipio de Santa Rosa (RS), inseridos nas atividades rurais. Para compreender as transformacoes comportamentais desses jovens, foram investigadas 17 familias por meio de observacao participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam para uma tendencia dos jovens em planejar seu futuro profissional no meio urbano. Destaca-se a importância da influencia dos pais e das organizacoes religiosas na tomada de decisao destes jovens. Ressalta-se a relevância das politicas publicas, do Credito Fundiario e do Pronaf, por exemplo, como forma de estimular a participacao e a permanencia dos jovens no meio rural. Entretanto, julga-se necessario pensar e implementar politicas publicas que visem a melhoria da qualidade de vida e bem-estar social dos jovens rurais.O crescimento das atividades nao-agricolas e pluriativas no meio rural ampliam as possibilidades de reproducao socioeconomica das pessoas levando, gradativamente, a um deslocamento da centralidade da terra como fonte de ge-racao de renda e emprego no campo. Procuramos investigar nesta pesquisa se tal fato repercute nos arranjos matrimoniais entre familias que vivem no campo. E sabido que dentro de um rural agricola em que a terra tinha um valor central na geracao de renda, os casamentos eram considerados como um assunto de familia, como sendo importantes demais para serem decididos pelos individuos. Mas, e quando outras formas de renda nao agricolas ganham importância para as familias que vivem no campo, tal fato modifica os arranjos conjugais entre os indi-viduos? Assim, procuramos analisar neste artigo se a aproximacao entre campo e cidade em termos do mercado de trabalho e de servicos traz transformacoes para a forma como se constroem as relacoes afetivas no meio rural brasileiro. Enfim, analisamos se a economia da intimidade se modifica no âmbito do rural pluriati-vo, ampliando-se e trazendo a baila novos modelos de relacoes conjugais.A partir do inicio de 2004, o MDA - Ministerio do Desenvolvimento Agrario iniciou a implantacao do Programa de ATES (Assessoria Tecnica Social, Ambiental a Reforma Agraria) nos assentamentos rurais de todo o pais. O programa de ATES visa dar aos assentamentos uma maior capacidade de organizacao social e produtiva com valorizacao das questoes ambientais. O trabalho ora apresentado buscou avaliar, tomando como referencia a base conceitual do programa, seus impactos entre 2005 e 2007 nos assentamentos rurais sob jurisdicao da SR06 – Minas Gerais, principalmente no que se refere as acoes das diferentes entidades prestadora do servico de ATES. Para tanto foram realizadas entrevistas com os assentados de forma a avaliar a percepcao dos beneficiarios sobre os impactos dos servicos prestados.Este trabalho analisa a atuacao dos mediadores sociais, especialmente os extensionistas rurais, junto aos artesaos ceramistas e entalhadores do Vale do Jequitinhonha. A pesquisa foi feita atraves de trabalho de campo e de entrevistas com vinte e dois artesaos ceramistas e entalhadores do alto, medio e baixo Jequitinhonha. Ficou constatada a fraca credibilidade das instituicoes mediadoras e o distanciamento de politicas publicas em relacao as demandas dos artesaos da regiao.