Sara Araújo

O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone

O direito moderno eurocentrico e um instrumento poderoso de reproducao do colonialismo, promovendo exclusoes abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades a narrativa linear de progresso. A linha abissal e, pois, tanto epistemologica como juridica. Do outro lado da linha, uma multiplicidade de universos juridicos sao desperdicados, invisibilizados e classificados como inferiores, primitivos, locais, residuais ou improdutivos. Este texto assume o desafio de cruzar as Epistemologias do Sul com a sociologia do direito. Mais concretamente, recupera o conceito de pluralismo juridico, reconfigurando-o como instrumento de ampliacao do presente enquanto ecologia de direitos e de justicas. Comeco por mostrar como a imposicao global do primado do direito e um mecanismo de expansao do projeto capitalista e colonial, argumentando que a colonialidade juridica mimetiza a colonialidade do saber. Em seguida, mostro como o reconhecimento do pluralismo juridico nao significa necessariamente a superacao do modelo expansionista. Finalmente, defendo a ampliacao do cânone juridico pela dilatacao do leque de experiencias juridicas conhecidas, um processo que impoe o reconhecimento dos direitos reivindicados no âmbito de uma legalidade cosmopolita e uma sociologia das ausencias dos direitos dos oprimidos mais silenciados que se expressam em dimensoes mais invisiveis, enunciando-se fora das lutas juridicas formuladas nos termos modernos do direito e da politica

As epistemologias do sul num mundo fora do mapa

A atual criseglobal e a hegemonia continuada dos padroes economicos, sociais, culturais e politicos que conduziram o mundo a este momento historico tem sustentado um discurso de ausencia de alternativas, frequentemente envolto num pessimismo conformado. As Epistemologias do Sul sao uma proposta de expansao da imaginacao politica para la da exaustao intelectual e politica do Norte global, traduzida na incapacidade de enfrentar os desafios deste seculo, que ampliamas possibilidades de repensar o mundo a partir de saberes e praticas do Sul Global edesenhamnovos mapas onde cabe o que foi excluido por uma historia de epistemicidio.