Vilma Sousa Santana

Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão

Neste estudo sintetizam-se achados epidemiologicos sobre acidentes de trabalho fatais e nao-fatais para populacoes brasileiras, entre 1994 e 2004, periodo pos II Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador. Os estudos foram identificados em pesquisa nas bases Scielo e Medline, limitando-se a trabalhos completos disponiveis. Verificou-se que embora o coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho seja elevado, entre 1990 e 2003 caiu 56,5%. Todavia, a letalidade aumentou (0,18% em 1970 para 1,07%) ate 1999, quando passou a declinar (0,70% em 2003). A incidencia cumulativa anual de acidentes de trabalho nao-fatais tambem vem reduzindo, mas discretamente, em especial, para os menos graves. Nao houve alteracao para os acidentes incapacitantes. Pesquisas populacionais mostram que a incidencia cumulativa anual varia entre 3% e 6%. Trabalhadores rurais tem o dobro do risco do que os de area urbana. A construcao civil, industria da celulose, servicos domesticos estao entre os grupos de maior risco para acidentes nao-fatais. A subnotificacao de obitos se concentrou entre 70% e 90%. Indica-se a necessidade de uma redefinicao das politicas de protecao ao trabalhador tomando como base o conhecimento produzido sobre este evitavel problema de saude.

Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos

OBJETIVO: Estimar a contribuicao de beneficios concedidos por acidentes de trabalho dentre o total de beneficios relacionados com a saude da Previdencia Social, focalizando os custos conforme o tipo de beneficio, e o impacto sobre a produtividade relativa a dias perdidos de trabalho. METODOS: Utilizam-se registros dos despachos de beneficios do Sistema Unico de Beneficios do Instituto Nacional de Seguridade Social da Bahia, em 2000. Acidentes de trabalho foram definidos com o diagnostico clinico para Causas Externas, Lesoes e Envenenamentos (SS-00 a T99) da Classificacao Internacional de Doencas 10a Revisao, e o tipo de beneficio que distingue problemas de saude ocupacionais e nao ocupacionais. RESULTADOS: Foram estudados 31.096 beneficios concedidos por doencas ou agravos a saude, dos quais 2.857 (7,3%) eram devidos a acidentes de trabalho. Maiores proporcoes foram estimadas entre os trabalhadores da industria da transformacao e construcao/eletricidade/gas, 18% do total dos beneficios. Os custos com os beneficios para acidentes de trabalho foram estimados em R

Impacto nutricional do programa de alimentação do trabalhador no Brasil

8,5 milhoes, com aproximadamente meio milhao de dias perdidos de trabalho no ano. CONCLUSOES: Apesar do conhecimento de que esses dados sao sub-enumerados, e restritos aos trabalhadores que conseguiram receber beneficios relacionados com a saude, os achados revelam o grande impacto sobre a produtividade e o orcamento do Instituto Nacional de Previdencia Social de agravos reconhecidos como evitaveis, reforcando a necessidade de sua prevencao.

Unemployment, Informal Work, Precarious Employment, Child Labor, Slavery, and Health Inequalities: Pathways and Mechanisms

Objetivos. O programa de alimentacao do trabalhador do Ministerio do Trabalho e Emprego do Brasil destina-se a garantir alimentacao adequada a trabalhadores de baixa renda. Neste estudo, avaliou-se o impacto nutricional do programa, que atende cerca de 10 milhoes de pessoas no pais. Metodos. Este e um estudo de coorte dinâmica retrospectiva com 8 454 trabalhadores residentes no Estado da Bahia, Brasil. Utilizaram-se dados de prontuarios medicos on-line pertencentes a uma organizacao que presta servicos de monitoramento da saude de trabalhadores a um grande numero de empresas em todo o Estado da Bahia. Foram utilizados dados demograficos e nutricionais (peso e pre-obesidade). Informacoes adicionais foram obtidas junto as empresas em entrevistas telefonicas. Resultados. Ser beneficiario do programa foi associado positivamente a aumento de peso (razao de densidade de incidencia ajustada por idade e sexo = 2,21; intervalo de confianca de 95% = 1,78-2,75). Nao houve associacao estatisticamente significativa entre participar no programa de alimentacao e pre-obesidade. O risco de aumento de peso foi maior entre os trabalhadores eutroficos, pre-obesos ou de baixo nivel socioeconomico no inicio do seguimento (P < 0,05). Conclusoes. Os resultados sugerem que o programa de alimentacao do trabalhador tem impacto negativo sobre o estado nutricional dos trabalhadores de baixa renda. Suas estrategias, restritas a recomendacoes energetico-proteicas, precisam ser reavaliadas para que efetivamente promovam a saude do trabalhador.

Saúde do trabalhador no Brasil: pesquisa na pós-graduação

The study explores the pathways and mechanisms of the relation between employment conditions and health inequalities. A significant amount of published research has proved that workers in several risky types of labor—precarious employment, unemployment, informal labor, child and bonded labor—are exposed to behavioral, psychosocial, and physio-pathological pathways leading to physical and mental health problems. Other pathways, linking employment to health inequalities, are closely connected to hazardous working conditions (material and social deprivation, lack of social protection, and job insecurity), excessive demands, and unattainable work effort, with little power and few rewards (in salaries, fringe benefits, or job stability). Differences across countries in the social contexts and types of jobs result in varying pathways, but the general conceptual model suggests that formal and informal power relations between employees and employers can determine health conditions. In addition, welfare state regimes (unionization and employment protection) can increase or decrease the risk of mortality, morbidity, and occupational injury. In a multilevel context, however, these micro- and macro-level pathways have yet to be fully studied, especially in middle- and low-income countries. The authors recommend some future areas of study on the pathways leading to employment-related health inequalities, using worldwide standard definitions of the different forms of labor, authentic data, and a theoretical framework.

Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho

OBJETIVO: Estudar as tendencias da producao de teses e dissertacoes em saude do trabalhador no Pais. METODOS: As unidades de estudo foram teses e dissertacoes elaboradas por pesquisadores brasileiros em cursos de pos-graduacao no pais ou no exterior. Buscaram-se teses e dissertacoes em acervos previamente compilados, na base LILACS e no portal Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes), por meio dos termos saude do trabalhador, ergonomia, higiene ocupacional, toxicologia e saude ocupacional. RESULTADOS: Foram encontrados 1.025 documentos, sendo sete anteriores a 1970. Entre 1970 e 2004, foram publicados 31 na decada de 70, 121 na de 80, 533 na de 90 e 333 entre 2000 e 2004. O crescimento foi geometrico com fator aproximadamente igual a 4 a cada decada. A maioria dos estudos trata de questoes de grande relevância para a saude publica no Pais, como doencas osteo-musculares, saude mental e trabalhadores da area de saude. Chamou a atencao o pequeno numero de trabalhos sobre o desemprego, o câncer e suas relacoes com a ocupacao, trabalhadores do setor primario da economia e da construcao civil, reconhecidos como os de maior risco para acidentes de trabalho fatais. CONCLUSOES: O crescimento dos programas de pos-graduacao em saude publica e saude coletiva no Pais nos ultimos anos foi o fator mais importante para o aumento da producao de estudos na area da saude do trabalhador. Embora exista um numero crescente de estudos academicos, persistem desafios a serem superados no futuro proximo.

Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil

In Brazil, workers without a formal job contract comprise more than half of the labor force, a contingent formed mainly by women. This study presents estimates of the annual incidence of non-fatal work-related injuries and their distribution by gender and type of job contract in an urban area of Brazil. This was a community-based study with a random cluster area sample of the inhabitants from the city of Salvador, capital of the State of Bahia. The study population included all individuals from 18 to 65 years of age who reported having a paid job (n = 2,947). Data were obtained through individual household interviews. The overall estimated annual incidence rate was 5.80%, with a non-statistically significant difference between men (6.05%) and women (5.53%) or workers with (5.67%) and without (5.92%) a formal job contract. These similarities between work-related accidents across gender and type of job contract highlighted the need for greater attention to this problem among women and informal workers, who are largely ignored in official statistics.

Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador: desafios e perspectivas para o SUS

This community-based survey in the city of Salvador, capital of Bahia State, Brazil, describes the occupational and health profile of construction workers. All 1,947 male individuals between 10 and 65 years of age identified in a random cluster area single-stage sample were individually interviewed. Narrative data about work injuries were also analyzed. Construction workers were older, more frequently black, poorer, and had less schooling and a higher proportion of informal job contracts than those in other trades. The majority (55.8%) reported wanting a formal job in order to be eligible for paid retirement. Smoking (prevalence ratio = 1.37; 95% CI: 1.08-1.72) and nonfatal work injuries (relative risk = 1.72; 95% CI: 1.49-7.42) were more common among construction workers. Narrative data show lack of information and lack of access to personal protective equipment. Prevention programs and the formalization of job contracts are strongly recommended for construction workers.

Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil

O presente artigo identifica e discute alguns desafios e perspectivas relativos a implantacao de um Sistema de Informacoes em Saude do Trabalhador (SIST) no âmbito do Sistema Unico de Saude (SUS). Os desafios para a coleta, producao e a analise de dados e a disseminacao continuada de informacoes sobre o estado de saude dos trabalhadores e seus determinantes sao revisados. Ha destaque para a necessidade de investimentos em capacitacao de recursos humanos, articulacao e harmonizacao das bases de dados de interesse a saude do trabalhador, implantacao de infra-estrutura de informatica nos niveis locais e da coleta das informacoes na rede de servicos do SUS, e integracao e articulacao interministerial. A realizacao da 3a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e a recem aprovada Politica Nacional de Seguranca e Saude do Trabalhador representam reforcos importantes para o debate sobre a implantacao do SIST e sua prioridade na agenda do SUS. A relativa sintonia entre as agendas de tecnicos, pesquisadores, trabalhadores e liderancas sindicais na defesa comum de um sistema de informacoes tambem e vista como um apoio a implantacao do SIST e seu efetivo controle social.

The importance of government policies in reducing employment related health inequalities.

During the past few decades, the Brazilian labor market has been characterized by an increase of unregistered workers, earning lower wages, not covered by social insurance or occupational risk prevention programs. This study describes the representations and perceptions about informal work contracts and job-related health risks, analyzed in a group of injured unregistered workers. This was a qualitative study based on in-depth interviews carried out with seventeen laborers, nine housemaids and eight construction workers. The findings indicate that workers recognize the importance of formal jobs, mainly because of legal guarantees of labor rights, mentioning the symbolic downgrading of informal jobs that undermines their self-esteem. Both work groups tended to minimize occupational health risks in the work environment, and did not recognize associations between informal job contracts and occupational accidents or diseases. It was clear that workers want to have job contracts. The findings of the study demonstrate the need for broader dissemination and discussion about labor rights and the construction of public policies that encompass health and safety programs for these workers.