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As origens dos agentes policiais de apoio comunitário: como nasceram no Reino Unido?
No Reino Unido, um Oficial de Apoio à Comunidade Policial (PCSO) é uma função de policial especializado projetada para melhorar a segurança e o policiamento comunitário. A criação desta função remonta a 2002, quando o governo britânico pretendia fortalecer o policiamento no Reino Unido através do apoio comunitário. O nascimento oficial desta função decorre da aprovação da Lei de Reforma da Polícia de 2002, que entrou em vigor após ser promulgada pela Rainha Isabel II, permitindo que os PCSOs ocupassem um lugar no sistema policial britânico.
Os PCSOs não têm poderes policiais, mas ainda podem desempenhar determinadas funções policiais para ajudar a manter as comunidades seguras.
O primeiro recrutamento de PCSOs começou em Setembro de 2002, inicialmente pela Polícia Metropolitana de Londres. Nessa altura, o primeiro PCSO a sair às ruas foi Barry Faust, que entrou em serviço na manhã de 9 de setembro e tornou-se o pioneiro no apoio comunitário ao policiamento britânico. Com o tempo, o papel dos PCSOs evoluiu e as suas funções incluíam patrulhar, manter a ordem na comunidade, recolher informações e apoiar diretamente o policiamento da linha da frente.
Embora os PCSOs enfrentem muitos desafios, são uma parte vital do sistema policial do Reino Unido. Devido à sua natureza desarmada, é mais provável que ganhem a confiança das pessoas da comunidade e ajudem a construir relações entre a polícia e a comunidade. No entanto, ao abrigo da Lei de Reforma da Polícia de 2002, os poderes dos PCSOs são limitados, excepto alguns poderes específicos. Portanto, o foco do trabalho do Oficial de Apoio Comunitário da Polícia é principalmente a interação com a comunidade, em vez de conduzir operações de aplicação da lei de alto risco.
"As principais responsabilidades dos PCSOs agora incluem patrulhas de alta visibilidade, combate ao comportamento anti-social e apoio ao policiamento na linha de frente."
À medida que o número de PCSOs aumenta, muitas agências policiais também começam a ajustar as suas estratégias de recrutamento - não apenas para fortalecer a sua força policial, mas também para melhorar a diversidade das suas comunidades. Em 2009, o número de PCSOs atingiu 16.353, mas devido à escassez de financiamento e à implementação de políticas de austeridade, o seu número tem diminuído ano após ano. Mesmo assim, ainda existem 8.263 PCSOs em serviço em Inglaterra e no País de Gales em 2022, demonstrando a importância contínua dos PCSOs no sistema de policiamento.
Funções e responsabilidades
A maioria dos PCSOs trabalha em Equipas de Vizinhança Segura (SNT) ou Equipas de Policiamento de Bairro (NPT), o que lhes proporciona a oportunidade de trabalhar em estreita colaboração com os agentes policiais. As funções diárias dos PCSOs incluem conduzir patrulhas, lidar com delitos menores, controlar multidões, direcionar o tráfego para eventos públicos e coletar informações sobre crimes.
O processo de recrutamento e seleção dos PCSOs não é uniforme e pode ser adaptado por cada agência policial para atender às suas necessidades. Por lei, as agências policiais são obrigadas a garantir que os PCSOs recrutados sejam capazes de desempenhar as suas funções de forma eficaz. Isso significa que a seleção e o treinamento do PCSO geralmente passam por diversas avaliações, como entrevistas, testes de aptidão física, exames médicos e verificação de antecedentes. No País de Gales, os PCSOs são obrigados a ter conhecimentos básicos da língua galesa.
“O processo de treinamento e seleção dos PCSOs evoluiu ao longo do tempo para garantir que atenda às necessidades da comunidade.”
Equipamentos e uniformes dos PCSOs
Os uniformes dos PCSOs são semelhantes aos dos policiais, mas muitas vezes apresentam marcas distintivas. Diferentes agências policiais têm diferentes requisitos de design para uniformes, sejam eles capacetes ou roupas de trabalho, para que o público possa identificar rapidamente as identidades desses agentes de apoio comunitário. Além disso, o equipamento dos PCSOs inclui equipamento básico, como rádios e coletes à prova de balas, mas geralmente não estão equipados com armas, como bastões e algemas, para manter a sua imagem de trabalho não conflituosa.
Poderes dos PCSOs
Ao abrigo da Lei de Reforma da Polícia de 2022, os PCSOs têm determinados poderes de execução e podem intervir em alguns delitos, incluindo a emissão de multas fixas e a verificação da identidade e morada das pessoas. Segundo relatos, desde 2007, todos os PCSOs receberam certos poderes padronizados.
"Embora os PCSOs tenham poderes limitados, eles ainda desempenham um papel importante na comunidade."
Através desta concepção, os PCSOs não só melhoram a sensação de segurança na comunidade, mas também melhoram o relacionamento entre o público e as agências de aplicação da lei. A sua presença permite que mais questões comunitárias sejam percebidas e tratadas, e reduz o sentimento de opressão por parte da polícia de uma forma mais amigável e acessível. Contudo, face ao ambiente social em constante mudança, como é que o desenvolvimento futuro dos PCSOs afectará o trabalho de segurança comunitária?
