Ana Maria Caldeira Oliveira

Controle social no SUS: discurso, ação e reação

This article seeks to describe and analyze the dynamics of social participation, from the standpoint of the social representations of the City Health Councillors of Belo Horizonte on the significance of social control. A methodological approach was used, backed by qualitative research techniques: semi-structured interviews and participant observation. Three years after the survey, documentary research was conducted to check for signs of institutional reaction seeking to minimize or even to overcome the difficulties reported. It was ascertained that the City Health Council political institution activated several mechanisms to improve their techniques of action and organization and also the commitment of stakeholders to this forum.

Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte

O objetivo do estudo e analisar as Comissoes Locais de Saude (CLS) do Sistema Unico de Saude de Belo Horizonte (SUS-BH) como espacos de ampliacao da democracia a luz da Teoria Democratica Deliberativa. A pesquisa foi realizada no periodo de outubro/2013 a junho/2014 com analise de tres CLS. Utilizou-se a tecnica de observacao participante com a adocao de um diario de campo. Como resultado do processo democratico, ainda que de maneira timida e desorganizada, destaca-se o fluxo de informacoes horizontal, que atraves das discussoes permite acompanhar e fiscalizar as politicas publicas, indo alem do setor saude, visando a reducao das iniquidades sociais. Ao discutirem sobre temas que afetam suas vidas e decidirem por meio de acordos, as CLS revelam-se como espacos publicos verdadeiramente democraticos, de ampliacao da democracia.

Representações sociais dos conselheiros municipais de saúde sobre a vigilância sanitária

The objective of this study is to describe and analyze the social representations of the Health Counselors of the city of Belo Horizonte regarding their experiences with health surveillance. The research used the interview technique based on a semi-structured script. The data obtained were analyzed using the Collective Subject Discourse technique. It was found that the existing gap between health surveillance and the Municipal Health Council is offset by the broad spectrum of “hands-on” experience acquired by the counselors. This experience assumes greater significance in terms of practical knowledge, directly influencing the thinking and know-how of these individuals on the topic. In practice, proof of the social appropriation of the importance of health surveillance as health action qualifies as an effective model of health care. It effectively influences the determinants and conditioning factors of the health/sickness process, while simultaneously promoting educational initiatives that contribute to raising health awareness.

Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde

RESUMO O objetivo do estudo e analisar a dinâmica e a efetividade das Conferencias Locais de Saude (CLS), realizadas nas Unidades Basicas de Saude. O estudo ocorreu durante a XII Conferencia Municipal de Saude em outubro de 2013. Foram utilizadas as tecnicas de pesquisa de observacao participante e analise documental. Verificou-se que as CLS sao realizadas de portas abertas, nao existindo um numero predeterminado de participantes. Alem disso, todos tem direito a voz e voto. O estudo conclui pela efetividade das CLS, pois possibilita a discussao das necessidades de saude pelos usuarios, trabalhadores e gestores na atencao primaria, legitimando as decisoes politicas, assegurando o direito a saude.