Angelita Woltmann

(RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

O objetivo deste trabalho e examinar o Direito em face da ideia de modernidade que, embora traduza o bem-estar mundial, encontra-se sob questionamento, eis que, ao mesmo tempo em que encanta, traz medos e incertezas, tornando a sociedade e a propria comunidade cientifica cautelosa para evitar desastres de proporcoes inimaginaveis. A crise ambiental assume cada vez mais novas caracteristicas em face dos riscos produzidos na sociedade industrial e biotecnologica, e o humano, atraves de empresas nacionais e transnacionais investe em pesquisas cujos resultados podem comprometer seriamente a natureza e a saude de todos os seres vivos. Em contrapartida, a legislacao aplicada a tais assuntos na America Latina encontra-se estagnada e envolta em interesses politicos e economicos, tipicos da sociedade de risco que assume a feicao da crise ambiental na sociedade. E imprescindivel que o Direito latino-americano seja (re)pensado, portanto, sob o vies da crise global. Assim, justifica-se o presente estudo.

RELAÇÕES DE CONSUMO, CIBERCULTURA E SUSTENTABILIDADE: o despertar de um “novo” consumidor

O objetivo deste artigo e relacionar as relacoes consumeiristas que ocorrem via internet a um paradigma relativamente novo de consumo: o consumo sustentavel. Atualmente, e em virtude dos varios instrumentos que a internet oferece, os conceitos de fornecedor e consumidor usuais e descritos na legislacao especifica tornaram-se ultrapassados. Na rede, ha ferramentas facilitadoras que tornam a relacao de consumo “transeconomica”, isto e, alguns consumidores nao estao mais adquirindo produtos e servicos com fins de acumulacao, como e tipicamente faziam, e sim, usam a internet para trocar ou comprar produtos ou mesmo servicos que estao sendo oferecidos por outros (fornecedores, mas tambem consumidores) e que, grande parte das vezes – no caso dos produtos -, sao usados. Isso faz com que bens que ja existem circulem e nao fiquem acumulados-refugados no ambiente. E o despertar de uma cultura consumeirista-sutentavel.