Ângelo Ricardo de Souza

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática

Este artigo toma as relacoes entre a politica, o poder e a democracia na escola publica como objeto da investigacao bibliografica. Destacando os elementos que caracterizam a gestao escolar como fenomeno politico e como locus para os processos de disputas e de dominacao, este trabalho coteja as caracteristicas da democracia e aponta para um conceito de gestao escolar democratica como um processo que nao se resume as tomadas de decisao e que e sustentado no dialogo e na alteridade, na participacao ativa dos sujeitos do universo escolar, na construcao coletiva de regras e procedimentos e na constituicao de canais de comunicacao, de sorte a ampliar o dominio das informacoes a todas as pessoas que atuam na/sobre a escola.

Perspectivas e desafios no debate sobre financiamento e gestão da educação: da CONAE a um novo PNE

This paper explores the most important propositions from the final resolution of the 2010 CONAE with regard to education funding and administration. Complementarily, it collates the conference documents with the details of the National Plan for Education (Law n. 172/2001). These propositions were read and compared to contribute to one of the very developments intended by the CONAE: indicating elements for a new National Plan for Education. The background of this construction is a dispute around the conceptions of public education and the role of the State. The challenges of this struggle will be materialized in the quarrel to consolidate the goals indicated by the conference in the spaces of formal representative democracy in Brazil.

Diretores de escolas públicas: aspectos do trabalho docente

O artigo, inicialmente, apresenta uma discussao sobre alguns aspectos do trabalho docente concernente a funcao de diretor escolar na educacao publica brasileira. Considera, para tanto, elementos conceituais como a definicao da funcao dirigente escolar e as respectivas nocoes de carreira e remuneracao, cotejadas as diferentes faces desse tipo de trabalho. Na segunda parte, o texto mostra uma analise sobre os diretores escolares no Brasil e no Parana, sendo que para aqueles toma dados da base nacional do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica – SAEB de 2007 –, e para estes utiliza uma base de dados propria dos autores, construida com respostas a questionario aplicado aos diretores que participaram do programa de formacao Escola de Gestores, na modalidade EAD, entre 2008 e 2009, na Universidade Federal do Parana.

A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola

Este artigo discute conceitualmente a gestao escolar, abordando aspectos da sua natureza e objeto, com o objetivo de contribuir com o debate teorico do campo. Utilizando contribuicoes de autores como Max Weber, Pierre Bourdieu e Licinio Lima, o trabalho aponta a face politica da gestao escolar. O estudo conclui destacando que a presenca de objetivos e processos institucionais claros e racionais na organizacao e gestao escolar ou, de outro lado, definicoes ambiguas desses processos, formas pouco organizadas (ou ausentes) de planejamento, pouco consenso e articulacao debil nao escondem a natureza politica da gestao escolar, pois a acao dos sujeitos neste campo e marcada pela disputa pelo poder.

O direito ao Ensino Fundamental em uma leitura dos resultados do IDEB e da política educacional em Curitiba-PR

The article discusses the State role in guaranteeing the right to education based on the conciliation between government actions and IDEB results in public primary schools. After presenting the basis in which the theoretically analysis operates, especially Weber and Bourdieu, the paper presents and discusses the (non) prioritization to primary education from the data of IDEB. The findings show that the basic education (early or final grades) prioritized by the government tends to provide more homogeneous results, meaning with this some expansion of the right to education. On the other hand, when the government does not prioritize certain part of basic education, heterogeneity seems to dominate, leaving the students who are forced into this position more dependent of other variables to have their right to education guaranteed.

Apresentação: Gestão da Escola Pública

Este dossie, “Gestao da Escola Publica”, coloca em tela, pela primeira vez na Educar em Revista, uma tematica que ha muito e discutida no cenario nacional e que ganhou inclusive corpo no texto constitucional (art. 206, VI). Trazemos um conjunto de artigos dedicados a observar, a partir de entradas distintas, a questao da gestao da escola publica, particularmente destacando a dimensao do principio democratico como estabelecido na Carta Magna. Afora a determinacao constitucional, replicada na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional – Lei Federal no 9.394/1996 (art. 3o, VIII), a lei que aprovou o novo Plano Nacional de Educacao (Lei Federal no 13.005/2014), para o decenio 2014/2024, tambem estabelece a necessidade de que os estados da federacao e os municipios brasileiros constituam legislacao propria regulamentando a gestao democratica (GD) no âmbito dos seus sistemas ou redes de ensino. Isto quer dizer que mesmo com uma historia de discussoes que remonta ao inicio da decada de 1980, a gestao democratica continua muito atual no cenario educacional brasileiro. Todavia, o que a legislacao intenciona e que indicar as “condicoes de gestao democratica” (SOUZA, 2017).

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Este artigo analisa o panorama nacional referente a normatizacao da gestao democratica da educacao, em dialogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei no 9.394/1996) e com o artigo 9o da Lei do Plano Nacional de Educacao 2014-2024 (Lei no 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas paginas da internet das Assembleias Legislativas dos Estados e na Câmara Distrital, buscando por pecas legais que tratem da materia. A leitura dos documentos demonstrou um quadro que evidencia que apenas 11 estados da federacao e o Distrito Federal possuem leis proprias de gestao democratica. Ha ainda um universo de outras leis que versam sobre aspectos da gestao democratica, como regras sobre as formas de provimento de diretores escolares, conselhos de escola, dentre outros topicos. Mais importante, todavia, e a analise do material que demonstrou uma focalizacao da legislacao na gestao da escola, sendo que pouquissimas leis estaduais tratam da gestao democratica do sistema de ensino.

A Sociologia Weberiana e sua Articulação com a Pesquisa em Políticas Educacionais

This article aims to articulate the main elements of the so-called Comprehensive Sociology of Max Weber with the research potential in the educational policies field. Discussing important issues in Weberian sociology, as the concept of State, the paper approaches the debate of Social Sciences and Political Science with Educational Policy´s objects of interest, with the intention of highlight that, for this field, the conceptual tools built by Weber may be relevant for the analysis of themes and problems that are beyond rigid explanatory schemes.

A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura

Este artigo apresenta uma leitura das herancas legadas pelo regime da ditadura militar no Brasil (1964-1985) a gestao da educacao no pais. O texto apresenta um contexto da educacao no periodo mencionado e, na sequencia, enfatiza a tecnocracia como o elemento determinante na concepcao de gestao educacional desenvolvida a epoca. O artigo ainda analisa as consequencias desta concepcao para a gestao da escola atual, bem como dos sistemas de ensino. As conclusoes apontam para uma heranca ainda forte na gestao da escola, com o dominio centrado em uma concepcao tecnica de diretor escolar mas, ao mesmo tempo, para a superacao do legado da ditadura militar, no que tange a gestao dos sistemas de ensino, em particular no que se refere as formas e razoes para o planejamento educacional.

El derecho a la enseñanza fundamental en una lectura de los resultados del IDEB y de la política educacional en Curitiba-PR - Brasil

The article discusses the State role in guaranteeing the right to education based on the conciliation between government actions and IDEB results in public primary schools. After presenting the basis in which the theoretically analysis operates, especially Weber and Bourdieu, the paper presents and discusses the (non) prioritization to primary education from the data of IDEB. The findings show that the basic education (early or final grades) prioritized by the government tends to provide more homogeneous results, meaning with this some expansion of the right to education. On the other hand, when the government does not prioritize certain part of basic education, heterogeneity seems to dominate, leaving the students who are forced into this position more dependent of other variables to have their right to education guaranteed.