Carla Grigoletto Duarte

Practitioners’ perceptions of the Brazilian environmental impact assessment system: results from a survey

Abstract Practitioners play a key role in implementing environmental impact assessment (EIA) policies. Gauging their perception can help in designing legislation or regulation reforms and signals what needs more attention in research. The Brazilian EIA system is under review by lawmakers, but there is scant information about the views of professionals. A survey was conducted to inquiry on practitioners’ perception of the Brazilian EIA system regarding: (1) quality of the process, (2) quality of the environmental impact studies (EIS), and (3) proposals to change the system. Four hundred and fourteen professionals participated in an online survey responding to 44 questions. Results show positive perceptions about some aspects of current practice, but there is a clear predominance of negative appraisal both about the quality of the process and the quality of EIS. The poorest practices are the consideration of cumulative impacts and determination of impact significance. As for proposals to change the system, respondents defend the continuity of specific characteristics of the Brazilian system. Essentially, practitioners are calling for incremental changes that do not require any modification in the legislation. Video abstract Read the transcript Watch the video on Vimeo

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA O PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR: UMA PROPOSTA DE ROTEIRO

La industria brasilena de la cana de azucar viene se ampliando desde el ano 2000. Ha previsiones de que los cultivos de la cana de azucar seguiran creciendo por las proximas decadas, lo que genera controversias acerca de los impactos sociales y ambientales asociados, los cuales son apenas parcialmente evaluados en el planeamiento de energia. Este articulo tiene como objetivo presentar una guia de Evaluacion Ambiental Estrategica para subsidiar el planeamiento de la expansion de la cana de azucar presentada en el Plano Decenal de la Expansion de Energia Brasilena. Los principales aspectos positivos de esta guia son: integracion de los temas ambientales, sociales y economicos ofreciendo orientacion estrategica y de sostenibilidad para la toma de decisiones; propuesta de indicadores de sostenibilidad con disponibilidad de datos en las cuencas; y las directrices para la evaluacion de escenarios alternativos a los establecidos en el planeamiento de energia. Se considera que este guia permite la integracion de la sostenibilidad en la expansion de la cana de azucar con el apoyo de la Evaluacion Ambiental Estrategica.

Habitação e gestão ambiental em áreas de mananciais: o caso do município de Santo André (SP)

Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as acoes de gestao ambiental e sua interface com a questao habitacional junto a area administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo Andre-SP, no bienio 2007-2008. O foco do trabalho e a capacidade politica e institucional do municipio criada para tratar de tais questoes. Os metodos usados foram pesquisa documental, bibliografica e de campo, com entrevista a gestores do municipio. A pesquisa identificou que o municipio conta com propostas com grande potencial de contribuicao para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na area de mananciais, principalmente por seu carater de integracao entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participacao de varias pastas representa um potencial elemento de integracao nas acoes desses orgaos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma continua. Quanto a recuperacao urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, e possivel afirmar que os parâmetros urbanisticos e a definicao do uso e ocupacao do solo estao intimamente relacionados a qualidade ambiental e precisam ser construidos em conjunto por profissionais da area de urbanismo e da area ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestao na area de mananciais, foco deste estudo de caso no municipio de Santo Andre, representa um significativo passo na construcao da integracao entre os sistemas de gerenciamento de recursos hidricos e de planejamento urbano/metropolitano.