Cristhiane Martins Schmidt

Bases imprescindíveis para o sucesso da identificação através da antropologia forense

Resumo A catalogação e separação de ossos visam facilitar a posterior mensuração das mesmas. Tal medição busca estabelecer fórmulas matemáticas (análise descriminante e regressão logística) com o objetivo de se criar softwares. Tais softwares permitem estabelecer o sexo, a idade, a ancestralidade e a estatura. No caso pericial apresentado, primeiramente reconstruiu-se a ossada e posteriormente se promoveu a identificação secundária (sexo, idade, ancestralidade e estatura) e depois estabeleceu-se a identidade do cadáver por meio do exame primário (caracteres sinaléticos dentários).

Tratamento Odontológico Estético - Obrigação de Resultado?

O avanco da ciencia e tecnologia provocou reflexos nos materiais e procedimentos utilizados nos tratamentos esteticos odontologicos. O aumento da demanda por estes tratamentos esteticos tem como consequencia logica o aumento de danos provocados em virtudes da falha na sua prestacao e assim o aumento da pressao sobre o Poder Judiciario para dar uma resposta a estes conflitos. Historicamente, a reconhecida obrigacao de meio que rege a relacao paciente-cirurgiao dentista, passou a ser interpretada pela doutrina como obrigacao de resultado, no caso de tratamentos esteticos. Este posicionamento foi encampado pelo Superior Tribunal de Justica. Os procedimentos odontologicos tem finalidade preventiva, curativa e estetica. A tipificacao como obrigacao de resultado, da qual deriva, no âmbito legal, a presuncao de culpa e a inversao do onus da prova, so se justifica no caso de tratamento exclusivamente estetico. Devem ser adotados dois parâmetros para a identificacao do tratamento exclusivamente estetico. O primeiro, em abstrato, consiste na exclusao das especialidades odontologicas nas quais nao e tecnicamente possivel o tratamento exclusivamente estetico. O segundo, em concreto, e averiguar se a propria natureza do tratamento e a de resultado exclusivamente estetico ou o cirurgiao assumiu com o paciente a obrigacao de produzir um resultado exclusivamente estetico.