Dirceu Santos Silva

Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil

O objetivo deste artigo foi analisar e discutir as acoes politicas do Ministerio do Esporte para as areas do esporte e do lazer. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental, seguida de uma analise de conteudo das leis e documentos que regem as politicas do Ministerio do Esporte. Emergiram tres categorias centrais dessa analise: modelo de gestao, concepcao de direito social e canais de participacao. Os resultados indicaram que as acoes politicas se aproximaram da gestao publica gerencial, e compreende os direitos sociais como servicos a serem prestados pelo Estado. Alem disso, a participacao da sociedade civil so ocorreu de forma institucionalizada, por meio do Conselho Nacional de Esporte e das Conferencias Nacionais do Esporte (CNEs). Ambiguamente, foram tambem identificadas acoes que promoviam uma visao societal, que ampliou o entendimento do lazer e o afirmou como um direito social, mas que nos ultimos anos estao subsumidas pela visao gerencial.

A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil

O objetivo do artigo foi analisar a atuacao e articulacao da sociedade civil na resistencia contra a remocao forcada das comunidades em localidades proximas as construcoes de equipamentos para os megaeventos esportivos. Tratou-se de uma pesquisa descritivo-interpretativa realizada em duas etapas: na primeira, coletaram-se dados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo (Estadao); e, na segunda, no Portal Popular da Copa e das Olimpiadas. Constatou-se que o processo de remocao forcada de comunidades tem ocorrido em diversas cidades sedes dos megaeventos esportivos, atingindo as camadas sociais menos favorecida da populacao. A sociedade civil tem se organizado pela Articulacao Nacional dos Comites Populares da Copa (Ancop), que reune as acoes dos comites populares de cada cidade sede, utilizando diferentes formas de acao na luta contra a violacao dos direitos. Os repertorios centrais sao ocupacoes de predios publicos, praticas de protestos, criacao de dossies, abaixo-assinados e postagens de videos em redes sociais.

Políticas públicas de esporte e lazer: o processo de formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade de Vitória - ES

The aim of this paper is to discuss the formative experience of PELC in Vitoria, Espirito Santo, pointing to the possibilities and difficulties of this political action. For this, we conducted a descriptive-analytical research, through qualitative approach, based on content analysis. It was verified that the formation of the PELC Vitoria failed to meet the formation process of the social agents, as well as the recommendations of the national guidelines of the program. Furthermore, there is a discontinuity of social agents between the first and the second covenants of the program in the municipality.

Políticas públicas de deporte y ocio: el proceso de formación de PELC Vitória-ES

The aim of this paper is to discuss the formative experience of PELC in Vitoria, Espirito Santo, pointing to the possibilities and difficulties of this political action. For this, we conducted a descriptive-analytical research, through qualitative approach, based on content analysis. It was verified that the formation of the PELC Vitoria failed to meet the formation process of the social agents, as well as the recommendations of the national guidelines of the program. Furthermore, there is a discontinuity of social agents between the first and the second covenants of the program in the municipality.