Erinaldo Ferreira Carmo

Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular

E resultado de um trabalho de pesquisa sobre os ensinos medio e superior no Pais. Aborda o processo de formacao na educacao secundaria e a capacitacao deste alunado para o exame de selecao do ensino superior. Descreve e analisa, ainda, as politicas publicas voltadas para a democratizacao do acesso ao ensino universitario, incluindo o ensino publico ofertado por meio das esferas federal, estadual e municipal, com atencao aos resultados comparados com os das instituicoes particulares. Aqui tambem sao observados os novos desafios enfrentados pelo ensino publico, compreendendo os principais mecanismos de acesso e considerando a legislacao educacional vigente. Por meio de dados oficiais, sao estudados os investimentos publicos em educacao, as metas educacionais estabelecidas e a diferenciacao entre o ensino da rede publica e o da rede privada, avaliado por meio de exames nacionais. Aqui sao identificadas algumas acoes fundamentais de valorizacao e melhoria do ensino medio e do ensino superior, como o investimento na capacitacao docente, no incentivo ao discente e no fortalecimento do ensino publico.

A reforma do Ensino Médio na voz dos professores

O presente estudo foi elaborado a partir da experiencia de aplicacao da tecnica de grupo focal virtual em pesquisa com professores do ensino medio sobre as propostas do Projeto de Lei 6840/13, que propoe a alteracao na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para reformulacao do ensino medio. As sessoes de grupo focal foram realizadas com docentes de diferentes escolas e redes de ensino. Os resultados preliminares sugerem que essa e uma questao que precisa ser amplamente debatida no meio escolar, onde os profissionais desse nivel de ensino possam ser inseridos no debate. Com esse estudo pretendemos ampliar os dialogos e as reflexoes sobre as alteracoes propostas para o ensino medio regular no pais.

Capacidade institucional e corrupção: Tribunais de Contas Estaduais em perspectiva comparada

This paper analyzes the relation between the institutional capacity of the State Courts of Accounts and corruption. Methodologically, we combine descriptive and multivariate statistics to analyze a database compiled from Melo, Pereira and Figueiredo (2009) and Ferraz and Finan (2011). In particular, we use principal component analysis to estimate an indicator of institutional capacity as the percentage of the state budget, budget transparency and seniority of each Court. We also employ a linear ordinary least squares (OLS) model to estimate the effect of institutional capacity on the incidence of corruption. The results suggest that: (1) in comparison, Sao Paulo presents the Court with greater institutional capacity, while Mato Grosso do Sul presents the worst performance; (2) on average, the larger the budget of the Court, the lower the level of transparency and (3) the higher the institutional capacity of the Court, the higher the probability of detecting corruption.