Fabiana Luci de Oliveira

La medición del acceso a la justicia civil en Brasil

Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construcao de indicadores subjetivos de acesso a justica, enfocando a vivencia e a gestao de conflitos. Propomos uma medida sintese de acesso a justica, com base na leitura critica de tais estudos, trabalhando com uma compreensao ampla, tanto do que significa acesso a justica quanto do que a falta de acesso implica. Essa definicao compreende o acesso a uma resolucao justa de conflitos, por meios idoneos (que nao necessariamente a justica estatal), levando em conta tambem o conhecimento dos atores acerca dos seus direitos. A discussao e feita com base em um survey conduzido entre os anos de 2010 e 2014, cobrindo os sentidos processual e substantivo de acesso a justica. Documentamos criticamente o estado da arte sobre mensuracao e construcao de indicadores de comportamento de acesso a justica, atentando para as limitacoes enfrentadas e as formas de contorna-las, com enfase na validade de construto das medidas e nos filtros utilizados na delimitacao do que e acesso a justica. Concluimos, a partir da medida proposta, que o fenomeno mensurado e diferente a depender da enfase dada, se no conflito ou na busca das instituicoes, uma vez que as pessoas reagem de formas diversas a diferentes tipos de situacoes potencialmente conflitivas.

Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil

Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construcao de indicadores subjetivos de acesso a justica, enfocando a vivencia e a gestao de conflitos. Propomos uma medida sintese de acesso a justica, com base na leitura critica de tais estudos, trabalhando com uma compreensao ampla, tanto do que significa acesso a justica quanto do que a falta de acesso implica. Essa definicao compreende o acesso a uma resolucao justa de conflitos, por meios idoneos (que nao necessariamente a justica estatal), levando em conta tambem o conhecimento dos atores acerca dos seus direitos. A discussao e feita com base em um survey conduzido entre os anos de 2010 e 2014, cobrindo os sentidos processual e substantivo de acesso a justica. Documentamos criticamente o estado da arte sobre mensuracao e construcao de indicadores de comportamento de acesso a justica, atentando para as limitacoes enfrentadas e as formas de contorna-las, com enfase na validade de construto das medidas e nos filtros utilizados na delimitacao do que e acesso a justica. Concluimos, a partir da medida proposta, que o fenomeno mensurado e diferente a depender da enfase dada, se no conflito ou na busca das instituicoes, uma vez que as pessoas reagem de formas diversas a diferentes tipos de situacoes potencialmente conflitivas.

Measuring access to civil justice in Brazil

Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construcao de indicadores subjetivos de acesso a justica, enfocando a vivencia e a gestao de conflitos. Propomos uma medida sintese de acesso a justica, com base na leitura critica de tais estudos, trabalhando com uma compreensao ampla, tanto do que significa acesso a justica quanto do que a falta de acesso implica. Essa definicao compreende o acesso a uma resolucao justa de conflitos, por meios idoneos (que nao necessariamente a justica estatal), levando em conta tambem o conhecimento dos atores acerca dos seus direitos. A discussao e feita com base em um survey conduzido entre os anos de 2010 e 2014, cobrindo os sentidos processual e substantivo de acesso a justica. Documentamos criticamente o estado da arte sobre mensuracao e construcao de indicadores de comportamento de acesso a justica, atentando para as limitacoes enfrentadas e as formas de contorna-las, com enfase na validade de construto das medidas e nos filtros utilizados na delimitacao do que e acesso a justica. Concluimos, a partir da medida proposta, que o fenomeno mensurado e diferente a depender da enfase dada, se no conflito ou na busca das instituicoes, uma vez que as pessoas reagem de formas diversas a diferentes tipos de situacoes potencialmente conflitivas.