Fernando Salla

As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira

O objetivo deste artigo e analisar o perfil das rebelioes no sistema carcerario do Brasil, desde a decada de 70, recuperando, para tanto, a reflexao produzida sobre estes eventos na Franca, nos Estados Unidos e no Reino Unido. O artigo tem por argumento principal que as rebelioes nas prisoes brasileiras, nos ultimos quinze anos, estao associadas tanto as condicoes degradadas de encarceramento como as deficiencias do Estado em exercer o controle sobre o quotidiano prisional, permitindo que grupos criminosos organizados exercam o poder sobre a massa carceraria, utilizando-se das rebelioes para a eliminacao dos inimigos e o fortalecimento de sua posicao de dominio frente ao staff prisional.

A contribuição de David Garland : a sociologia da punição

The article presents a review of the theoretical discussions on punishment and security policies in the contemporary world, focusing in particular on the work of David Garland, Punishment and modern society: a study in social theory.

VADIAGEM E PRISÕES CORRECIONAIS EM SÃO PAULO: MECANISMOS DE CONTROLE NO FIRMAMENTO DA REPÚBLICA

The article discusses how the control and repression of vagrancy, a social category created by the legal discourse between the late XIXth century and the first half of XXth century, were practiced in Sao Paulo, through technologies of subjection of individuals submitted to forms of classification and control expressed in arbitrary Police practices such as correctional detention. To do so, we analyse Police reports made in the 1930s and 1940s, which indicate the overlapping of measures of social control on legal and penal instruments, opposing heterodox forms of management of illegalisms to the entire punishment cycle.

Estado-nação, fronteiras, margens. Redesenhando os espaços fronteiriços no Brasil contemporâneo

The border is a fundamental aspect of the imaginary of the modern state. The role of the state as an organizing and centralizing power is related to the idea of borders, the limits of the sovereignty, problematic spaces of domination and conflict. However, contemporary discussions in the Social Sciences field suggest new possibilities for analysis, emphasizing the heterogeneity of practices of the power, involving, simultaneously, devices of sovereignty, disciplines and governmental management. We should think of this space of practices not like borders, space limits and peripheral to the central power, but as margins that are multiplying and moving both in the periphery and in the center. The ongoing research seeks to analyze the new forms of state action on the borders of Brazil, such as the Policiamento Especializado de Fronteira (Specialized Border Policing), the “Calha Norte” Program and the Sistema Integrado de Saude das Fronteiras (Integrated Border Health System).

Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetoria intelectual e politica de Paulo Egidio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a historia do pensamento social no Brasil, Paulo Egidio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do seculo XIX e o inicio do seculo XX em Sao Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca tambem apresentar alguns aspectos de sua atividade politica como senador nos primeiros momentos da Republica, quando teve destacada participacao no debate sobre a criacao de uma rede de instituicoes de controle social e, em particular, sobre a construcao de uma nova penitenciaria para o estado de Sao Paulo.

Redução da Maioridade Penal e Congresso Nacional: Crimes Violentos, Mídia e Populismo Penal

Sabendo-se que se vive em uma sociedade, a qual esta caminhando em um processo de subjetivacao pela racionalidade securitaria demandando medidas repressoras e punitivas a fim de conter a violencia e que um dos atores principais propagados como causadores dessa violencia sao os jovens, sobretudo, os pobres e negros, recaindo sobre estes medidas de recrudescimento penal, este trabalho buscou analisar, tomando como base o metodo genealogico de Michel Foucault, as justificativas presentes nas Propostas de Emendas Constitucionais a Constituicao Federal, as quais propoem a reducao da maioridade penal. Nesta pesquisa foram analisadas seis propostas que tramitam no Senado Federal. Os aspectos mais salientes e recorrentes que justificam a reducao da maioridade penal referem-se aos fatos de que: tais documentos tomam o ECA como uma legislacao que nao pune exemplarmente; os adolescentes ja teriam completado o desenvolvimento maturacional, e, por isso, sabem discernir o certo do errado, alem de terem amplo acesso as informacoes; e de que as medidas socioeducativas sao ineficazes.A proposicao deste artigo consiste em discutir o contexto e o sentido da punicao contidos nas propostas legislativas recentes que procuram alterar os fundamentos protetivos de direitos contidos no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) de 1990. Busca-se relacionar os discursos produzidos em alguns meios de comunicacao de massa sobre a criminalidade juvenil com as propostas formuladas pelos parlamentares favoraveis a reducao da idade penal no Brasil. O material utilizado sera composto de materias veiculadas pela Revista Veja, jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no ano de 2012 e no periodo das eleicoes de 2014. Como hipotese, acreditamos que a dramatizacao da repercussao publica sobre as ocorrencias, produzida pelos meios de comunicacao, nos dois momentos, teve impacto na apresentacao e discussao das propostas favoraveis a reducao da maioridade penal no Congresso Nacional.

Decifrando as dinâmicas do crime

No âmbito das ciencias sociais, diversos estu-dos foram produzidos, desde a decada de 1980, na tentativa de explicar o crescimento da criminalida-de no Brasil, bem como os seus efeitos sobre a vida das populacoes urbanas e sobre os aparatos desti-nados a gestao do controle sobre o crime e a puni-cao (Pinheiro, 1981; Paixao, 1988; Zaluar, 1983; Fisher e Adorno, 1987; Misse, 1999 e 2006; Ador-no, 1996). O expressivo crescimento da populacao encarcerada, nesse periodo, colocou em cena tam-bem novas dinâmicas no dominio da criminalidade e nas formas de sua contencao que ampliaram os desafios para as pesquisas na area das ciencias so-ciais no pais. Uma questao instigante, por exemplo, foi a emergencia de grupos criminosos organizados dentro dos ambientes prisionais, para alem daque-las quadrilhas e bandos que ali sempre estiveram presentes. Tais grupos forjaram identidades a par-tir de componentes proprios do mundo do crime e mesclaram no seu modo de atuacao praticas e referencias ja existentes na sociabilidade das areas pobres e perifericas das grandes cidades. No Rio de Janeiro, o mais famoso desses grupos foi o Co-mando Vermelho (CV) e, em Sao Paulo, o Primei-ro Comando da Capital (PCC). Cada um desses grupos teve, no entanto, uma trajetoria propria de formacao e atuacao, em que pesaram as caracteris-ticas locais dos mercados ilegais, as relacoes com os grupos rivais e principalmente as relacoes com as forcas repressivas. Tais grupos alteraram as dinâmi-cas da criminalidade tanto numa escala local como nacional, e mesmo internacional, se considerarmos o seu envolvimento com o trafico de drogas no âmbito da America do Sul. As atividades criminais desses grupos transbordaram, portanto, os limites da prisao e passaram tambem a afetar diretamente a vida da populacao em varias areas urbanas. Apesar da projecao desses grupos em todas es-sas dimensoes, pode-se considerar que ainda sao poucos os estudos no campo das ciencias sociais, no