Marcos César Alvarez

A contribuição de David Garland : a sociologia da punição

The article presents a review of the theoretical discussions on punishment and security policies in the contemporary world, focusing in particular on the work of David Garland, Punishment and modern society: a study in social theory.

Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo

This article analyzes two instances of prisoner action and representation of prisoners in the Sao Paulo penitentiary system: the Solidarity Commissions and the Primeiro Comando da Capital (PCC). Our hypothesis is that obstruction of the mechanisms of inmate communication and representation legitimized by the authorities stimulated the formation of prisoner groups, which imposed themselves on the prison population through violence, while simultaneously seeking to legitimize themselves through denunciations of the deficiencies in the prison system and through the codes of conduct formulated in the crime world. The analysis draws from the national and international literatures on prisoner groups, as well as material from official documents and the press.

Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetoria intelectual e politica de Paulo Egidio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a historia do pensamento social no Brasil, Paulo Egidio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do seculo XIX e o inicio do seculo XX em Sao Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca tambem apresentar alguns aspectos de sua atividade politica como senador nos primeiros momentos da Republica, quando teve destacada participacao no debate sobre a criacao de uma rede de instituicoes de controle social e, em particular, sobre a construcao de uma nova penitenciaria para o estado de Sao Paulo.

Redução da Maioridade Penal e Congresso Nacional: Crimes Violentos, Mídia e Populismo Penal

Sabendo-se que se vive em uma sociedade, a qual esta caminhando em um processo de subjetivacao pela racionalidade securitaria demandando medidas repressoras e punitivas a fim de conter a violencia e que um dos atores principais propagados como causadores dessa violencia sao os jovens, sobretudo, os pobres e negros, recaindo sobre estes medidas de recrudescimento penal, este trabalho buscou analisar, tomando como base o metodo genealogico de Michel Foucault, as justificativas presentes nas Propostas de Emendas Constitucionais a Constituicao Federal, as quais propoem a reducao da maioridade penal. Nesta pesquisa foram analisadas seis propostas que tramitam no Senado Federal. Os aspectos mais salientes e recorrentes que justificam a reducao da maioridade penal referem-se aos fatos de que: tais documentos tomam o ECA como uma legislacao que nao pune exemplarmente; os adolescentes ja teriam completado o desenvolvimento maturacional, e, por isso, sabem discernir o certo do errado, alem de terem amplo acesso as informacoes; e de que as medidas socioeducativas sao ineficazes.A proposicao deste artigo consiste em discutir o contexto e o sentido da punicao contidos nas propostas legislativas recentes que procuram alterar os fundamentos protetivos de direitos contidos no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) de 1990. Busca-se relacionar os discursos produzidos em alguns meios de comunicacao de massa sobre a criminalidade juvenil com as propostas formuladas pelos parlamentares favoraveis a reducao da idade penal no Brasil. O material utilizado sera composto de materias veiculadas pela Revista Veja, jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no ano de 2012 e no periodo das eleicoes de 2014. Como hipotese, acreditamos que a dramatizacao da repercussao publica sobre as ocorrencias, produzida pelos meios de comunicacao, nos dois momentos, teve impacto na apresentacao e discussao das propostas favoraveis a reducao da maioridade penal no Congresso Nacional.