Gleimiria Batista da Costa

Consequências do reassentamento no entorno da construção da usina hidroelétrica de Santo Antônio: o caso do Reassentamento Novo Engenho Velho, em Porto Velho/RO-Brasil

Este artigo apresenta as consequencias do reassentamento Novo Engenho Velho no Estado de Rondonia, no entorno da construcao da Usina de Santo Antonio, oferecendo uma proposta metodologica para formacao de recursos humanos para a qualidade de vida dos assentados. O trabalho realiza uma discussao sobre territorio como configuracao espacial, e a ocupacao local de 31 familias que foram remanejadas de seu habitar – comunidade ribeirinha - formando uma Agrovila. A pesquisa foi desenvolvida a partir do estudo de caso, aplicado questionario semiestruturado, com perguntas fechadas, a partir do qual se obteve 100% de retorno das entrevistas. O instrumento foi dividido em tres dimensoes de sustentabilidade: social, ambiental e economica. Dentre os resultados encontrados, o que se destacou entre as tres dimensoes foi o de sustentabilidade social, com grau relevante, apresentado pelo indicador taxa de desemprego, justificando assim, a necessidade de qualificar e treinar esta comunidade para as ofertas de trabalho com renda que irao surgir em novas ocupacoes. Como solucao para as consequencias identificadas e proposta a metodologia de Capacitacao Massiva, com desenvolvimento de atividades pertinentes a regiao.

A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

Este artigo aborda as intervencoes voltadas ao desenvolvimento territorial no Brasil, pelas politicas de desenvolvimento local/rural e mais especificamente pelo Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentavel (PTDRS) no Estado de Rondonia. Essa politica, implantada no inicio do Governo Lula (2003), centrou-se em dois recortes territoriais em Rondonia: o Central e o Madeira Mamore, a medida que foram os dois primeiros a participarem do Plano no estado. O artigo esta estruturado em dois momentos: no primeiro, analisam-se os principais resultados do levantamento referente ao fluxo migratorio para a ocupacao e desenvolvimento do Estado de Rondonia entre 1950 e 2010; no segundo, reflete-se sobre a implantacao do Programa Territorios da Cidadania nos dois recortes territoriais de Rondonia. Utilizam-se os procedimentos de analise de dados estatisticos disponiveis em orgaos oficiais e pesquisa documental – disponibilizada pelo Ministerio de Desenvolvimento Agrario (MDA) – acerca de conceitos e avaliacoes de politicas publicas rurais no Pais. Parte-se da hipotese de que, no Brasil, a condicao centralizada das politicas publicas rurais implementadas pelo governo federal pouco consideram as caracteristicas regionais diferenciadas espacial, social e economicamente.