José Augusto Fontoura Costa

Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

Este trabalho e um ensaio sobre a interacao entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformacoes resultantes da sociedade de informacao. Considerando que os servicos e os bens imateriais sao as mais importantes fontes de riqueza, a estrutura juridica dos direitos de propriedade intelectual e os gastos governamentais para sua garanti a sao dados que influem sobre a riqueza e o desenvolvimento. Portanto, e necessario compreender como os insti tutos e orgaos juridicos conformam a circulacao economica de bens e servicos. Para tratar essa questao, este ensaio propoe uma analise multi disciplinar apoiada em conceitos juridicos e economicos, em especial com respeito a abordagem da analise economica do direito para a avaliacao dos regimes e insti tutos juridicos.