Joselina da Silva

História e Cultura Afro-Brasileira: um olhar sobre a Lei 10639/2003 nas bibliotecas escolares

A proposta desse artigo vislumbra analisar as acoes desenvolvidas pelas bibliotecas escolares das Escolas Estaduais de Juazeiro do Norte, Ceara, no que se refere a aplicacao da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que acrescentou e alterou respectivamente os artigos 26A e o 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB). O primeiro refere-se a obrigatoriedade de todas as instituicoes de ensino fundamental e medio, publicas e privadas, incluirem, em seu curriculo o ensino da “Historia e Cultura Afro-Brasileira, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formacao da sociedade nacional, resgatando a contribuicao do povo negro nas areas social, economica e politica pertinentes a Historia do Brasil”. O segundo artigo inclui no calendario escolar, vinte de novembro, como ‘Dia Nacional da Consciencia Negra’. Trata-se de uma pesquisa etnografica de natureza qualitativa com delineamento bibliografico, observacao sistematica e entrevista. A pesquisa foi ambientada em bibliotecas das tres maiores escolas estaduais, da cidade. Buscamos fazer um levantamento do acervo relativo a lei 10639/03. Procuramos tambem analisar a utilizacao daquele material, pelos docentes e discentes das instituicoes visitadas e contribuir com o reconhecimento da importância da biblioteca escolar como instrumento social e pedagogico, alem de refletir sobre procedimentos de avaliacao de seus servicos no processo de ensino. Neste sentido, perceber a biblioteca como mediadora da informacao. Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Nucleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relacoes Raciais, Genero e Movimentos Sociais - N’BLAC, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).