Julio Pinheiro Faro

What is Subnational Constitutionalism

This brief essay aims to clarify the notion of subnational constitutionalism, providing a tentative description thereof and some reflections on its relevance. For this purpose, each component of this formula is investigated separately. Some of the features of subnational constitutionalism are then discussed at length, in order to put forward a particular notion of this concept.

Uma nota sobre a homossexualidade na história

Das questoes mais polemicas nos ultimos anos tem sido a liberdade de orientacao sexual. A presente nota demonstra, por meio de dados secundarios, que a questao da necessidade de especificacao do genero do parceiro sexual so entrou em cena, na cultura ocidental, principalmente no seculo XVIII, e que a busca por reconhecimento publico da possibilidade de orientacao sexual diversa da hetero e, na verdade, uma reconquista, e nao uma novidade na historia da humanidade, ja que ha relatos de praticas analogas desde sociedades antigas.