Leonardo José Seixas Pinto

RECONHECIMENTO DA RECEITA DE VENDA IMOBILIÁRIA: UM ESTUDO DAS MAIORES S/A'S BRASILEIRAS NO MERCADO RESIDENCIAL

O reconhecimento das receitas tem sido tema frequente nas discussoes do ambiente contabil. As particularidades de cada pais, a importância do tema para o resultado das empresas e as frequentes republicacoes dos demonstrativos compoem o conjunto central de justificativas utilizadas para as inconsistencias no reconhecimento da receita. O artigo tem o objetivo de apontar os principais pontos criticos no procedimento de reconhecimento de receitas atraves da metodologia “POC” (metodo da percentagem completada), para o setor da construcao civil dedicado a vendas de imoveis. Adicionalmente, buscou-se evidenciar sob a luz da teoria contabil que a atual metodologia apresenta incongruencia no seu resultado, nao atendendo os principios basicos da contabilidade. Os resultados apontam que as receitas nao reconhecidas “ off-balance ” mas somente mencionadas em notas explicativas foram de 43% e 50% respectivamente para as duas empresas estudadas em 2012. Em contra partida o saldo de clientes a receber encontra-se subavaliado pois nao estava integralmente reconhecido nas demonstracoes destas companhias apesar da existencia de um contrato, muitas das vezes de natureza publica, suportar essa operacao e portanto o saldo a receber. Conclui-se tambem que o conjunto atual dos IAS e IFRS nao contempla uma solucao clara e objetiva para realidade brasileira fazendo com que as empresas deste setor utilizem uma pratica adaptada segundo interpretacoes do ambiente brasileiro. Cabe ainda a reflexao sobre um metodo originalmente nacional visto a inaplicabilidade direta dos pronunciamentos atuais, onde seja possivel reconhecer todas as vendas e recebiveis dentro do Balanco Patrimonial, atendendo assim o principio da confrontacao das receitas e custos e o regime de competencia.