Leticia Andrea Chechi

Iniciativas do Estado e da Articulação Nacional de Agroecologia na construção da PNAPO e das Planapos

A construcao de grande parte das politicas publicas no Brasil tem sido debatida em espacos de interacao entre sociedade e Estado, o que permite trabalhar a nocao de permeabilidade do Estado e a articulacao de diferentes interesses nas arenas decisorias. Este trabalho objetiva analisar a relacao, conflitos e confluencia entre Estado e movimento agroecologico, representado pela Articulacao Nacional de Agroecologia (ANA), na construcao da Politica Nacional de Agroecologia e Producao Orgânica (PNAPO) e Planos Nacional de Agroecologia e Producao Orgânica (Planapo). Para isso foram analisados documentos elaborados pela ANA, textos produzidos pela Assessoria e Servicos a Projetos em Agricultura Familiar (AS-PTA) e documentos governamentais. A formacao de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), se constituiu como um interlocutor para o debate da politica e plano nacional junto a sociedade civil. Com conflitos apos o lancamento da minuta de Decreto que instituira a PNAPO, os atores sociais, organizados pela ANA, tem mantido o dialogo com o Estado, colocando suas demandas, presentes nos Planapos (2013-2015 e 2016-2019). No entanto, a permeabilidade do estado pode ser afetada pelo contexto politico e economico do pais, o que pode colocar em risco um espaco que gradativamente vinha sendo conquistado pelas organizacoes e movimentos sociais.