Paulo André Niederle

Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil

Geographical Indications are mechanisms of intellectual property, qualitative differentiation and territorial development that are receiving increasing attention in Brazil. This paper analyzes the process of governance and institutionalization of this mechanism. From qualitative research conducted through documental review, participant observation of decision spaces, and interviews with policy makers and stakeholders, the paper identifies the multiple actors in the governance of GIs, defines their positions in different forums and typifies the referentials that guide their speeches and practices. From this, and taking into account the characteristics of the Brazilian institutional context, it discusses the different participatory governance alternatives that have been proposed as spaces of mediation and building of compromises between public and private organizations.

Políticas de valor nos mercados alimentares: movimentos sociais econômicos e a reconstrução das trajetórias sociais dos alimentos agroecológicos

Este artigo discute as disputas envolvendo a valoracao dos bens nos mercados alimentares. Contrariamente ao pensamento economico dominante, a formacao do valor de um bem nao e decorrencia da acao de um mecanismo abstrato que regula oferta e demanda, mas das lutas politicas empreendidas por inumeros atores que se engajam nos processos de qualificacao com vistas a estabilizar determinados padroes, convencoes e normas, os quais lhes possibilitam maior capacidade de controlar os mercados. A partir das contribuicoes da nova sociologia economica, a analise focaliza as acoes de novos movimentos sociais economicos nos mercados para produtos orgânicos. Em reacao aos processos de apropriacao e convencionalizacao da agroecologia desencadeados pelo ingresso de novos agentes no mercado de orgânicos (produtores, certificadores, intermediarios e varejistas), esses movimentos tem empreendido acoes a fim de reconstruir a trajetoria social dos alimentos, as quais se revertem na construcao de mecanismos de requalificacao que estao lastreados pelo enraizamento sociocultural da producao e do consumo alimentar. http://dx.doi.org/ 10.5902/2236672515648