Lúcia Santos

Políticas de educação: as diferentes responsabilidades e opções dos poderes públicos (p. 37-64)

O presente trabalho procura analisar a evolucao das teorias politicas e econo- micas mais relevantes, bem como os tipos de Estado que lhes estao associados, que foram se sobrepondo no decorrer dos ultimos tres seculos nas sociedades democraticas ocidentais e que mais diretamente foram interferindo na elaboracao e execucao das politicas publicas de educacao. Em seguida, reflete-se sobre as suas implicacoes na forma como o pensamento educativo foi sendo construido e sedimentado. Partindo dessa analise, termina-se por equacionar as mudancas fundamentais que se perspectivam no pensar de algumas dimensoes das politicas educativas publicas, situando-as, sobretudo, na necessidade de associar as logicas nacionais e transnacionais as politicas de base local, que, por meio de uma acao conjunta e concertada, mobilizem a comunidade no sentido de formar cidadaos capazes, sem perder de vista a escala global, de agir em âmbito local, a partir do conhecimento da sua propria realidade e induzir uma nova nocao de desenvolvimento, o qual se espera que seja integrado e sustentado. Palavras-chave: Politicas publicas em educacao. Ideologia e poder. Desenvolvi- mento e educacao. Education policies: the different responsibilities and options of the public authorities Abstract This paper seeks to analyze the evolution of the most relevant political and economic theories, as well as the associated state types, during the last three centuries in western democratic societies and that most directly interfered in the elaboration and execution of public education policies, to reflect on their implications in the construction and consolidation of educational thinking. Starting from this analysis, it ends up by equating the fundamental changes that are perceived in the thinking of some dimensions of the public educational policies, placing them in the need to associate local policies to national and transnational logics, that can, through joint and concerted action, mobilize the community to train citizens who, without forgetting the global scale, are able to act at the local level, based on the knowledge of their own reality, and to induce a new notion of development, which is expected to be integrated and sustained. Keywords: Public educational policies. Ideology and power. Development and education. Politicas de educacion: las diferentes responsabilidades y opciones de los poderes publicos Resumen En este trabajo se analiza la evolucion de las teorias politicas y economicas mas relevantes, asi como el tipos de estado asociados con ellos, que se desarrollaron en los ultimos tres siglos en las sociedades democraticas occidentales y que mas directamente interfirieron en la elaboracion y ejecucion de las politicas publicas de educacion. Se hara a continuacion una reflexion sobre sus implicaciones en el modo en que se fue construyendo y sedimentando el pensamiento educativo. Partiendo de este analisis, se plantearan los cambios fundamentales que se preven en el diseno de algunas dimensiones de las politicas publicas de educacion, relacionandolas, sobre todo, con la necesidad de asociar a la logica nacional y transnacional, politicas de base local, que, a traves de una accion conjunta y concertada, movilicen a la comunidad para formar ciudadanos que, sin perder de vista la escala mundial, sean capaces de actuar a nivel local, partiendo del conocimiento de su propia realidad, y de inducir un nuevo concepto de desarrollo, que se espera que sea integrado y sostenido. Palabras clave: Politicas publicas en educacion. Ideologia y poder. Desarrollo y educacion.

Education network reorganization and the importance of the geographic components in the methodology adopted

O estudo sobre o municipio da Baia Farta representou um percurso reflexivo e analitico acerca da importância da Geografia Fisica na analise dos constrangimentos e potencialidades de desenvolvimento em termos de Planeamento e Ordenamento do Territorio. Decorrendo de uma analise geografica realizada em escala crescente sobre Angola, a provincia de Benguela e o municipio de Baia Farta, este foi escolhido como caso de estudo, por se tratar de uma area economicamente dinâmica, mas problematica e fragil em termos ambientais, de urbanizacao e de ordenamento do territorio. Apos a identificacao dos principais recursos naturais e das condicionantes ao desenvolvimento do municipio, entre os quais estao os riscos naturais, foram apresentados os resultados de um inquerito destinado a avaliar a percepcao da populacao local sobre a realidade ambiental, sobre as transformacoes recentes e sobre as politicas de desenvolvimento em curso. Para alem das diferencas de percepcao verificadas em funcao das carateristicas dos inquiridos (sexo, idade, naturalidade, tempo de residencia, profissao e habilitacoes literarias), registou-se, tambem, uma clara diferenciacao entre os habitantes das diferentes comunas que e reflexo das diferentes condicoes locais ao nivel dos recursos, das infraestruturas e das condicoes de desenvolvimento.