Luís Antônio Coimbra Borges

Characterization of the bauxite mining of the Poços de Caldas alkaline massif and its socio-environmental impacts

The intensive use of mineral resources brings along significant changes to the environment. The mining sector is essential for world economics, as long as it is operated on a basis that is technically coherent, socially fair and environmentally correct. This study aimed to characterize the bauxite mining of the Pocos de Caldas plateau, MG, investigating its respective socio-environmental impacts. Through the overview presented, one can conclude that in most situations, the bauxite miningat the Pocos de Caldas plateau mitigates its negative social and environmental impacts in a satisfactory manner in addition to generating positive social impacts; and the restoration methods of the mining-disturbed ecosystems have been continually improved and should be replicated by small-and-medium-sized companies.

Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira

A Area de Preservacao Permanente (APP), principal area protegida instituida por norma juridica no Brasil, foi criada pelo Codigo Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecologica e fornecimento de bens e servicos ambientais ao homem, as APPs sao reconhecidas por suas funcoes tecnicas como areas que devem ser preservadas. Muitas interpretacoes divergem do espirito da criacao da Lei, seja pelo preciosismo linguistico ou pelo uso distorcido da hermeneutica O objetivo desta pesquisa foi analisar os principais pontos conflituosos do entendimento, da interpretacao e da instituicao das Areas de Preservacao Permanente. Concluiu-se que ha, na literatura, pertinentes interpretacoes contrarias ao espirito da norma juridica que institui as APPs; as APPs devem ser preservadas e, em caso de degradacao, a legislacao deixa patente que o passivo ambiental deve ser sanado; a intocabilidade das APPs nao e inexoravel, pois o CONAMA, em alguns casos, pode definir criterios para sua utilizacao; as intervencoes em APP, permitidas por lei nos casos de utilidade publica, interesse social e atividade eventual e de baixo impacto ambiental necessitam de melhor regulamentacao.

Generalized nonlinear models applied to the prediction of basal area and volume of Eucalyptus sp

This paper aims to propose the use of generalized nonlinear models for prediction of basal area growth and yield of total volume of the hybrid Eucalyptus urocamaldulensis, in a stand situation in a central region in state of Minas Gerais. The used methodology allows to work with data in its original form without the necessity of transformation of variables, and generate highly accurate models. To evaluate the fitting quality, it was proposed the Bayesian information criterion, of the Akaike, and test the maximum likelihood, beyond the standard error of estimate, and residual graphics. The models were used with a good performance, highly accurate and parsimonious estimates of the variables proposed, with errors reduced to 12% for basal area and 4% for prediction of the volume.

AVALIAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL NA PAISAGEM DE MATA ATLÂNTICA NO ANO DE 2010, NA REGIÃO DE OURO PRETO - MG

This study aimed to evaluate the current state of conservation and the landscape connectivity in the area covering part of the counties of Ouro Preto, Mariana and Ouro Branco, MG. This area is located at the upper course of the Velhas river, Carmo river, Gualaxo do Sul river and Colonia creek. The region belongs to the Mata Atlantica phytogeographic ecosystem and encompasses different Conservation Units (CUs). RapidEye AG (Jun/2010) with 5 m of spatial resolution images were used. The study area was divided into three classes: Seasonal semideciduous montane forest; Natural vegetation 2; Anthropic use. The results showed that the study area is well preserved, particularly inside the CUs where the fragments are bigger and are considered priority sites for conservation. The natural formations of the region corresponded to 87.08% of the study area. The metrics showed that the average distance between the 262 fragments is 72.18 m. The shape of the fragments do not favor the preservation of biodiversity, because they are complex and irregular (fractal). The application of edge effects initially increases the fragmentation and, subsequently reduces the size of individual vegetation spots, smoothing their complex shapes. Strong anthropic pressures are present outside the buffer zone of the State Park of Itacolomi. The weak points are those surrounding pastoral and mining areas, mainly field areas of CUs in Ouro Branco and pasture areas inside the Cachoeira das Andorinhas State APA.

Analysis of the Brazilian cellulose industry concentration (1998 - 2007)

Este trabalho analisou o grau de concentracao da industria brasileira de celulose, no periodo de 1998 a 2007, enfatizando os principais indicadores de desempenho do setor. Os dados necessarios foram extraidos no Relatorio Estatistico da BRACELPA, no periodo de 1998 a 2007. O grau de concentracao foi determinado usando-se os indices: Razao de Concentracao (CR); Indice de Herfindahl-Hirschman (HHI); Indice de Entropia de Theil (E) e; o coeficiente de Gini (G). As principais conclusoes obtidas foram: Os indices CR(4), CR(8), HHI e Entropia de Theil mostraram-se elevados, apesar das oscilacoes apresentadas em certos momentos. A desigualdade da industria medida pelo indice de Gini foi considerada alta, reafirmando a hipotese inicial do trabalho.

Legal Guidelines for Campos de Altitude Restoration

ABSTRACT Due to impacts on Campos de Altitude vegetation, new environmental management strategies that consider regional ecophysiological information are being requested. Information was sought on the reproductive and propagation aspects of the species with higher importance value in Serra da Mantiqueira (Poços de Caldas, Minas Gerais State), in order to guide the embellishment of a state regulation regarding Campos de Altitude. The state of Minas Gerais does not have minimum criteria of richness and diversity for species selection in ecological restoration projects. Therefore, it is necessary to expand the ecophysiological studies in Campos de Altitude, as well as a greater interaction between scientists, legislators, and community through environmental education instruments, seeking greater effectiveness of legal mechanisms for conservation.

USO DO FOGO NA AGRICULTURA: LEGISLAÇÃO, IMPACTOS AMBIENTAIS E REALIDADE NA AMAZÔNIA.

RESUMO: O presente trabalho consiste em um estudo da legislacao Brasileira a respeito do uso do fogo como uma ferramenta para a agricultura. O fogo traz uma serie de facilidades e beneficios ao produtor, ja que prepara a terra para o cultivo e e barato e acessivel. Porem, ao sair do controle, o fogo, gera muitos impactos ao ambiente e a sociedade. Na Amazonia o problema e ainda mais grave, pois o uso do folgo e cultural e pra muitos produtores isolados, a unica opcao, visto que nao e possivel ter acesso as novas tecnologias e ferramentas. Com auxilio da pesquisa bibliografica, este trabalho teve como objetivo conhecer a situacao do fogo na Amazonia assim como os impactos causados pelo mesmo. O trabalhou mostrou que o problema do uso do fogo na Amazonia e grave, pois ainda nao existem tecnologias acessiveis aos pequenos agricultores isolados da regiao e o fogo continua sendo utilizado sem as devidas precaucoes. Grandes incendios acontecem frequentemente na regiao e os mesmos tem gerado muitos impactos no meio ambiente e na sociedade. Palavras-chave: Uso do fogo. Queimadas na Amazonia. Impactos ambientais.

ÁREAS VERDES URBANAS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

RESUMO: O novo Codigo Florestal estabeleceu em seu Art 25, inciso II, que as reservas legais ao serem inseridas no perimetro urbano possuem tutela juridica para serem transformadas em Areas Verdes Urbanas. Porem, a lei nao definiu criterios de como proceder com atividades dentro dessas areas, deixando-as passiveis de intervencoes e acoes anticonservacionistas. O presente trabalho tem com metodologia a pesquisa exploratoria, bibliografica e documental visando discutir e analisar a legislacao no tocante a preservacao das reservas legais transformadas em areas verdes urbanas. Palavras-chave: Reserva Legal. Tutela Juridica. Codigo Florestal.

30 ANOS EM 30 DIAS: A DESCONSTRUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO EM MINAS GERAIS

Licenciamento ambiental e a acao que define sobre a possibilidade ou nao de implantacao de determinada obra ou empreendimento. Este termo foi introduzido pela Politica Nacional de Meio Ambiente, em 1981 e, desde o comeco, incorporou a si a avaliacao de impactos ambientais. Minas Gerais, que se destacou pelo pioneirismo em inserir a discussao ambiental publica atraves do Conselho de Politica Ambiental, na votacao das licencas ambientais. Entretanto, este modelo participativo foi fragilizado com a aprovacao da Lei Estadual 21.972/2016. Objetivou-se, neste artigo, descrever o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, atraves de pesquisa exploratoria bibliografica e documental, expondo o historico, modelo atual e as alteracoes inseridas com a aprovacao desta lei. O modelo tradicional de licenciamento ambiental da decada de 80 passou por periodos diferentes de implantacao, consolidacao, questionamentos e reconstrucao, ou talvez, desconstrucao.

O licenciamento ambiental de suinoculturas na região do Alto São Francisco, Minas Gerais

O Brasil e um dos principais paises exportadores de carne suinicola, tendo produzido 3,643 milhoes de toneladas em 2015. Porem, essa intensa producao animal ocasiona uma serie de impactos ambientais como a contaminacao do solo e da agua. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o estado de adequacao ambiental dos empreendimentos suinicolas licenciados no periodo de 2011 a 2015 na regiao do Alto Sao Francisco, Minas Gerais, observando principalmente as alternativas de mitigacao de impactos utilizadas. A estatistica utilizada foi a descritiva e a coleta de dados interpretativa, por meio de check-list . Verificou-se que o principal motivo de indeferimento de licencas foi a falta de cumprimento de condicionantes estabelecidas pelos orgaos ambientais. Os principais impactos ambientais negativos da suinocultura observados foram o grande volume de efluente gerado e da emissao de gases que contribuem com o aumento do efeito estufa. Entre as medidas mitigadoras, destaca-se o manejo do efluente por meio de biodigestores e queimadores, podendo ser reutilizado como insumo para fertirrigacao ou geracao de energia eletrica. A regularizacao ambiental e uma pratica necessaria para a sustentabilidade da atividade de suinocultura, proporcionando adequacoes necessarias a qualidade de vida.