Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini

Atenção primária à saúde e o perfil social do trabalhador comunitário em perspectiva histórica

In several countries, and in Brazil in particular, the adoption of primary care as a factor to reorder health systems has been consolidated by highlighting the community worker, who is called a community health agent in the Sistema Unico de Saude (SUS, Unified Health System). Understanding that this fact has ancient roots, this paper, with a historical perspective, is developed based on a review of documents and literature, guided by the mapping of projects put into dispute. In the analysis, tensions that permeated the configuration of healthcare proposals with these characteristics were distinguished: continuous action and linkage to the territory; health education as a relevant strategy, and the connection between health services and local populations, mediated by a worker who has this role as his or her primary social role. Also analyzed were features that constitute the work of the community health worker in the SUS, which represent challenges to the qualifications of these workers, having the rights associated with the work, and the complexity of the healthcare work and its technical and political role as a parameter.

Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde

The article discusses the meanings and implications of the changes introduced by the National Policy of Primary Healthcare 2017, which promote the relativization of universal coverage, the segmentation of access, the recomposition of the teams, the reorganization of the work process and the weakening of the national policy coordination. It is argued that its review indicates serious risks to the achievements obtained with the strengthening of the Primary Health Care in Brazil. In the current conjuncture of strengthening neoliberal ideology, these changes reinforce the subtraction of rights and the process of deconstruction of the Unified Health System in progress in the Country.

O agente comunitário de saúde: práticas educativas

O livro organizado por Fabio Luiz Mialhe eumacoletâneadecincoartigosqueabrangemtemas que transitam entre a organizacao domodelo de atencao no marco da atencao pri-maria no âmbito do Sistema Unico de Saude(SUS),osdesafiosdaeducacaoemsaude,otra -balho educativo dos agentes comunitarios desaude(ACS)eoensinoemservico.Noprimeiroartigo,“ASaudedaFamilianoBrasil e seus agentes”, Samuel Jorge Moysesidentificaeproblematizaastensoesqueperpas -samaEstrategiaSaudedaFamilia(ESF),loca-lizada entre a perspectiva de reorientacao domodelodeatencaoedeconservacaodasegmen -tacaosanitaria,tipicadospacotesseletivosdeatencaoasaude.Suasanalisesdiscutemosavan-cos obtidos com a implementacao da ESF noâmbitodoSUS,especialmentequantoaalgunsindicadoresdesaude,masenfatizamascontra-dicoes ainda existentes no que diz respeito aorganizacao do trabalho em saude e as possi-bilidadesdotrabalhoemequipeedatransfor -macaodaspraticasdeatencaoasaude,nosen -tidodaintegralidadeedaequidade.Osegundoartigo,“EducacaoemSaudenomundocontemporâneo”,deautoriadeFernandoLefevreeAnaMariaCavalcantiLefevre,debatearepresentacaohegemonicadesaude,associadaaocorpodoente,refletindosobreosaspectosdasociedadecontemporâneaquereforcamofeno -menodaindividualizacaodadoenca,especial-menteaimperiosaorientacaoaoconsumocres -centemente individualizado de mercadorias eservicos, no qual a assistencia a saude e seusprodutosrestauradoresseinserem.Osautorespropoemumamudancadeperspectivanaqualasaude/doencapossaservistacomoresultantede uma sociedade que estruturalmente geraadoecimento;criticamahiperespecializacaoemcursonocampodasaudeedefendemhaverumconflito entre a logica leiga e a logica tecni-ca/sanitarianasaude,quepoderiaserenfren-tadopormeiodapedagogiadodialogodePauloFreire,promovendoainteracaodessaslogicaseasuamodificacaomutua.HelenaMariaScherlowiskLealDavid,autoradoterceiroartigo,“EducacaoemSaudeeotra -balhodosagentescomunitariosdesaude”,re -cupera elementos importantes do trabalho doagentecomunitariodesaude,noqualdestacaacentralidadedadimensaopedagogicaedapra-tica educativa. A autora ressalva, entretanto,referindo-seaBornstein(2007)eLuckesi(1980),que a mediacao educativa realizada pelo ACSpodesertantotransformadoraquantoconser -vadora, sendo esta ultima preponderante nosservicosdesaude,oqueindicaumainconsis-tenciaentrediscursoepraticanaatencaobasica.AautoraanalisaaindaoutrascontradicoesqueseproduzemnaintersecaoentreaorigemcomunitariadoACS,avisaodemundoeoconhe-cimentodestetrabalhador,produzidosnarela-caocomarealidade,eaperspectivatecnicista,baseada na racionalidade biomedica que pre -dominanoâmbitodosservicosedosprofissio-naisdesaude.Elaanunciaque,mesmonaosendoreconhecidoouvalorizado,otrabalhodoACScomoumeducadorpopularemsaudeeopapelquemelhorexpressaaspossibilidadesdecom -preensao,criticaetransformacaodarealidadepraticadaspelosACSnarelacaocomosoutrossujeitosdacomunidade.Porfim,Davidindicaanecessidadedesereinventarapraticaeducativa,explorandooutraspossibilidadesdeaproximacaoentrecienciaesensocomum,experimentadas,porexemplo,naperspectivadaconstrucaocom-partilhadadoconhecimento,econciliandoembasescriticasoprojetohistoricocomastrans -formacoesproduzidasnocotidianodavidadasclassespopulares.AdiscussaosobreotrabalhoeducativodosACSganhanovosdadosnoartigoseguinte,“Osdis -cursosdosagentescomunitariosdesaudesobresuaspraticaseducativas”.Nessetexto,DavideMialheapresentamosresultadosdeumapes-quisasobreotema,desenvolvidanomunicipiodePiracicaba,noestadodeSaoPaulo,analisan -doinformacoesobtidaspormeiodeentrevistassemiestruturadascomoitentaACSintegrantesdasequipesdeSaudedaFamiliadessemunicipio.A pesquisa utiliza uma abordagem ‘quali-quantitativa’,baseadanometododoDiscursodo Sujeito Coletivo (DSC), segundo Lefevre eLefreve(2005),noqualopensamentoexpressonafaladossujeitosetratadocomoumavariavel

Agente comunitário de saúde: o ser, o saber, o fazer

principaleixoreformuladordaatencaoasaude.Entreoselementosdasaudedafamiliacomoes-trategiadeorganizacaodaatencaobasica,des-taca-se o trabalho do agente comunitario desaude,quetemcomomissaoprincipalseroeloentreacomunidadeeosistemadesaude.JoanaAzevedoSilvaeAnaSilviaW.Dalma-so respondem ao desafio de refletir sobre ascondicoesdedesenvolvimentodeumpossivelperfilocupacional-socialdoagente,emummo-mentomuitoparticulardedesenvolvimentodoPSF,quandoesteseexpandenosgrandescen-trosurbanos,passandoaenfrentarumarealida-dediversadaquelaquemarcouoiniciodoPro-grama,nointeriordopais.Trata-sedeumestudosobreosagentesco-munitariosdesaudedoProjetoQualidadeInte-gralemSaudedomunicipiodeSaoPaulo,emcomparacaocomoutrasexperienciassimilaresrealizadas no Brasil. Esse estudo integra umapesquisamaisabrangente,denominada“NovosModelosdeAssistenciaaSaude:avaliacaodoProgramadeSaudedaFamilianomunicipiodeSaoPaulo”.ParticipamtambemdapesquisaaUniversidadedeSaoPaulo,aFundacaoGetu-lioVargas,aFaculdadedeCienciasMedicasdaSantaCasadeSaoPauloeaSecretariadeEsta-dodeSaude,comacoordenacaogeraldopro-fessorAdibJatene.Afimdeconstituiremparâmetroscompara-tivos para as situacoes estudadas, as autorasrealizamumacuidadosarevisaohistorica,recu-perandoamemoriadeprogramasqueexpressa-vampoliticasdesaude.Valeressaltarqueoob-jetivodestesprogramaseraaextensaodaassis-tenciapormeiodareorganizacaodaatencaoasaude,tendoosagentescomunitariosdesaudecomooelementonucleardesuasacoes.Orecorteestabelecidoparaaselecaodes-sasexperienciasfoiquesetratassemdeinicia-tivasdeintervencaodiretadoEstado,excluin-do,assim,iniciativasdasociedadecivilorga-nizada.Aolongodoprimeirocapitulo,osleitorestemapossibilidadedeconhecercontextosdife-renciadosdeconcepcaoeoperacionalizacaodetrabalhossemelhantesaodoagentecomunitariodesaude,mesmoque‘batizados’comnomesdi-ferentes.JoanaAzevedoeSilviaDalmasoapresentamedescrevemosprogramasdeextensaodecober-tura,comecandopelopioneiroServicoEspecialdeSaudePublica(Sesp),quesetornouFunda-caoServicoEspecialdeSaudePublica(F.SESP),dequeparticipavamasvisitadorassanitarias.Aseguir,tratamdoProgramadeInteriori-zacaodeAcoesdeSaudeeSaneamento(Piass),quecontoucomduasetapas.Segundoasauto-ras,naPrimeiraEtapa–Nordeste,participaramintegrantesdaspropriascomunidades.JaaSe-gunda(fasedaExpansaoNacional)–especifi-camenteoProjetodeExpansaodeServicosBa-sicosdeSaudeeSaneamentoemarearural,noValedoRibeira(SP)–trabalhoucomagentesdesaudeempostosdesauderuraisenascomuni-dades.Descrevem-seainda,nestaparte,oProgra-madeAgentesComunitariosdeSaudedoEsta-dodoCearacomoaprimeiraexperienciadetra-balhoemgrandeescalacomosagentescomuni-tariosdesaude,eoProgramaNacionaldeAgen-tesComunitariosdeSaude,cujaimplantacaosejustificou,segundoasautoras,na