Mário Vasconcellos Sobrinho

Gestão ambiental de parques urbanos: o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren

O artigo debate fatores que facilitam e dificultam a implementacao de um parque urbano. Discutem-se as facilidades e dificuldades inerentes a implementacao de parques urbanos face aos multiplos interesses que envolvem os atores sociais. Analisa-se o caso do Parque Ecologico do Municipio de Belem Gunnar Vingren (PEGV) e enfocam-se os conceitos de participacao, governanca urbana e gestao ambiental. Utiliza-se da teoria dos stakeholders para identificacao dos atores sociais e interpretacao de seus comportamentos no processo de implementacao do parque. Metodologicamente, o trabalho assume a abordagem qualitativa e se utiliza da observacao direta e entrevistas semiestruturadas. O estudo mostra a importância dos movimentos sociais urbanos para a preservacao das areas verdes da cidade e melhoria da qualidade de vida urbana. Aponta que a gestao ambiental dos parques urbanos depende fundamentalmente do ordenamento do seu proprio territorio e entorno. Em areas com territorio desordenado e elevada a possibilidade de pressao sobre parque e depredacao dos seus recursos naturais. A pesquisa mostra que os modelos de gestao urbana da cidade influenciam no nivel de participacao dos atores sociais nos conselhos gestores de parques. Empiricamente, o artigo mostra que a capacidade institucional para a gestao do PEGV avancou bastante; todavia, paradoxalmente, a capacidade organizacional do governo municipal e limitada para a gestao de todo o sistema. Dentre todos os desafios na gestao de parques urbanos, o mais proeminente e o de construcao de uma alianca de governanca participativa entre os stakeholders.

Institutional Development for Good Governance: the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia

O artigo analisa o papel das ONGs intermediarias no estabelecimento de vinculos entre governo e comunidades rurais na implementacao de programas de desenvolvimento socioambiental como uma forma de desenvolvimento institucional para a boa governanca. Em particular, o artigo foca o programa Proambiente que foi desenvolvido no estado do Para, Amazonia, Brasil. O Proambiente foi a primeira experiencia de um programa socioambiental na Amazonia brasileira que levou em consideracao as demandas das comunidades locais para relacionar conservacao ambiental com pequena producao rural e familiar. Metodologicamente, a pesquisa foi baseada em analise qualitativa e se utilizou de entrevistas semiestruturadas para coleta de dados. O artigo demonstra que a acao das ONGs como intermediarias entre governo e comunidades rurais e um importante mecanismo para fortalecer o poder das comunidades locais, criar pontes entre o governo federal e essas comunidades, e estimular processos participativos para engajamento da cultura e do conhecimento das comunidades rurais em programas de desenvolvimento socioambientais a exemplo do Proambiente.The paper analyses the roles of intermediary NGOs for linkages between government and rural communities in carrying out socio-environmental development programs as a mean of institutional development for good governance. In particular, the paper focuses on the Proambiente program that was carried out in Para State, Amazonia, Brazil. This program was the first experience of a socio-environmental development program in Brazilian Amazonia that took into account local communities’ demands to link environmental conservation and small-scale family-based rural production. Methodologically, the research was based on qualitative analysis and used semi-structured interviews for data collection. The paper shows that NGOs as intermediaries between government and rural communities is a significant mechanism to promote the strengthening of the power of local communities, to create bridges between federal government and local communities; and to stimulate participatory processes by engaging rural communities’ culture and knowledge in socio-environmental development program as Proambiente.

Terminologia aplicada à produção científica sobre gestão ambiental: diretrizes à elaboração de um microtesauro

O artigo traca um perfil do debate sobre gestao ambiental na Amazonia a luz das terminologias utilizadas na producao cientifica dos Programas de Pos-Graduacao (PPGs) autorizados pela Coordenadoria de Aperfeicoamento do Ensino Superior (CAPES) na regiao, tomando como referencia as areas tematicas Interdisciplinar e Ciencias Ambientais. Especificamente, o artigo apresenta um exemplo dentre os principais termos e conceitos utilizados na construcao do conhecimento regional por vias das pesquisas de pos-graduacao stricto sensu na Amazonia. O arcabouco teorico da pesquisa e alicercado nas literaturas de gestao ambiental, terminologia, linguagem documentaria e tesauro. Metodologicamente, o trabalho segue uma abordagem qualitativa com pesquisa em fonte de papel, cujos dados foram obtidos por meio da uma analise de 332 dissertacoes de mestrado e 43 teses de doutorado. No exame documental utilizou-se de um formulario terminologico com a finalidade de coleta, extracao, padronizacao e analise dos termos ambientais (conceitos) provenientes das producoes cientificas. A apreciacao terminologica permitiu organizar e sistematizar os termos e conceitos utilizados por meio da elaboracao de um microtesauro. A construcao desse microtesauro com suas relacoes terminologicas e especificidades em gestao ambiental, contribui para a recuperacao da informacao ambiental e seu uso adequado na gestao do conhecimento na tematica em questao.

A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper’s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper’s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities’ demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people’s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people’s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: PRÁTICAS E INFLUÊNCIAS NA GESTÃO MUNICIPAL

O objetivo deste estudo e a analise dos principais fatores que influenciam a pratica das contratacoes sustentaveis na administracao publica em âmbito municipal, tomando como base a visao dos agentes publicos municipais. Trata-se de um estudo exploratorio, dada a incipiencia da aplicacao da regulamentacao das contratacoes sustentaveis em uma esfera administrativa descentralizada. Os dados foram coletados por meio de questionarios aplicados para uma amostra nao probabilistica e selecionada por conveniencia, considerando a indisponibilidade do numero total populacao de agentes publicos municipais. Identificou-se os fatores de Sustentabilidade Imanente, Alinhamento Estrategico Sustentavel e de Eficacia Legal. Diante disso, a adaptacao de um framework especifico para a analise e tratamento dos processos de licitacoes e contratos sustentaveis praticados em uma realidade local foi lograda com algumas ressalvas, referentes as limitacoes associadas a um estudo amparado em amostra nao probabilistica.

Parceria em espaços de Governança: o caso do Fórum Municipal de Desenvolvimento de Igarapé-Açú, Pará, Amazônia

This paper discusses how partnership between local organisations and Government inside governance spaces affects local development. The aim is to raise some critical issues about the concept of partnership and about partnership effectively for municipal development. Thus, the article uses partnership as its central theory. Specifically, it explores to what extent partnership is an effective strategy for local development in areas of historical conflict between local Government and local organisations in Para State, Brazilian Amazonia. It focuses particularly on the municipality of Igarape-Acu, located in north-east of Para State. Igarape-Acu was chosen because it is a singular case of local organisations and Government partnership since 2008 when a governance space was created to carry out a partnership process called Municipal Development Forum (MDF). Methodologically, the case study was carried out from a qualitative analysis with data gathered from documents and semi-structured interviews with key-informants. The paper shows that the great challenge to build partnerships between local Government and local organisations is not in these actors capacity to represent the state and civil society in a governance forum, but in their capacity to change the local institutional environment to enable this forum to propose changes in terms of rural development. The paper shows that institutional change does not happen rapidly; changes depend on a particular historical context. In conclusion, the case of Igarape-Acu shows that in an environment where there is great political conflict much time is needed to create links between the rural actors.

Gestão Municipal da Política Nacional de Habitação de Interesse Social. O Trabalho Técnico Social na Gestão de Projetos Habitacionais em Assentamentos Precários em Ananindeua, Estado do Pará

O objetivo deste artigo e analisar a contribuicao do Trabalho Tecnico Social (TTS) na gestao de projetos habitacionais em assentamentos precarios tomando como referencia o municipio de Ananindeua, estado do Para. O TTS e integrado a gestao municipal da Politica Nacional de Habitacao de Interesse Social – PNHIS. O locus do estudo e o bairro de Jaderlândia que contempla obras de saneamento integrado e urbanizacao dos assentamentos precarios existentes em sua area. A pesquisa foi realizada usando o metodo da observacao participante durante a realizacao do TTS e por meio de analise documental, especificamente do Estatuto da Cidade, Plano e Politica Nacional de Habitacao de Interesse Social, Programa Sanear Ananindeua e relatorios do Trabalho Tecnico Social. Sob o prisma da teoria da gestao social, percorre-se uma literatura que discute participacao, dialogicidade e inclusao social, aspectos fundamentais para o alcance dos resultados da PNHIS. O artigo mostra que o TTS e um importante instrumento de gestao social na execucao de projetos habitacionais em assentamentos precarios. Entretanto, o TTS possui limitacoes em seu escopo e resultados uma vez que nem sempre gera ganhos sociais. Isto porque dificuldades e limitacoes permeiam constantemente qualquer processo de gestao para inclusao social.

COGESTÃO EM RESERVA EXTRATIVISTA NA AMAZÔNIA: INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE? O CASO DA RESEX TERRA GRANDE DO PRACUÚBA, ESTADO DO PARÁ

O artigo discute a relacao entre cogestao e sustentabilidade em propriedade comunal na Amazonia. De forma especifica, debate como ocorre o processo de cogestao enquanto modelo de gestao para a sustentabilidade em uma Reserva Extrativista (RESEX). Tem-se como questoes norteadoras: como ocorre a cogestao dos recursos comuns em RESEX? A cogestao pode ser entendida como uma inovacao social para a gestao de recursos comuns em areas protegidas? O estudo esta alicercado na teoria dos recursos comuns, “ Common Pool Resources” (OSTROM, 1990) e no campo teorico em construcao denominado Gestao Social (CANCADO; PEREIRA; TENORIO, 2015). Entretanto, sao utilizados como conceitos-chaves a cogestao e a coproducao para o bem comum. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. Elegeu-se a RESEX Terra Grande do Pracuuba – Comunidade Sao Jose do Abacatal Ture, uma propriedade de estrutura comunal. Esta RESEX localiza-se no municipio de Curralinho, no estado do Para, Amazonia brasileira. O estudo mostra que a cogestao como estrategia efetiva de gestao sustentavel de recursos comuns e limitado em seu escopo e resultados. Embora a cogestao possa ser entendida como uma inovacao social para a gestao e sustentabilidade de recursos comuns em areas protegidas, este conceito advem de relacoes historicas estabelecidas intra-comunidades que nao estao necessariamente presentes em RESEX.

Conhecimento e cultura: dois importantes pontos para analisar programas de desenvolvimento em nível local

The paper aims to propose a theoretical framework to analyse development programmes acting at local level. Particularly, the paper stresses two key concepts that should be taken into account in the process of implementing development programme at local level, namely knowledge and culture. The paper shows that understanding of knowledge as a social construction contrasts with the rational, positivist view of knowledge derived exclusively from a scientific viewpoint. The paper explains if development relates to increasing or improving people living standards through social and economic changes, then it will impact on, and be mediated through knowledge and culture.

Knowledge and culture: two significant issues for local level development programme analysis

The paper aims to propose a theoretical framework to analyse development programmes acting at local level. Particularly, the paper stresses two key concepts that should be taken into account in the process of implementing development programme at local level, namely knowledge and culture. The paper shows that understanding of knowledge as a social construction contrasts with the rational, positivist view of knowledge derived exclusively from a scientific viewpoint. The paper explains if development relates to increasing or improving people living standards through social and economic changes, then it will impact on, and be mediated through knowledge and culture.