Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos

Gestão ambiental de parques urbanos: o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren

O artigo debate fatores que facilitam e dificultam a implementacao de um parque urbano. Discutem-se as facilidades e dificuldades inerentes a implementacao de parques urbanos face aos multiplos interesses que envolvem os atores sociais. Analisa-se o caso do Parque Ecologico do Municipio de Belem Gunnar Vingren (PEGV) e enfocam-se os conceitos de participacao, governanca urbana e gestao ambiental. Utiliza-se da teoria dos stakeholders para identificacao dos atores sociais e interpretacao de seus comportamentos no processo de implementacao do parque. Metodologicamente, o trabalho assume a abordagem qualitativa e se utiliza da observacao direta e entrevistas semiestruturadas. O estudo mostra a importância dos movimentos sociais urbanos para a preservacao das areas verdes da cidade e melhoria da qualidade de vida urbana. Aponta que a gestao ambiental dos parques urbanos depende fundamentalmente do ordenamento do seu proprio territorio e entorno. Em areas com territorio desordenado e elevada a possibilidade de pressao sobre parque e depredacao dos seus recursos naturais. A pesquisa mostra que os modelos de gestao urbana da cidade influenciam no nivel de participacao dos atores sociais nos conselhos gestores de parques. Empiricamente, o artigo mostra que a capacidade institucional para a gestao do PEGV avancou bastante; todavia, paradoxalmente, a capacidade organizacional do governo municipal e limitada para a gestao de todo o sistema. Dentre todos os desafios na gestao de parques urbanos, o mais proeminente e o de construcao de uma alianca de governanca participativa entre os stakeholders.

A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper’s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper’s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities’ demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people’s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people’s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.

Gestão Municipal da Política Nacional de Habitação de Interesse Social. O Trabalho Técnico Social na Gestão de Projetos Habitacionais em Assentamentos Precários em Ananindeua, Estado do Pará

O objetivo deste artigo e analisar a contribuicao do Trabalho Tecnico Social (TTS) na gestao de projetos habitacionais em assentamentos precarios tomando como referencia o municipio de Ananindeua, estado do Para. O TTS e integrado a gestao municipal da Politica Nacional de Habitacao de Interesse Social – PNHIS. O locus do estudo e o bairro de Jaderlândia que contempla obras de saneamento integrado e urbanizacao dos assentamentos precarios existentes em sua area. A pesquisa foi realizada usando o metodo da observacao participante durante a realizacao do TTS e por meio de analise documental, especificamente do Estatuto da Cidade, Plano e Politica Nacional de Habitacao de Interesse Social, Programa Sanear Ananindeua e relatorios do Trabalho Tecnico Social. Sob o prisma da teoria da gestao social, percorre-se uma literatura que discute participacao, dialogicidade e inclusao social, aspectos fundamentais para o alcance dos resultados da PNHIS. O artigo mostra que o TTS e um importante instrumento de gestao social na execucao de projetos habitacionais em assentamentos precarios. Entretanto, o TTS possui limitacoes em seu escopo e resultados uma vez que nem sempre gera ganhos sociais. Isto porque dificuldades e limitacoes permeiam constantemente qualquer processo de gestao para inclusao social.

COGESTÃO EM RESERVA EXTRATIVISTA NA AMAZÔNIA: INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE? O CASO DA RESEX TERRA GRANDE DO PRACUÚBA, ESTADO DO PARÁ

O artigo discute a relacao entre cogestao e sustentabilidade em propriedade comunal na Amazonia. De forma especifica, debate como ocorre o processo de cogestao enquanto modelo de gestao para a sustentabilidade em uma Reserva Extrativista (RESEX). Tem-se como questoes norteadoras: como ocorre a cogestao dos recursos comuns em RESEX? A cogestao pode ser entendida como uma inovacao social para a gestao de recursos comuns em areas protegidas? O estudo esta alicercado na teoria dos recursos comuns, “ Common Pool Resources” (OSTROM, 1990) e no campo teorico em construcao denominado Gestao Social (CANCADO; PEREIRA; TENORIO, 2015). Entretanto, sao utilizados como conceitos-chaves a cogestao e a coproducao para o bem comum. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. Elegeu-se a RESEX Terra Grande do Pracuuba – Comunidade Sao Jose do Abacatal Ture, uma propriedade de estrutura comunal. Esta RESEX localiza-se no municipio de Curralinho, no estado do Para, Amazonia brasileira. O estudo mostra que a cogestao como estrategia efetiva de gestao sustentavel de recursos comuns e limitado em seu escopo e resultados. Embora a cogestao possa ser entendida como uma inovacao social para a gestao e sustentabilidade de recursos comuns em areas protegidas, este conceito advem de relacoes historicas estabelecidas intra-comunidades que nao estao necessariamente presentes em RESEX.