Norma Ely Santos Beltrão

SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS NA AMAZÔNIA: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES PEIR

A cidade de Belem (PA) e historicamente estruturada em funcao de sua rede hidrica onde as relacoes entre a urbanizacao e as aguas foram fundamentais para a configuracao da ocupacao do territorio e para a elaboracao dos sistemas de saneamento basico. Por esta razao, considerando esta cidade como estudo de caso, este estudo objetivou utilizar a matriz Pressao – Estado – Impacto – Resposta (PEIR) aplicada ao canal da Tamandare, considerando as caracteristicas ambientais locais, para avaliar os indicadores de saneamento e coleta de residuos solidos. O PEIR e uma metodologia de analise para interpretacao dos diversos elementos constituintes de um dado sistema ambiental. O modelo PEIR obteve 14 indicadores que permitiram uma visualizacao ampla dos problemas ambientais relativos ao canal da Tamandare. Os resultados demonstraram pressao elevada advinda do crescimento populacional sobre a area de estudo, principalmente com acumulo de residuos e esgotamento sanitario ineficiente. Em contrapartida, foi notada uma relacao positiva entre nivel de escolaridade e o conhecimento dos entrevistados a respeito da responsabilidade compartilhada sobre o meio ambiente. Os dados obtidos sobre indicadores ambientais devem auxiliar os gestores municipais na tomada de decisao para mudancas nas politicas publicas e nas praticas de gestao para desenvolvimento de programas em prol da sustentabilidade.

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS

O atual modelo de gestao hidrica no Brasil, inserido pela Lei no. 9.433/1997, foi um marco da governanca hidrica no pais ao prever a descentralizacao nas tomadas de decisao e proporcionar a participacao dos diversos “stakeholders”. Nesse sentido, a pesquisa objetivou investigar a efetividade da Politica Nacional de Recursos Hidricos nos estados da Amazonia Legal sob o vies da participacao da sociedade civil e do acesso a informacao nos Conselhos Estaduais de Recursos Hidricos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratoria, mediante levantamento bibliografico e documental, com analise de decretos de nomeacao e atas de reuniao para identificar o quantitativo de representantes dos diversos atores, bem como aplicou-se uma estatistica multivariada por meio do software Minitab 17 no tratamento de dados a fim de investigar as similaridades entre os estados. A pesquisa constatou que a efetivacao da referida politica publica de forma descentralizada nos estados brasileiros da Amazonia Legal ainda nao ocorreu satisfatoriamente no que refere a promocao da participacao da sociedade civil e ao acesso a informacao, havendo a necessidade do investimento em educacao ambiental e maior disponibilidade de informacao e facilitacao do seu acesso.

Pagamento por serviços ambientais: o programa produtor de águas como instrumento de gestão ambiental no Estado do Pará

A utilizacao de instrumentos economicos se mostra cada vez mais presente entre os tomadores de decisao como alternativa de conservacao frente ao crescente aumento da degradacao ambiental na atualidade. Dentre os diversos tipos de instrumentos economicos, ganham destaque cada vez mais no Brasil os Pagamentos por Servicos Ambientais. Este estudo propoe-se a avaliar o atual cenario da gestao dos recursos hidricos no Estado do Para, a possibilidade de implantacao de um programa de PSA hidrico criado pela Agencia Nacional de Aguas (ANA), chamado Produtor de Aguas, e sua receptividade dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Como resultados, percebe-se que o Estado apresenta algumas carencias na gestao deste recurso natural, a tematica de servicos ambientais permeando discussoes ambientais dentro desta secretaria, a articulacao para implantacao de um projeto-piloto de PSA hidrico num municipio paraense e uma estrutura administrativa adequada para o planejamento e operacionalizacao de um programa deste tipo.

Estimativa da pegada de carbono no setor de soja no município de Paragominas, Pará

A pegada de carbono surgiu com o intuito de administrar as emissoes de gases de efeito estufa e e uma das varias formas de se medir seus impactos, obtendo grande visibilidade na comunidade academica apos o vislumbre de seus resultados. Objetiva-se, portanto, utilizar indicador de pegada de carbono para estimar as emissoes de GEE geradas na producao de soja no municipio de Paragominas-PA, no periodo de 1997 a 2013, e com isso avaliar a contribuicao dessa cultura agricola para o balanco de emissoes e as mudancas climaticas regionais. Realizou-se o calculo da pegada de carbono com dados de volume de producao e area plantada de soja no municipio de Paragominas e apos isso utilizou-se a metodologia de Cheng et al. (2011) para aferir seu valor. Tal metodologia realiza o calculo da Pegada de Carbono total a partir da somatoria das pegadas de carbono individuais por uso de fertilizantes, da eletricidade usada na irrigacao, do uso de agrotoxicos e das emissoes de N2O. Analisando os resultados referentes a Pegada de Carbono anual, percebe-se que ela vem obtendo valores mais significativos com o passar do tempo em virtude principalmente do aumento da area plantada de soja. Infere-se ainda que o valor de PC esta mais ligado a esta area plantada do que propriamente a producao de soja, isto porque e durante a plantacao que sao empregados os fertilizantes e agrotoxicos – refletidos nos valores de PCF e PCA – e a area total de producao influencia diretamente os valores de PCI e indiretamente as outras Pegadas individuais.