Paulo Antonio de Carvalho Fortes

Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde

O artigo trata da evolucao das politicas publicas de humanizacao dos servicos de saude no Brasil. No campo da atencao em saude, o termo humanizacao tem sido utilizado com diferentes significados e entendimentos, relacionando-o com os direitos dos pacientes e a etica voltada ao respeito ao outro. A partir dos anos 90, a humanizacao da atencao a saude vem sendo tratada como politica publica, iniciando-se no ambiente hospitalar, e , atualmente, sendo dirigida para todos os niveis de atencao de saude.

Bioética e atenção básica: um perfil dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família, São Paulo, Brasil

This is a qualitative empirical study of descriptive ethics conducted with nurses and physicians working in the Family Health Program (FHP) in the city of Sao Paulo, Brazil. The objective was to identify ethical problems experienced by these professionals, who were asked to record ethical problems they had faced through a short written description of such events. The results revealed ethical problems involving patients and their families, the health team, organization, and the health system. The study addresses ethical issues permeating daily health care practice and requiring immediate solutions, rather than the classical dilemmas usually found in bioethics literature. The peculiarity of ethical problems in primary care may hinder their identification as such and jeopardize the relationships upon which the FHP is built.

A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações

Trata-se de estudo que procurou conhecer como o usuario do Programa Saude da Familia (PSF) percebe o direito a privacidade e a confidencialidade de suas informacoes reveladas ao agente comunitario de saude (ACS) e como relaciona a visita domiciliar ao seu direito a privacidade. Estudo qualitativo, de natureza exploratoria e como instrumento de investigacao elaborou-se um roteiro de entrevistas semiestruturadas, com questoes abertas, realizadas com usuarios de uma Unidade do PSF do municipio de Sao Paulo. Os resultados mostraram que os usuarios nao consideram a entrada do ACS em suas residencias como uma invasao a sua privacidade e que esse profissional e visto, muitas vezes, apenas como um facilitador do acesso ao servico de saude. Constatou-se tendencia em se admitir que as informacoes dadas em sigilo podem ser reveladas pelo ACS. Notou-se a importância das relacoes de genero e do cuidado quando da revelacao de determinadas condicoes de saude. Enfermidades como AIDS, tuberculose, câncer, doencas da prostata e o diabetes apareceram como doencas que podem causar preconceito e, nesse sentido, nao deveriam ser reveladas ao ACS, a nao ser pela necessidade do acesso mais rapido as consultas medicas. Pareceu, ainda, haver certa passividade do usuario em relacao a percepcao da falta de respeito ao sigilo das suas informacoes.

A equidade no sistema de saúde na visão de bioeticistas brasileiros

OBJETIVO: Conhecer a atribuicao de significado dada por bioeticistas brasileiros quanto a equidade no sistema de saude. METODOS: Pesquisa qualitativa, exploratoria. Entre julho de 2007 e julho de 2008, foram entrevistados 20 bioeticistas, dirigentes e ex-dirigentes da Sociedade Brasileira de Bioetica e de suas regionais (2005-2008). O tratamento dos dados foi realizado por analise de discurso. RESULTADOS: Os discursos levaram ao estabelecimento das seguintes ideias centrais: tratar desigualmente os desiguais conforme suas necessidades; equidade e desigualdades compensadas; equidade e maximizacao dos beneficios; equidade e merito social; equidade e direitos. CONCLUSAO: Os resultados da pesquisa evidenciam a existencia entre os bioeticistas pesquisados de uma diversidade de interpretacoes sobre equidade no sistema de saude, reforcando a nocao de que e dificil, no mundo contemporâneo, decidir sobre o que seria um sistema justo e equânime.

Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade social e a eqüidade

Since health needs outweigh the available resources, choices are imperative. It is thus necessary to set limits, criteria, and standards in order to prioritize the supply, the recipients, and the services to be provided. Ethical alternatives are discussed for the prioritization and rationing of health care, focusing on the principles of equity and social utility.

Communication and Information Barriers to Health Assistance for Deaf Patients

The health system in Brazil (SUS) is constituted as national health care, which means it has ensured free and all-encompassing access to every citizen since 1988, since promulgation of the new federal constitution. Hence, the rights of all people are assured, including those with disabilities. Bill 23/II states that “it is of common competence to the Country, States, the Federal District, and the municipalities to provide health care and public service, as well as protection and guarantees to disabled people.”

A informação nas relações entre os Agentes Comunitários de Saúde e os usuários do Programa de Saúde da Família

Estudo exploratorio que objetivou conhecer a visao de atores sociais do Programa de Saude da Familia da cidade de Sao Paulo sobre a informacao contida nas relacoes entre os Agentes Comunitarios de Saude e os usuarios. Foram entrevistados: Chefias das Unidades, Medicos, Enfermeiros e Agentes Comunitarios de Saude, entre agosto e setembro de 2002. Os discursos dos gerentes e profissionais de saude demonstram tendencia de que a informacao do ACS deva se ater a questoes administrativas e a organizacao dos servicos, mediada e decidida pelos profissionais de saude, evitando informacao sobre patologias ou agravos a saude. O discurso predominante dos ACS, apesar de compreenderem que nao faca parte de sua funcao conhecer o diagnostico dos pacientes ou informar sobre tratamentos, medicamentos e resultados de exames, denota o interesse na maior compreensao das patologias dos usuarios, no sentido de auxilia-los em suas demandas. Seu posicionamento, de acordo aos propositos do PSF, nao demonstra tentativas em se apropriar das competencias dos outros elementos da equipe de saude.

Critérios sociais na seleção de pacientes em serviços de emergência

OBJECTIVE To identify the social first-year and senior undergraduate students of a healthcare management course used for selecting patients who need emergency medical care. METHODS A random sample of 64 first-year and 25 senior year students of a healthcare management course in São Paulo, Brazil, were studied. To collect data, a survey instrument was developed with nine hypothetical simulated case scenarios, including the social criteria involved in the patient selection process, such as age, sex, economical status, life-style, and social duty. RESULTS There were significant differences in the two groups concerning criteria such as the patients life-style and economic status. CONCLUSIONS The results suggest that the respondents accept the inclusion of social criteria in the decision-making process in a situation of scarce resources.

Saúde Global em tempos de globalização

O presente artigo apresenta definicoes, conceitos e principios do campo de conhecimentos e praticas conhecido como “Saude Global”, baseando-se em seu desenvolvimento historico e em seu contexto contemporâneo, marcado pelo fenomeno da globalizacao. Mostra a evolucao do conceito de saude internacional para o de Saude Global. A globalizacao economica, que esta aliada a globalizacao politica, cultural, informacional e comunicativa, traz novas oportunidades e desafios, cujos beneficios e impactos adversos, que envolvem todas as dimensoes das relacoes humanas, ainda carecem de analises compreensivas. Processos de interdependencia planetaria trazem beneficios e riscos para a saude humana, de forma diferenciada ao redor do globo. Discute o que sao problemas de Saude Global no seculo XXI, caracterizado por problemas de saude acumulados, problemas novos e problemas decorrentes de mudancas de paradigmas. Propoe uma agenda de pesquisa em Saude Global para o presente e futuro proximo, exemplificando temas em tres linhas principais: a distribuicao desigual das doencas e agravos da saude ao redor do mundo; os impactos das mudancas ambientais globais na saude humana e formas de mitigacao e adaptacao; e politicas, instituicoes e sistemas de Saude Global.

Priorização de pacientes em emergências médicas: uma análise ética

OBJECTIVE: To identify and analyze, in the light of ethical considerations, the choices and justifications of public health professionals in hypothetical situations of patient prioritization in circumstances of limited resources during emergency medical care. METHODS: Qualitative and quantitative study, carried out through interviews with 80 public health professionals, graduate students (MSc and PhD students) in public health who were faced with hypothetical situations involving the criteria of gender, age, and responsibility, asked to choose between alternatives that referred to the existence of people, equally submitted to life-threatening situations, who needed care in an emergency department. RESULTS: The choices prioritized children, young individuals, women, and married women, with decision-making invoking the ethical principles of vulnerability, social utility, and equity. CONCLUSION: The study shows a clear tendency to justify the choices that were made, guided by utilitarian ethics.