Pedro Cavalcante

Mecanismos de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família

Nas ultimas decadas, os estudos de difusao de politicas tem recebido grande atencao, especialmente nos EUA e na Europa. Estas pesquisas identificaram o papel dos fatores internos (caracteristicas endogenas) e externos (caracteristicas exogenas) para explicar fenomenos de difusao de inovacoes politicas. Os eventos de difusao, no entanto, tambem estao proximamente relacionados a questao temporal haja vista que muitas vezes as adocoes ocorrem devido a existencia simultânea de fatores em grandes intervalos de tempo. Neste trabalho, propomos explorar a difusao de politicas sociais de saude no Brasil. O artigo inova ao analisar conjuntamente o papel dos fatores internos e externos usando uma unidade de analise nao convencional para o campo de estudos, ou seja, governos locais. Para a analise e importante notar que a Constituicao de 1988 reconhece os municipios como jurisdicoes autonomas, dando-lhes a prerrogativa constitucional para adotar ou nao uma politica social do governo federal. Que fatores determinam a difusao do Programa Saude da Familia? Para responder essa questao aplicamos a metodologia Event History Analysis utilizando dados para cerca de 5.560 municipios no periodo 1997-2010. Os resultados demonstram que competicao politica e ideologia influenciam a difusao horizontal e vertical entre os municipios. Surpreendentemente, eleicoes municipais tambem influenciam a emulacao da politica.

Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system

Presidents face a dilemma of whom to appoint for cabinet positions. They need to secure legislative support for their government and at the same time achieve their goals in terms of public policy. This work analyzes the portfolio allocation of Brazilian presidents in Brazil’s multiparty system. This study tests some hypotheses using multinomial logistic regression to identify appointment strategies adopted by the presidents in four different governmental sectors from 1990 to 2016. To do so, first, we create an index of ministerial politicization (IMP) and aggregate the ministries in these four sections, employing cluster analysis. The results show that appointments to the core positions in government tend to be less politicized. Moreover, the president’s personal nominations were greater in the presidential units that carry out the political coordination and typical functions of the State.

Implementation of the Sistema Unico de Assistencia Social in Municipalities: outcomes and determinants

O artigo tem como objetivo desenvolver uma avaliacao dos resultados da implementacao do Sistema Unico de Assistencia Social (Suas) apos quatro anos da criacao. Logo, algumas questoes centrais sao objeto de avaliacao: i) o novo modelo teve impacto na melhoria da gestao municipal? ii) o Suas surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras? iii) quais os determinantes de eventuais incrementos na execucao local da Assistencia Social (AS) apos essa mudanca institucional? Para tanto, o trabalho emprega os metodos de desenho quase experimental, de analise exploratoria de dados e regressao multipla com base nas informacoes das pesquisas sobre o Perfil dos Municipios Brasileiros (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) de 2005 e 2009. Como resultado, o estudo demonstra que o Suas foi bem-sucedido no incremento da politica, reducao da disparidade entre os municipios e, principalmente, o processo foi afetado por fatores relativos a dinâmica politica eleitoral.

O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros

O artigo tem como objetivo desenvolver uma avaliacao dos resultados da implementacao do Sistema Unico de Assistencia Social (Suas) apos quatro anos da criacao. Logo, algumas questoes centrais sao objeto de avaliacao: i) o novo modelo teve impacto na melhoria da gestao municipal? ii) o Suas surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras? iii) quais os determinantes de eventuais incrementos na execucao local da Assistencia Social (AS) apos essa mudanca institucional? Para tanto, o trabalho emprega os metodos de desenho quase experimental, de analise exploratoria de dados e regressao multipla com base nas informacoes das pesquisas sobre o Perfil dos Municipios Brasileiros (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) de 2005 e 2009. Como resultado, o estudo demonstra que o Suas foi bem-sucedido no incremento da politica, reducao da disparidade entre os municipios e, principalmente, o processo foi afetado por fatores relativos a dinâmica politica eleitoral.

Aplicación del Sistema Único de Asistencia Social en las ciudades: resultados y determinantes

O artigo tem como objetivo desenvolver uma avaliacao dos resultados da implementacao do Sistema Unico de Assistencia Social (Suas) apos quatro anos da criacao. Logo, algumas questoes centrais sao objeto de avaliacao: i) o novo modelo teve impacto na melhoria da gestao municipal? ii) o Suas surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras? iii) quais os determinantes de eventuais incrementos na execucao local da Assistencia Social (AS) apos essa mudanca institucional? Para tanto, o trabalho emprega os metodos de desenho quase experimental, de analise exploratoria de dados e regressao multipla com base nas informacoes das pesquisas sobre o Perfil dos Municipios Brasileiros (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) de 2005 e 2009. Como resultado, o estudo demonstra que o Suas foi bem-sucedido no incremento da politica, reducao da disparidade entre os municipios e, principalmente, o processo foi afetado por fatores relativos a dinâmica politica eleitoral.