Priscyla Bones Rocha

Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil

Resumo O objetivo deste estudo foi verificar a adequacao dos parâmetros numericos minimos de referencia com relacao as atribuicoes obrigatorias do nutricionista da regiao Sul do Brasil de acordo com a Resolucao do CFN 465/2010. Estudo transversal com amostra representativa de Responsaveis Tecnicos do PNAE que atuam na alimentacao escolar na regiao Sul do Brasil (PR, SC e RS). Os questionarios foram encaminhados por meio eletronico. Comparou-se o resultado obtido com o preconizado pela Resolucao CFN 465/2010, quanto a realizacao das atribuicoes obrigatorias e adequacao aos parâmetros numericos minimos definidos por esta legislacao. Os resultados apontam para a nao conformidade de 71,6% dos municipios da Regiao Sul no que tange o quantitativo de nutricionistas definido pelos parâmetros numericos minimos de referencia. Esta inadequacao se reflete no cumprimento das atribuicoes do nutricionista no PNAE. Essas inadequacoes reforcam a necessidade de formacao de parcerias e do trabalho intersetorial para o fortalecimento da execucao do PNAE, alem de ratificarem a necessidade de se garantir condicoes de trabalho para que o profissional possa exercer suas atividades conforme planejado.