Ricardo Carvalho Rodrigues

Subjectivity of appraisals of inventive step in patent examinations as an element of uncertainty in the potential for technological innovation

How likely is an invention to turn into an innovation in the short, medium, and long term? Do patent examiners have the power to influence the direction technology takes in a given sector or industry? This study discusses possible impacts arising from the interpretation of the concept of inventive step on the potential for innovation in the electricity area. It also aims to identify any indications of subjectivity in the concept of “inventive step,” of the examiners’ decision-making power, and the influence of the examiners’ evaluations on the direction of technology in the light of the concepts of conformity of action by agents to institutional rules and room for deviation as proposed by Dequech (2013). A case study is presented, comparing the content of first instance examinations and appeal examinations of patent claims in the area of electricity from 2015 to 2017, showing the levels of divergence in the appraisals of inventive step and recommendations for initial decisions to be reversed.

A PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE COMO FERRAMENTA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NACIONAL

Em paises em desenvolvimento como o Brasil, nos quais o perimetro medio do potencial inovativo de modo geral se localiza a certa distância aquem do limiar tecnologico dos paises desenvolvidos, a grande maioria de novos desenvolvimentos situa-se mais na esfera dos modelos de utilidade do que no campo das invencoes. A questao e: no Brasil as patentes de modelo de utilidade efetivamente ajudam a promover o desenvolvimento tecnologico local? Assim sendo, o objetivo do presente trabalho e analisar a participacao de residentes/nacionais no cenario patentario brasileiro – em especial nos depositos de modelos de utilidade - e verificar como essa modalidade de protecao e utilizada em outros paises do mundo. A conclusao do estudo aponta a necessidade de repensar e readequar o regime de modelo de utilidade no marco legal nacional para transforma-lo em efetiva ferramenta de desenvolvimento da industria Brasileira.

ESTUDO SISTEMATIZADO PARA SELEÇÃO DE TERMOS DE BUSCA PARA PROPAGAÇÃO VEGETATIVA DE CANA-DE-AÇÚCAR

As tecnicas de propagacao de cana-de-acucar nos ultimos anos vem direcionando seus esforcos de pesquisa para ampliar a producao de mudas, os quais sao registrados em documentos cientificos e tecnicos. Entretanto, nao existe uma metodologia sistematizada para a recuperacao destas informacoes que possam subsidiar pesquisas futuras. Neste sentido, o foco deste trabalho e estudar a utilizacao de termos de busca para o levantamento bibliografico sobre tecnologias de propagacao vegetativa da cana-de-acucar e especies similares de forma sistematica. A metodologia se baseou em oito etapas, utilizando o Agrovoc para levantamento de palavras chaves e tecnicas de avaliacao da efetividade dos termos nos documentos recuperados. Os resultados permitiram identificar que os termos plant” e “seed” sao mais precisos que “vegetative” e “propagation” nas bases da Web of Science, Scopus e Derwent Innovation Index, com maior destaque para a Scopus. Estudos futuros permitirao compreender se estes resultados refletem o estado de desenvolvimento tecnologico da propagacao vegetativa da cana-de-acucar.

CADERNOS DE PROSPECÇÃO: PERSPECTIVAS FUTURAS

A revista Cadernos de Prospeccao foi criada ha dez anos como um dos produtos da Rede de Propriedade Intelectual e Transferencia de Tecnologia (PIT Sistema Regional de Informacion em Linea para Revistas Cientificas de America Latina, el Caribe, Espana y Portugal (Latindex). Assim, a partir de 2016, a Revista Cadernos de Prospeccao juntou-se aos 38 mil titulos de periodicos de texto completo e outras fontes de informacao que compoem o acervo do Portal Periodicos CAPES, referencia mundial em acesso a informacao cientifica e tecnologica. Motivados pelo principio da melhoria continua e com foco na ampliacao das bases de indexacao, o Conselho Editorial, seus Associados e Colaboradores tem se dedicado ao aprimoramento de seus processos e rotinas, de forma colaborativa a fim de oferecer mais clareza as diretrizes e procedimentos da Revista. Para os proximos numeros, alguns aspectos como tutorial para submissao de artigos, modelo de diagramacao e identidade visual do periodico serao priorizados. Diante do viavel e prospero horizonte, contamos com o entusiasmo e a participacao de todos!