Ruben Araujo de Mattos

A integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade)

This article reflects on the manifestations or signs of comprehensiveness in health practice, seeking to facilitate recognition of experiences that are advancing in this direction and allowing them to be analyzed subsequently. The article is also intended to spawn increasing involvement by actors in practices based on comprehensiveness. The point of departure is the principle that what characterizes comprehensiveness is an expanded grasp of the needs and ability to recognize the adequacy of the health care supply in the specific context where the subject meets the health team; in addition, to foster comprehensiveness means defending the notion that health actions be attuned to the specific context of each encounter.

Atenção aos defeitos congênitos no Brasil: panorama atual

Birth defects have increased progressively in Brazil, shifting from the fifth to the second cause of infant mortality from 1980 to 2000, thus highlighting the need for specific health policy strategies. Some governmental and nongovernmental actions related to birth defects in Brazil include information services on teratogenic agents and inborn errors of metabolism, monitoring of birth defects, neonatal screening and treatment of some genetic diseases, and rubella immunization. In addition, flour fortification with folic acid for prevention of certain birth defects has begun recently. Despite the importance of such initiatives, it is still difficult to view birth defects from a comprehensive perspective. A specific national policy on birth defects must be formulated. Active participation is needed by the Ministry of Health, using existing genetic services as the backbone, in order to develop a regionalized, hierarchical, and functional network related to birth defects in Brazil.

Atenção aos defeitos congênitos no Brasil: características do atendimento e propostas para formulação de políticas públicas em genética clínica

The impact of birth defects in Brazil has increased steadily, indicating the need for specific health policy strategies. Despite the close relationship between clinical genetics and management of birth defects, less than 30% of the total demand is currently met by existing genetic services. The main problems are: difficult access to genetic services, services highly concentrated in the South and Southeast regions of the country, and insufficient laboratory support. With the aim of improving management of birth defects, a specific national policy coordinated by the Ministry of Health needs to be developed. The main goal of such a policy should be the organization of a functional integrated genetics network, in addition to rational use of resources and enhanced coverage. In order to formalize a national laboratory network, sample shipping and billing mechanisms must be created. Birth defect prevention, education for the medical community and general population, and solid epidemiological data collection are strongly recommended as complementary measures. If such recommendations are implemented, it could be possible to organize a network for management of birth defects in Brazil that is regionalized, hierarchical, functional, and democratic as well.

Participação da comunidade em espaços públicos de saúde: uma análise das conferências nacionais de saúde

Pautadas pelo principio de participacao da comunidade no Sistema Unico de Saude (SUS), as Conferencias Nacionais de Saude constituem espacos publicos de deliberacao coletiva sobre as diretrizes que devem guiar a estruturacao e conducao do SUS. Tendo em vista que o referido principio e significado e construido na pratica cotidiana e institucional dos atores implicados, saber como a participacao tem-se afirmado nessa instância e quais sentidos tem emergido desse processo social e fundamental para que se compreenda tanto sua presenca ja concreta, como sua capacidade de intervir no SUS. O objetivo deste artigo e analisar, atraves de relatorios recentes, as Conferencias Nacionais de Saude e a trajetoria dos argumentos relativos ao principio constitucional de participacao da comunidade no sistema. Optamos pela analise retorica dos relatorios da VIII, IX, X e XI Conferencias, procurando identificar as questoes que se colocaram acerca da participacao social, desde a instituicao do SUS, suas grandes continuidades e os principais deslocamentos argumentativos existentes.

Alimentação e nutrição como campo científico autônomo no Brasil: conceitos, domínios e projetos políticos

This paper discusses concepts, domains, and some interests in constituting Food and Nutrition as a scientific field in Brazil. The theory of social fields crosscutting Bourdieus thought, combined with Stengerss thoughts about scientific fields, were used to distinguish between food-related domains and those concerned with nutrients and eating. Once the differences among them are recognized, one realizes that eating, nourishing and feeding are inter-related human phenomena; so epistemological plurality is the first requirement for its understanding, considering the interfaces between biological and social dimensions. Consequently, it is essential to recognize the need for closer relations among scientific fields, although this approach is only established in processes involving disputed interests. In this sense, despite the challenges, the link between Food and Nutrition corresponds to a promising and necessary political project from the viewpoint of the interdisciplinarity that the nature of this binomial requires for its understanding as a field of knowledge production and knowledge related to the sociocultural and biological processes that run throughout human life.

O SAMU, a regulação no Estado do Rio de Janeiro e a integralidade segundo gestores dos três níveis de governo

O SAMU e uma politica prioritaria para o atual governo. O objetivo do estudo foi discutir o potencial de sua pratica de integralidade, analisando a assistencia as urgencias por meio de atores importantes da gestao. A metodologia baseou-se na Teoria da Estruturacao de Giddens, relacionando estrutura e acao, que foi investigada na consciencia discursiva. Foram entrevistados gestores dos tres entes federativos que versaram sobre a regulacao nos SAMU do estado do Rio de Janeiro. Os eixos de analise foram: o SAMU, suas caracteristicas, atribuicoes e a questao social; o medico, seu perfil, atitudes e a decisao clinica; e a assistencia em rede, a gestao e a regulacao. Foi indicado que nao havia assistencia integrada por conta da insuficiencia estrutural da atencao basica e da precariedade nos hospitais de referencia. A capacitacao profissional e os vinculos empregaticios precarios obstaculizavam a gestao nos SAMU. Havia inoperância dos comites gestores dos diversos niveis de atuacao, e nao havia producao de informacao. Foi destacado o privilegio da regulacao como observatorio do sistema e da atencao as urgencias para avaliar o desempenho da rede e para a regionalizacao da assistencia.

O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades

Este trabalho discute a questao dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformacao, no sentido de adapta-los a necessidade de expansao do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razoes para a enfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o criterio de calculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cidades. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introducao de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo numero de equipes implantadas ou, alternativamente, de um numero absoluto de pessoas cobertas, preservando os criterios atuais para todos os municipios que nao tenham alcancado esse patamar.

Cuidado integral e atenção às urgências: o serviço de atendimento móvel de urgência do estado do Rio de Janeiro

Emergency inadequate care is a matter of dissatisfaction for the population and increases morbidity and mortality. The SAMU (Mobile Emergency Care Service) was the first component of the National Emergency Policy to be deployed; this public policy proposes integral care of emergencies. In order to examine the practices of integral care at SAMU we analyzed its regulation in the state of Rio de Janeiro. The methodology was based on the strategic conduct analysis (Giddens, 1984), relating the agents and their strategies with the structural dimensions. The categorization of the analysis highlighted: the successful SAMU, with integral care practices in their individual component and access to services; its function as observatory of the network of health services, indicating restriction on access to the Family Health Program and the hospital; insufficiency of resources and inappropriate use of ambulances; and unrecognized demands, in which there was refusal of cases. The field work confirmed the power of SAMU as a health care observer. However, the authoritative resource mobilization and resource allocation were insufficient for an integrated system of emergencies care.

(Re)visitando alguns elementos do enfoque situacional: um exame crítico de algumas das contribuições de Carlos Matus

Carlos Matus ofereceu, ao longo de sua obra, um conjunto de contribuicoes teoricas e metodologicas para o planejamento. Entre elas, destaca-se a compreensao do planejamento como uma forma de calculo que precede e preside a acao, a nocao de situacao, autorreferida ao ator social que planeja, a importância dos procedimentos explicativos e do chamado calculo direcional. Partindo de uma leitura pragmatica da ciencia e de algumas contribuicoes de Giddens, este trabalho examina os pressupostos teoricos subjacentes a essas contribuicoes. De modo especifico, reconhecendo a importância dessas contribuicoes, faz-se uma leitura que radicaliza o carater autorreferencial, rejeitando as pretensoes de se construir uma teoria geral da mudanca situacional, apostando na capacidade dos proprios atores sociais de sistematizar o calculo que precede e preside a acao a partir do seu proprio repertorio de interpretacao. Explora-se a possibilidade de compreender as contribuicoes do calculo sistematico e explicito que precede e orienta a acao como uma forma de ampliacao do entendimento teorico das acoes, sustentado pelos agentes humanos. Por fim, indicam-se as consequencias praticas dessa (re)leitura.

Mediações entre conceitos, conhecimento e políticas de alimentação, nutrição e segurança alimentar e nutricional

Este trabalho se baseia em revisao da literatura internacional sobre abordagens conceituais relacionadas as politicas de alimentacao e nutricao e de seguranca alimentar e nutricional, como food policy; nutrition policy e food regimes. Propoe-se a reconhecer as relacoes entre os conceitos, os arranjos institucionais do Estado e a acao politica em cada abordagem no contexto internacional. Adotou-se a perspectiva de que uma proposta conceitual nao nasce do ponto de vista apenas do conhecimento, mas da acao politica dos atores envolvidos, sendo reinventada e ressignificada em cada contexto historico e geopolitico. Assim, carrega consigo uma intencao politica, sendo resultante de projetos permanentemente em disputa, orientando e se modificando em funcao do que e considerado o objeto de cada politica, as tentativas de resposta frente aos problemas e os arranjos institucionais necessarios. Destaca-se a visao de que a construcao do conhecimento transborda a contribuicao academica, envolvendo diferentes atores e grupos de interesse e, ao mesmo tempo, sinaliza a producao de conhecimento como militância politica. Aponta, ainda, uma reflexao sobre o processo historico de construcao das abordagens conceituais e as respectivas inflexoes no modo de se conceber uma politica. Desta forma, os modos de explicar os fenomenos relacionados a alimentacao e nutricao ou a seguranca alimentar e nutricional se modificaram ao longo do tempo e revelam arranjos institucionais distintos, mais ou menos intersetoriais, ancorados em visoes distintas de como tratar o problema em questao.