Soraya Maria Vargas Cortes

Construindo a possibilidade da participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde

O artigo discute o trabalho de autores que afirmam existir dificuldades em criar canais participatorios nos paises em desenvolvimento em geral, e na America Latina em particular, devido a fraqueza de suas instituicoes politicas e sociedades civis. Na area da saude, as iniciativas para promover a participacao teriam resultado em fracasso. Argumenta-se, em contrapartida, que a experiencia brasileira, com os conselhos e as conferencias de saude, nao confirma integralmente tais afirmacoes. O artigo tambem examina as origens historicas, a criacao e o papel politico-institucional desses foruns, no contexto da reforma do sistema brasileiro de saude. Ao final, o artigo analisa os determinantes do sucesso de um processo participatorio em conselhos e conferencias de saude.

Proposta de metodologia para selecionar indicadores de desigualdade em saúde visando definir prioridades de políticas públicas no Brasil

Promover a saude com equidade e um grande desafio para os gestores publicos. A magnitude das desigualdades sociais em saude e os recursos escassos impoem que as prioridades para a gestao publica se fundamentem no conhecimento da situacao de saude e do impacto de politicas, programas, projetos e acoes sobre a saude e seus determinantes. Este artigo apresenta a proposta metodologica de construcao e selecao de indicadores de desigualdades em saude utilizada pela Pesquisa Avaliativa de Desigualdades em Saude no Rio Grande do Sul (PADS-RS) para auxiliar a definicao de prioridades para a gestao publica. Os indicadores foram construidos visando avaliar desigualdades em saude como diferencas na qualidade de vida e capacidades humanas socialmente determinadas. A metodologia baseia-se em principios de promocao ativa da equidade que orientam (1) o Sistema Unico de Saude Brasileiro, (2) as pesquisas avaliativas de desigualdades em saude realizadas no Reino Unido e (3) o metodo RAWP (Resources Allocation Working Party) de alocacao de recursos financeiros publicos em saude entre regioes e considera as peculiaridades dos sistemas oficiais de informacao no Estado e no Brasil.

Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde

This article analyzes the creation of new political arenas in the Brazilian health sector as well as shifts in power relations among state and social political actors in the context of public health system reform, focusing on the last two decades. The three main conclusions are the following: The creation of forums in which government actors can establish agreements that allow the shared national, State, and municipal coordination of management measures have strengthened the positions of these actors in the health political arena. Social actors, led by representatives of professional health societies, were both urged (and also took the initiative) to submit their demands and proposals through participatory forums that dealt mainly with secondary political issues, thus steadily losing the capacity to influence the real decision-making process in the sector. Market stakeholders took little part in the participatory forums, rather preferring to exert their influence directly on public decision-makers and to implement adaptive strategies to increase their profits.

Conselhos Municipais de Saúde: A Possibilidade dos Usuários Participarem e os Determinantes da Participação

O artigo discute afirmacoes da literatura internacional que atestam as dificuldades em criar canais participatorios nos paises em desenvolvimento em geral, e na America Latina em particular, devido a fraqueza de suas instituicoes politicas e sociedades civis. Na area da saude, as iniciativas para promover a participacao teriam resultado em fracasso. Argumenta-se, em contrapartida, que a experiencia brasileira com os Conselhos Municipais de Saude nao confirma integralmente tais afirmacoes. O artigo analisa, ainda, os determinantes do sucesso de um processo participatorio nesses Conselhos.

Conselhos Municipais de Saúde: Avaliações Otimistas e Pessimistas

Os textos que comentam o artigo enriquecem o debate sobre o tema, apresentam novos argumentos e olham sob outros ângulos a possibilidade de participacao dos usuarios e o papel dos Conselhos no contexto da construcao do SUS (Sistema Unico de Saude). Eles podem ser classificados em dois blocos, de acordo com o seu argumento central. O primeiro bloco reune aqueles que consideram que o artigo subestima o papel dos Conselhos, no contexto da reforma do sistema de saude e do Estado brasileiro, em direcao a uma maior accountability, nao destacando apropriadamente sua importância para a constituicao da cidadania daqueles setores sociais, historicamente excluidos da vida politica. Seria um exagero denominar esses autores como otimistas? O segundo bloco e composto pelos que julgam que as dificuldades para a consolidacao de canais, realmente participatorios, sao maiores e mais complexas do que aquelas que o artigo aponta. Estes poderiam ser chamados de pessimistas.

A sociologia no Brasil e a interdisciplinaridade nas ciências sociais

A interdisciplinaridade na Sociologia e constituinte de sua formacao como disciplina academica. Essa caracteristica estimula a discussao sobre suas especificidades teorico-metodologicas, a formacao de uma cultura disciplinar e ao debate corporativista sobre quais seriam as particularidades de seu campo de conhecimento. A ciencia sintese, proposta por Comte, desde seu inicio, incorporou as contribuicoes das outras ciencias humanas e mesmo das chamadas ciencias duras. No Brasil, a Sociologia surge como sinonimo de ciencias sociais. Antropologia, Ciencia Politica e Sociologia conviveram em um mesmo campo construindo espacos comuns de discussao ao mesmo tempo em que paralelamente fortaleciam-se as trajetorias disciplinares. A partir dos anos 1990 houve a expansao da pos-graduacao brasileira, o crescimento de cursos de graduacao e pos-graduacao, assim como a consolidacao das associacoes profissionais nas tres areas disciplinares das ciencias sociais. Ocorreu ainda a ampliacao da formacao pos-graduada interdisciplinar em ciencias sociais que incorpora as contribuicoes da Economia, da Historia, da Geografia e de outras disciplinas afins. Temos como argumento central deste artigo que, embora a interdisciplinaridade apresente-se como o futuro da investigacao cientifica e imponha limites aos excessos da especializacao, paradoxalmente, a solidez disciplinar torna a interdisciplinaridade mais efetiva. Analisamos esse processo no Brasil, focalizando a formacao pos-graduada em Sociologia e em Ciencias Sociais, utilizando os dados disponibilizados pela Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), do Ministerio da Educacao do Brasil.

A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas

This article aims to examine possible contributions of sociology to the policy analysis. It argues that theoretical resources offered by sociology - that concentrates itself on social groups, on social norms and on the relationship between social structure and political institutions - are important tools to build up analytical models aiming to understand public policies processes.

Explaining Political Activism in Southern Brazil

As the Brazilian public demands more active, direct citizen participation in the policy-making process, more and more new social movements and protest groups emerge. At the same time, Brazilian state political institutions and corporatist structures play a central role in structuring opportunities for civic engagement and activism. Our main argument, rooted in the Brazilian context, is the following: Spurred by state and corporatist structures in Brazilian political life, engagement in organizations of all types—political and nonpolitical—positively affects chances of engaging in political activism in metropolitan southern Brazil. In this context, we also examine the independent influences of education, motivation (interest in politics), gender, and age (the youth generation) on political activism. To address our research concern, we use data from the Brazilian Metropolitan Observatory Survey, carried out in 2006-7 in São Paulo and Porto Alegre (n = 1,536). Considering the strong role of the state, we find that engagement in political organizations has a greater impact on political activism than engagement in nonpolitical organizations.

Fundamentos da confiança: associativismo, instituições político-administrativas e capital social na Região Metropolitana de Porto Alegre

O objetivo deste artigo e estabelecer um dialogo critico com a perspectiva atualmente dominante no debate sobre os fundamentos da confianca e do capital social, baseada na obra de Robert Putnam. Nesse sentido, o artigo problematiza o argumento de que a proliferacao das organizacoes sociais seria uma condicao necessaria e, especialmente, suficiente para a geracao de confianca e, por consequencia, capital social. Com base nos dados de survey sobre Cultura Politica na Regiao Metropolitana de Porto Alegre, realizado pelo Observatorio das Metropoles, o presente artigo identifica a inexistencia de uma relacao direta entre envolvimento associativo e niveis de confianca em instituicoes politicas. Buscando responder a esse aparente paradoxo, sustenta-se a necessidade de incorporar a dimensao politico-institucional a analise sobre os fundamentos da confianca, rompendo com uma abordagem exclusivamente centrada no associativismo.

O papel decisivo da 15a Conferência Nacional de Saúde na defesa do Sistema Único de Saúde

O artigo de Gadelha nao poderia ser mais opor-tuno, tendo em vista a conjuntura nacional que tende a agravar as condicoes, que ja eram difi-ceis, de implementacao do SUS de acordo com os principios constitucionais e legais que norma -tizaram a sua estruturacao. O pano de fundo e o que ele denomina, na introducao, como “ascen-sao de um fascismo social”, aliado ao “fascismo contratual”, e a conjuntura brasileira caracteri-zada pela recessao economica e pelo avanco de propostas conservadoras e neoliberais.O autor chama a atencao para o papel desem -penhado pelos processos conferencistas – que duram cerca de um ano, iniciando no nivel local de gestao e se estendendo em etapas que se suce-dem ate a realizacao das conferencias nacionais – nao apenas no fortalecimento da participacaosocial, mas do proprio sistema de saude. Ao faze --lo, demarca as diferencas fundamentais entre o grupo de conferencias formado pela 1