Tomás Antonio Moreira

A questão fundiária brasileira no desenho das políticas nacionais de habitação: considerações a partir do início do século XXI

O Brasil evidenciou nas ultimas decadas importantes transformacoes no campo da politica urbana e habitacional. O contexto institucional criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questao fundiaria a politica habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana e componente e condicao essencial para o exito das acoes que efetivam tal politica, as praticas habitacionais empreendidas raramente trataram desse componente de maneira adequada. Este artigo analisa como a questao fundiaria e colocada no desenho das politicas nacionais de habitacao. Analisa-se a abordagem da questao fundiaria na Politica Nacional de Habitacao, seus pressupostos e as contradicoes geradas ao tentar compatibilizar seu protagonismo com a aceleracao do crescimento economico do pais.

Planos diretores municipais de pequeno porte no Paraná: Cianorte, Rondon e São Tomé

The instruments of the Municipal Master Plan, by law or choice of management, are important planning mechanisms in use today. Thirteen years after federal law No. 10.257/2001 - City Statute and 8 years after state law No. 15.229/2006 were passed, virtually all municipalities in the state of Parana have developed their Municipal Master Plans due to mandatory state requirement. This article aims to assess whether and how their implementation is assisting municipalities in the process of Urban Management. The municipalities of Cianorte, Rondon and Sao Tome, in the mesoregion of northwestern Parana state, are the focus of this work because of their peculiar urbanization process conducted by the “Companhia de Terras do Norte do Parana”, later “Companhia Melhoramentos do Norte do Parana”. The study identified that significant advances occurred in the application of the laws and instruments of the City Statute, and that the existence of the Master Plans have assisted in the management of the municipalities investigated. It was possible to identify that small municipalities, with populations smaller than 20,000 inhabitants, are also implementing their master plans, respecting their own limitations.

A política fundiária nos planos locais de habitação: entre a demanda terra e o direito de propriedade

Os esforcos juridico-institucionais para a construcao de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversao dos problemas sociais urbanos: a funcao social da terra. Este conceito tem uma importância estrategica na politica habitacional: estabelecer a base das intervencoes em habitacao. No contexto atual da Politica Nacional de Habitacao, como esse conceito e incorporado nos planos locais de habitacao? Frente a esta colocacao, procura-se discutir o espaco da terra na politica habitacional da cidade de Campinas, por meio da analise do Plano Municipal de Habitacao. O debate e realizado sob tres perspectivas de analise: o quadro da precariedade habitacional no municipio, as necessidades fundiarias da politica habitacional e as medidas previstas para atendimento destas necessidades. A analise evidenciou que a terra para moradia compreende um potencial fundiario privado e, neste sentido, a politica fundiaria e entendida como uma politica que visa a limitacaodo direito privado da propriedade em beneficio do interesse coletivo. Esta politica, no entanto, tem se revelado ineficaz, visto que o grau das intencoes a respeito do cumprimento da funcao social nao se traduz em de acoes concretas.

Olhar sobre as cidades americanas e européias a partir de Lévi-Strauss

This work is the result of research on the perception Levi-Strauss had of european and american cities. He analysed both the decline and the progress of these cities. To better understand his assertion, this study focused the pace of growth of the urban population, the relations between urbanization and industrialization, the dynamics of urban centers as well as the growth of the outlying areas of these cities.